A história do Poder Legislativo do Amazonas apresenta características marcantes e diferenciadas em relação aos outros estados do país, principalmente com relação do eixo Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo que, desde o período colonial, concentram as forças políticas e econômicas do Brasil. Isolado geográfica, econômica e politicamente, o Amazonas esteve inicialmente à margem dos principais acontecimentos históricos que consolidaram o movimento pela independência de Portugal.

No bojo desses novos ares de liberdade disseminados pelos intelectuais brasileiros, ainda que com atraso em função das enormes distâncias do resto do país, surge em 1852 o Poder Legislativo do Amazonas, com a instalação da primeira Legislatura Provincial, tendo como seu primeiro presidente o Cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo.

Proclamada a independência pelo imperador D. Pedro I em 1822, o Brasil elabora a sua primeira Constituição que instituiu as Assembleias Legislativas Provinciais, de onde se originou o Legislativo Amazonense. Essa representatividade com ingerência do Império duraria só até a Proclamação da República, em 1889, cujo primeiro presidente do novo regime, Marechal Deodoro da Fonseca, determinou a criação das Assembleias Legislativas dos Estados.

Em 1930, o presidente Getúlio Vargas, que saíra vitorioso da Revolução, dissolveu as Assembleias Legislativas Estaduais, sendo restabelecidas quatro anos depois com a nova Constituição Republicana, em 1947, quando o Poder Legislativo amazonense atingiu o seu apogeu, muito bem representado pelo memorável discurso de Carlos Mello, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Representantes de todas as classes sociais e o público em geral, testemunharam a cerimônia histórica.

Sedes

O Poder Legislativo Amazonense funcionou, inicialmente, de forma improvisada em alguns prédios públicos, até a inauguração do Palácio Rio Branco (sua antiga sede), em 1972, localizado na Praça D. Pedro II, centro de Manaus.


Em 1852, a Assembleia Legislativa Provincial exerceu suas atividades em um prédio na então Rua da Instalação da Província (antiga Feira das Frutas), sendo a primeira sede do Legislativo do Amazonas. Em seguida, a Assembleia Legislativa foi transferida para as antigas instalações da extinta Empresa de Navegação da Amazônia S/A (Enasa), também no Centro de Manaus.








A terceira sede foi o Quartel da Polícia Militar, no Centro, antes denominado Largo do Aterro, depois Praça da Constituição e, posteriormente, Palacete da Praça 28 de Setembro. Em seguida, um prédio anterior ao da antiga Tipografia e Papelaria Velho Lino, entre a avenida Sete de Setembro e a Rua Barroso, Centro, abrigou a ALEAM. Posteriormente, o Legislativo funcionou no Colégio D. Pedro II (antigo Colégio Estadual), na Biblioteca Pública do Estado (por três vezes), Quartel da Polícia Militar (voltou para o prédio de antes) e Instituto de Educação do Amazonas (por duas vezes), de onde saiu para a sua antiga sede definitiva, o Palácio Rio Branco, em 1972. Hoje, o prédio se tornou um centro cultural e serve como ponto turístico da capital amazonense.


1971 - O Palácio Rio Branco tornou-se a sede do Poder Legislativo de nosso Estado, na Administração de João Walter de Andrade.

Nova sede

Com uma área construída de 15.341,44 metros quadrados, a nova sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), localizada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga Rua Recife), foi inaugurada em 28 de junho de 2006. A construção começou em janeiro do mesmo ano e sua conclusão (de apenas nove meses) foi considerada recorde, na época. O terreno da nova sede tem uma área total de 38.212,30 metros quadrados.

O projeto da obra é do arquiteto Sérgio Augusto Cruz de Oliveira e os custos totais (incluindo os aditivos financiamentos) foram de R$ 28.52.684,75. Com sete andares, o prédio possui dois anexos onde funcionam o Centro Técnico do Poder Legislativo Jornalista Umberto Calderaro Filho, constituído pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso (que oferece cursos de idiomas e pós-graduação em Gestão Pública), além de Centro de Saúde, academias, quadras de esportes, com um amplo estacionamento.

A nova sede foi construída durante a gestão do então presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) e do ex-governador do Estado, Eduardo Braga (PMDB), hoje senador da República pelo Amazonas.

