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Dia: 4/2/2010 às 13:58h

CDC monta estrutura e amplia atendimento

Com uma estrutura para atender a pelo menos 100 pessoas por dia, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa mantém uma equipe de 12 pessoas entre atendentes e advogados, que atua intensamente na orientação jurídica e formalização de denúncias referentes ao consumo. Além da formalização de denúncias e queixas contra prestadoras de serviços, a CDC também realiza audiências conciliatórias (entre reclamante e reclamado) o que, muitas vezes, evita os trâmites lentos do processo na Justiça.

De acordo com a coordenadora Cristiane Dolzane, todas as denúncias formalizadas na comissão, que tiverem de passar para uma instância jurídica, serão encaminhadas para a Justiça. “Primeiro vai ser feito uma assessoria jurídica, com formalização de reclamações e, se houver necessidade, um procedimento será aberto. Mas, se a orientação não resolver o problema, a própria comissão vai marcar uma audiência para tentar solucioná-la. Caso não haja acordo, o processo será encaminhado à Justiça. Mas nossa meta é evitar que isso ocorra”, explicou.

A estrutura de atendimento jurídico ao consumidor da comissão foi montada há quase três. E segundo dados do presidente da comissão, deputado Marcos Rotta (PMDB), neste período a CDC já registrou mais de 20 mil atendimentos. Deste total, mais de 50% foram solucionados pela própria equipe da comissão. O processo é gratuito e aberto ao público em geral, das 8h às 14h, no 4º andar do prédio da Assembleia Legislativa. Além do atendimento ao público no local, os consumidores também podem ligar para o telefone 3183-4451 que também receberão orientação jurídica.
Com uma estrutura para atender a pelo menos 100 pessoas por dia, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa mantém uma equipe de 12 pessoas entre atendentes e advogados, que atua intensamente na orientação jurídica e formalização de denúncias referentes ao consumo. Além da formalização de denúncias e queixas contra prestadoras de serviços, a CDC também realiza audiências conciliatórias (entre reclamante e reclamado) o que, muitas vezes, evita os trâmites lentos do processo na Justiça.

De acordo com a coordenadora Cristiane Dolzane, todas as denúncias formalizadas na comissão, que tiverem de passar para uma instância jurídica, serão encaminhadas para a Justiça. “Primeiro vai ser feito uma assessoria jurídica, com formalização de reclamações e, se houver necessidade, um procedimento será aberto. Mas, se a orientação não resolver o problema, a própria comissão vai marcar uma audiência para tentar solucioná-la. Caso não haja acordo, o processo será encaminhado à Justiça. Mas nossa meta é evitar que isso ocorra”, explicou.

A estrutura de atendimento jurídico ao consumidor da comissão foi montada há quase três. E segundo dados do presidente da comissão, deputado Marcos Rotta (PMDB), neste período a CDC já registrou mais de 20 mil atendimentos. Deste total, mais de 50% foram solucionados pela própria equipe da comissão. O processo é gratuito e aberto ao público em geral, das 8h às 14h, no 4º andar do prédio da Assembleia Legislativa. Além do atendimento ao público no local, os consumidores também podem ligar para o telefone 3183-4451 que também receberão orientação jurídica.

Fonte: Diretoria de Comunicação

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