CPI da Energia decide priorizar órgãos de defesa do consumidor na primeira fase de trabalhos

Após a decisão da justiça, que revogou a suspensão da instalação da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Energia, os membros da comissão se reuniram, nesta quarta-feira (13), e decidiram que o início das reuniões de trabalho será na próxima terça-feira (19). Também deliberaram que, nesta primeira fase da CPI, os deputados se concentrarão em ouvir as queixas dos órgãos representantes dos consumidores para depois questionar a concessionária Amazonas Energia sobre a prestação do serviço. As reuniões acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 14h, no Miniplenário Cônego Azevedo.

Durante a reunião preparatória, o presidente da CPI, deputado estadual Sinésio Campos (PT) junto com Cabo Maciel (PL), Fausto Junior (PV) e Dermilson Chagas (sem partido) acordaram em priorizar, neste primeiro momento dos trabalhos, ouvir os órgãos de proteção ao consumidor, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e Associação Amazonense dos Municípios (AAM).

Sinésio Campos justificou o ‘caminho inverso’ escolhido pelos membros para a CPI da Energia. “Geralmente uma CPI busca as informações, faz as oitivas e encaminha aos órgãos as devidas providências, mas faremos o inverso: primeiro, como se trata do descaso da empresa, que foi privatizada em 2019, com o cidadão consumidor, queremos primeiramente ouvir a sociedade, já na próxima terça-feira (19), por meio da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral do Estado e Procon-AM”, esclareceu.

O presidente da CPI salientou que os órgãos têm departamento de defesa do consumidor e podem encaminhar à CPI os detalhes das denúncias que chegaram até eles. “Vamos coletar o que estes órgãos possuem de queixas sobre o assunto, depois chamar os colaboradores da empresa, a seguir a concessionária para explicar os casos e a reguladora, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e então dar os encaminhamentos”, explicou.

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), esteve presente na reunião e colocou a Assembleia à disposição para a condução dos trabalhos da CPI. “A liminar que suspendia os trabalhos da CPI foi suspensa, como todos sabem, e agora o deputado Sinésio Campos pode começar a trabalhar nesta CPI, que é extremamente importante para investigar o que está acontecendo com a nossa energia no interior do estado, com as contas da energia, e, nós da presidência, daremos todo o suporte para que a Comissão faça o seu papel e saibamos o que está acontecendo com o sistema energético no Amazonas”, afirmou.

O procurador-geral da Assembleia, Robert Wagner de Oliveira, declarou durante a reunião que a Procuradoria sempre esteve confiante de que a liminar de suspensão não ia prosperar. “A CPI preenche todos os requisitos constitucionais necessários e isso foi demonstrado no mandado de segurança impetrado. Agora a comissão poderá seguir seu curso”, disse.