Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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17/5/2013 12h43 Estabelecimentos empresariais devem dispor exemplar do CDC para consulta do consumidor Estabelecimentos empresariais devem dispor exemplar do CDC para consulta do consumidor
Os estabelecimentos empresariais, lojas, supermercados e outros dessa natureza, definidos pelo Código Civil Brasileiro (CCB) deverão disponibilizar, para consulta dos consumidores no local, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em
15/5/2013 17h54 Presidente da ALEAM, Josué Neto, diz que bens inservíveis serão destinados a doação Presidente da ALEAM, Josué Neto, diz que bens inservíveis serão destinados a doação
Em relação ao questionamento da deputada Vera Castelo Branco (PTB) sobre a doação de bens inservíveis da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD) informou que desde o início do mandato da atual Mesa Diretora, foi formado um grupo de tra
15/5/2013 11h10 Vera Castelo Branco quer implantar políticas de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes Vera Castelo Branco quer implantar políticas de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
“Casos de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes devem ser denunciados para que seus autores não fiquem na impunidade. São situações absurdas que continuam a acontecer, não só em nosso Estado, mas em todo o País, que deve te
13/5/2013 11h08 Vera Castelo Branco pede estudo técnico para implantar “Rede de Proteção Social” em Nova Olinda Vera Castelo Branco pede estudo técnico para implantar “Rede de Proteção Social” em Nova Olinda
A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), apresentou requerimento de indicação ao governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz (PSD) e à secretária de Estado da Assistência Social (SEAS), Regina Fernandes do N
10/5/2013 11h43 Aprovado Projeto para implantar políticas públicas de prevenção e combate ao câncer de próstata Aprovado Projeto para implantar políticas públicas de prevenção e combate ao câncer de próstata
“As políticas públicas de combate ao câncer de próstata ainda estão aquém do esperado pela população de nosso Estado. O tratamento pode ser considerado como variável e depende do estágio de como ele se encontra podendo ser dividido em tumor localizado
9/5/2013 11h57 Vera Castelo Branco propõe isenção de taxas para registro de estatutos de Cooperativas e Associações Vera Castelo Branco propõe isenção de taxas para registro de estatutos de Cooperativas e Associações
Com o objetivo de viabilizar e facilitar o acesso ao crédito rural às Cooperativas e Associações de produtores rurais, no Estado do Amazonas, a deputada estadual e 2ª Secretária da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Vera Castelo Branco (PTB), ap
8/5/2013 10h32 Vera Castelo Branco participa de reunião na CEF com prefeitos para construção de casas populares Vera Castelo Branco participa de reunião na CEF com prefeitos para construção de casas populares
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do projeto “Minha Casa Minha Vida”, do governo Federal, foi o tema da reunião nas dependências da Caixa Econômica Federal do Amazonas (CEF-AM), com a deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), os gerentes-regionais Augusto Carvalho e H
7/5/2013 14h01 Vera Castelo Branco apóia agentes de endemias e pede ronda ostensiva nos terminais de integração Vera Castelo Branco apóia agentes de endemias e pede ronda ostensiva nos terminais de integração
A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), 2ª Secretária da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) iniciou seu discurso da tribuna, cumprimentando a todos os agentes de endemias presentes à Casa que estão em busca de solução para o problema que está prejudicando a classe em termos salariais, além de
3/5/2013 11h35 Projeto de Vera Castelo Branco obriga reserva de 30% de cotas para Cooperativas de produtos alimentícios Projeto de Vera Castelo Branco obriga reserva de 30% de cotas para Cooperativas de produtos alimentícios
A deputada estadual e 2ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Vera Castelo Branco (PTB), apresentou à Mesa Diretora deste Poder, Projeto de Lei que torna obrigatória, ao governo do Estado, a reserva de 30% de cotas para as Cooperativas Agrícolas, de Pescado, Avícolas e similares, nos processos de aquisição de gêneros alimentícios.
2/5/2013 14h03 Vera Castelo Branco propõe projeto de captação e tratamento de águas nos municípios amazonenses Vera Castelo Branco propõe projeto de captação e tratamento de águas nos municípios amazonenses
Preocupada em levar o melhor para a população, a deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB) está propondo, através de um Projeto de Lei, a criação e implantação de um programa de captação e tratamento de águas nos municípios amazonenses para atender as necessidades da população.
 
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Fonte: Diretoria de Comunicação




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