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Dia: 2/3/2010 às 13:45h

Bosco elogia defesa da Jaiza Fraxe

O deputado Bosco Saraiva (PRTB) elogiou hoje (2), o artigo da juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, publicado no jornal Diário do Amazonas, edição do último domingo, onde ela defende a criação do Tribunal Regional Federal do Norte. Da tribuna, Bosco leu todo o longo artigo, que definiu como “um primor” e a idéia “uma bandeira fantástica para a promoção da Justiça na região amazônica”.

Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autoria do ex-senador Ramez Tebete, cria quatro novos Tribunais Regionais Federais, sendo um para o Amazonas, e já tem a aprovação do Senado. Falta passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.

No artigo, Jaiza Fraxe explica que o Amazonas dispõe de uma Seção da Justiça Federal, em Manaus, e apenas uma subseção, em Tabatinga. Ao todo, explica a juíza, são sete Varas e “os recursos interpostos das sentenças aqui proferidas são julgados em Brasília, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é o maior do país, abrangendo catorze Estados, dentre os quais todos os da Região Norte”.

Assim, “criar um tribunal regional federal no Norte, traria a diminuição da distância entre o jurisdicionado e a Justiça, tornaria mais próxima a realidade, mais rápido o final do processo, mais efetiva a realização da atividade jurisdicional”.

Jaiza sustenta estar na hora de os amazônidas “afirmarem ser a Amazônia mais que um simples tema”. “Podemos e devemos ser o palco de tais discussões e suas respectivas decisões, que não interessam apenas a esta rica região, mas ao planeta Terra”.

A Amazônia, segundo ela, “ora tem sido constantemente esquecida do restante da sociedade nacional, ora é alvo de extrema cobiça dos organismos e entes locais e estrangeiros”.

Desalento

Ao justificar a defesa de criação de um Tribunal Federal no Norte, Jaiza Fraxe escreveu: “Só quem convive diariamente com o jurisdicionado amazônico sente o desalento da sua expressão quando se diz ‘o seu processo foi para Brasília’. Há um misto de sensação de impotência diante da distância, de incerteza diante do tempo e,a cima de tudo, de inferioridade em razão de morar tão longe do Tribunal que vai reformar ou não sua sentença”.

Depois de dizer que o Amazonas foi o primeiro Estado a migrar um processo digitalizado para a central, em Brasília, ela termina o artigo afirmando: “Daqui de parte desse território, através da Justiça Federal, são expostas e julgadas as mais profundas e dolorosas feridas regionais, que vão desde a grilagem imoral de terras à exploração de populações indígenas. Merecemos o Tribunal Regional Federal do Norte. Definitivamente, o Norte é capaz de julgar seu próprio destino”.
O deputado Bosco Saraiva (PRTB) elogiou hoje (2), o artigo da juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, publicado no jornal Diário do Amazonas, edição do último domingo, onde ela defende a criação do Tribunal Regional Federal do Norte. Da tribuna, Bosco leu todo o longo artigo, que definiu como “um primor” e a idéia “uma bandeira fantástica para a promoção da Justiça na região amazônica”.

Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autoria do ex-senador Ramez Tebete, cria quatro novos Tribunais Regionais Federais, sendo um para o Amazonas, e já tem a aprovação do Senado. Falta passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.

No artigo, Jaiza Fraxe explica que o Amazonas dispõe de uma Seção da Justiça Federal, em Manaus, e apenas uma subseção, em Tabatinga. Ao todo, explica a juíza, são sete Varas e “os recursos interpostos das sentenças aqui proferidas são julgados em Brasília, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é o maior do país, abrangendo catorze Estados, dentre os quais todos os da Região Norte”.

Assim, “criar um tribunal regional federal no Norte, traria a diminuição da distância entre o jurisdicionado e a Justiça, tornaria mais próxima a realidade, mais rápido o final do processo, mais efetiva a realização da atividade jurisdicional”.

Jaiza sustenta estar na hora de os amazônidas “afirmarem ser a Amazônia mais que um simples tema”. “Podemos e devemos ser o palco de tais discussões e suas respectivas decisões, que não interessam apenas a esta rica região, mas ao planeta Terra”.

A Amazônia, segundo ela, “ora tem sido constantemente esquecida do restante da sociedade nacional, ora é alvo de extrema cobiça dos organismos e entes locais e estrangeiros”.

Desalento

Ao justificar a defesa de criação de um Tribunal Federal no Norte, Jaiza Fraxe escreveu: “Só quem convive diariamente com o jurisdicionado amazônico sente o desalento da sua expressão quando se diz ‘o seu processo foi para Brasília’. Há um misto de sensação de impotência diante da distância, de incerteza diante do tempo e,a cima de tudo, de inferioridade em razão de morar tão longe do Tribunal que vai reformar ou não sua sentença”.

Depois de dizer que o Amazonas foi o primeiro Estado a migrar um processo digitalizado para a central, em Brasília, ela termina o artigo afirmando: “Daqui de parte desse território, através da Justiça Federal, são expostas e julgadas as mais profundas e dolorosas feridas regionais, que vão desde a grilagem imoral de terras à exploração de populações indígenas. Merecemos o Tribunal Regional Federal do Norte. Definitivamente, o Norte é capaz de julgar seu próprio destino”.

Fonte: Diretoria de Comunicação

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