Nova presidência

Atualmente, a ALEAM é comandada pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PRP), que assumiu a presidência da Casa Legislativa do Amazonas em 1º de fevereiro de 2011, na 17ª Legislatura, com a promessa de dinamizar as atividades e aproximar mais o Legislativo da população.

Uma das primeiras atitudes do novo presidente foi consolidar, depois de 26 anos, a realização de um concurso público, ainda em 2011, para o provimento de mais de 150 vagas na Assembleia Legislativa do Amazonas, em substituição a servidores inativos (aposentados) e funcionários comissionados.

Entre os projetos do deputado Ricardo Nicolau estão a criação da Universidade do Legislativo (que além de oferecer cursos de graduação, também disponibilizará cursos de mestrado e, posteriormente, doutorado), a construção de uma policlínica, e a instalação de uma creche modelo, inspirada em programas desenvolvidos nas cidades de Curitiba e São Paulo, que atenderá, inicialmente, 60 crianças, filhos de funcionários da ALEAM.

A nova administração também quer se tornar referência no que tange às normas de qualidade e, para tanto, busca certificação de suas atividades com a ISO 9000 (norma administrativas), ISO 14000 (gerenciamento ambiental) e ISO 18000 (segurança do trabalho), vindo a se tornar o primeiro Legislativo do país totalmente certificado pelas normas de qualidade.

Presidentes do Legislativo amazonense desde a 1ª Legislatura:

1ª legislatura – 1947 a 1950
1947 a 1948 – Carlos Soares de Melo
1948 a 1949 – Menandro /Rodrigues Tapajós
1949 a 1950 – José Negreiros Ferreira
1950 a 1951 – Francisco do Areal Souto

2ª Legislatura – 1951 a 1954
1951 a 1952 – Raymundo Nicolau da Silva

1952 a 1953 – Alfredo Marques da Silveira
1953 a1954 – José Francisco da Gama e Silva

3ª Legislatura – 1955 a 1958
1955 a 1957 – Edson Stanislau Afonso
1957 a 1958 – Xenofonte Antony
1958 a 1959 – Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto

4ª Legislatura – 1959 a 1963 – Josué Cláudio de Souza

5ª Legislatura – 1963 a 1966
1963 a 1964 – Afremon D’Amazonas Monteiro
1965 a 1966 – Ruy Araújo

6ª Legislatura – 1967 a 1970
1967 a 1968 – Ruy Araújo
1969 a 1970 – Rafael Faraco
1970 a 1971 – Homero de Miranda Leão

7ª Legislatura – 1971 a 1974
1971 a 1972 – pres. Washington Wilson de Almeida e Stephano
1973 a 1974 – João Bosco Ramos de Lima

8ª Legislatura – 1975 a 1978
1975 a 1976 – pres. José Cardoso Dutra
1975 a 1978 – Natanael Bento Rodrigues

9ª Legislatura – 1979 a 1982
1979 a 1980 – pres. José Belo Ferreira
1981 a 1982 – Homero de Miranda Leão

10ª Legislatura – 1983 a 1986
1983 a 1984 – pres. Elizabeth Azize
1985 a 1986 – Francisco Guedes de Queiroz

11ª Legislatura – 1987 a 1990
1987 a 1988 – pres. Átila Sidney Lins de Albuquerque
1989 a 1990 – Átila Sidney Lins de Albuquerque

12ª Legislatura – 1991 a 19994
1991 a 19992 – pres. Josué Cláudio de Souza Filho
1993 a 1994 – Manoel do Carmo Chaves Neto

13ª Legislatura – 1995 a 1998
1995 a 1996 – pres. Darcy Humberto Michiles
1997 a 1998 – José Lupércio Ramos de Oliveira

14ª Legislatura – 1999 a 2002
1999 – a 2000 – pres. Lupercio Ramos de Oliveira
2001 a 2002 – José Lupercio Ramos de Oliveira

15ª Legislatura – 2003 a 2006
2003 a 2004 – pres. Lino José de Souza Chíxaro
2005 a 2006 – Belarmino Lins de Albuquerque

16ª Legislatura – 2007 a 2010
2007 a 2008 – Belarmino Lins de Albuquerque
2008 a 2010 – Belarmino Lins de Albuquerque

17ª Legislatura – 2011 a 2014
2011 a 2013 – Luis Ricardo Saldanha Nicolau

Fonte: Diretoria de Comunicação

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