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Dia: 5/2/2010 às 13:37h

Comissão da Câmara Federal discute Código Florestal Brasileiro na ALE

A discussão sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro reuniu hoje (5) numa audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa várias personalidades federais que atuam na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, entre eles o presidente da comissão, Moacir Micheletto (PP-PR), o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e o coordenador da comissão, deputado federal Paulo Piau (PMDB).

Também estiveram presentes as deputadas federal pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Rebeca Garcia (PP), o autor da proposta, deputado José Lobo (PCdoB) e os demais parlamentares desta casa legislativa, além do secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, e de representantes das classes trabalhadoras e indígenas.

Neste ano, os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que trata da Reforma do Código Florestal, já visitaram as cidades de Assis e Ribeirão Preto, em São Paulo, Belo Horizonte (MG) e hoje Manaus. A intenção é chegar aos 26 Estados brasileiros, visando debater sobre causas e conseqüências da alteração e colher subsídios e sugestões de um novo código ambiental.

O relator Aldo Rebelo disse que a visão dos membros da comissão é de preocupação e apoiar os projetos de desenvolvimento e de preservação para a região e ao mesmo tempo defender os interesses dos amazônidas, porque aqui não existe só floresta. “Há pessoas que vivem em cidades seculares no Estado do Amazonas, tem metrópoles desenvolvidas como Manaus, tem as populações indígenas, ribeirinhos, por isso há interesse em ajudá-los a encontrar o seu caminho, com autonomia e soberania”, assegurou. Segundo Aldo Rebelo, o novo Código Florestal Brasileiro tem sido debatido em diversos Estados e já foram realizadas 30 audiências públicas em diferentes regiões.

O deputado federal, Paulo Piau, que é o autor do projeto de lei 6.238/09, que modifica o Código Florestal Brasileiro, destacou na audiência pública que a proteção da fauna, da flora, das águas, do solo e do ar é uma ação que beneficia 200 milhões de brasileiros, sendo 170 milhões habitando nas cidades e 30 milhões residindo no meio rural. Por sua vez, o autor da propositura, deputado José Lobo, é preciso buscar propostas sérias para a mudança do Código Florestal.

Ouvir segmentos

A deputada Vanessa Grazziotin destacou a importância dessas audiências porque ajudam a ouvir os diversos segmentos da sociedade a encontrar mudanças e melhorias para a população. Ela disse que o que está em pauta é a mudança de um código que tem que ser adaptado.

A grande polêmica é que alguns segmentos entendem que essa adaptação tem que flexibilizar o uso da terra, diminuindo a reserva ambiental da Amazônia, do Serrado e da Mata Atlântica. “Outros defendem a manutenção dessas reservas, mas que se encontre alternativas de sobrevivência aos povos da floresta e eu fico com esse grupo, porque entendo que se garantir 80% da preservação da Amazônia é fundamental”, afirmou.

Por sua vez, a deputada Rebeca Garcia disse que a atual legislação é antiga e que está em desacordo com a realidade, as necessidades e os interesses do país. “Está impedindo os empregos e o desenvolvimento de municípios”, enfatizou.
A discussão sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro reuniu hoje (5) numa audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa várias personalidades federais que atuam na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, entre eles o presidente da comissão, Moacir Micheletto (PP-PR), o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e o coordenador da comissão, deputado federal Paulo Piau (PMDB).

Também estiveram presentes as deputadas federal pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Rebeca Garcia (PP), o autor da proposta, deputado José Lobo (PCdoB) e os demais parlamentares desta casa legislativa, além do secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, e de representantes das classes trabalhadoras e indígenas.

Neste ano, os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que trata da Reforma do Código Florestal, já visitaram as cidades de Assis e Ribeirão Preto, em São Paulo, Belo Horizonte (MG) e hoje Manaus. A intenção é chegar aos 26 Estados brasileiros, visando debater sobre causas e conseqüências da alteração e colher subsídios e sugestões de um novo código ambiental.

O relator Aldo Rebelo disse que a visão dos membros da comissão é de preocupação e apoiar os projetos de desenvolvimento e de preservação para a região e ao mesmo tempo defender os interesses dos amazônidas, porque aqui não existe só floresta. “Há pessoas que vivem em cidades seculares no Estado do Amazonas, tem metrópoles desenvolvidas como Manaus, tem as populações indígenas, ribeirinhos, por isso há interesse em ajudá-los a encontrar o seu caminho, com autonomia e soberania”, assegurou. Segundo Aldo Rebelo, o novo Código Florestal Brasileiro tem sido debatido em diversos Estados e já foram realizadas 30 audiências públicas em diferentes regiões.

O deputado federal, Paulo Piau, que é o autor do projeto de lei 6.238/09, que modifica o Código Florestal Brasileiro, destacou na audiência pública que a proteção da fauna, da flora, das águas, do solo e do ar é uma ação que beneficia 200 milhões de brasileiros, sendo 170 milhões habitando nas cidades e 30 milhões residindo no meio rural. Por sua vez, o autor da propositura, deputado José Lobo, é preciso buscar propostas sérias para a mudança do Código Florestal.

Ouvir segmentos

A deputada Vanessa Grazziotin destacou a importância dessas audiências porque ajudam a ouvir os diversos segmentos da sociedade a encontrar mudanças e melhorias para a população. Ela disse que o que está em pauta é a mudança de um código que tem que ser adaptado.

A grande polêmica é que alguns segmentos entendem que essa adaptação tem que flexibilizar o uso da terra, diminuindo a reserva ambiental da Amazônia, do Serrado e da Mata Atlântica. “Outros defendem a manutenção dessas reservas, mas que se encontre alternativas de sobrevivência aos povos da floresta e eu fico com esse grupo, porque entendo que se garantir 80% da preservação da Amazônia é fundamental”, afirmou.

Por sua vez, a deputada Rebeca Garcia disse que a atual legislação é antiga e que está em desacordo com a realidade, as necessidades e os interesses do país. “Está impedindo os empregos e o desenvolvimento de municípios”, enfatizou.

Fonte: Diretoria de Comunicação

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