PERFIL

DO DEPUTADO

Ângelus Figueira

Ângelus Cruz Figueira Partido: Democracia Cristã (DC) Aniversário: 28 de agosto de 1950 É casado, pai de quatro filhos, engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), foi prefeito de Manacapuru (município do Amazonas) por quatro mandatos, reconhecido por várias vezes, como melhor prefeito do interior do Estado do Amazonas, por realização de grandes feitos na infraestrutura e no excelente desempenho na educação. Foi também eleito deputado estadual pelo Partido Verde (PV) em 2006, onde encampou muitas lutas em favor das causas ambientais e do desenvolvimento sustentável. Em março de 2021, ao retornar à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Ângelus Figueira (DC) enfatizou que seu mandato terá como pauta principal a defesa do desenvolvimento do Amazonas, em especial, dos trabalhadores rurais e a cobrança por iniciativas do poder público para resolver os problemas da BR-319. O parlamentar assumiu a vaga da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB), que se licenciou do cargo para ser titular da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).

Ângelus Cruz Figueira

Manaus (AM)

28/08

deputado.angelusfigueira@aleam.gov.br

(92) 3183-4375

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14 Deputado Angelus Figueira se despede do parlamento estadual nesta quinta feira 31 e1648754649469
31.03.22 15:24h
Deputado Angelus Figueira se despede do parlamento estadual, nesta quinta-feira (31)
Em clima de despedida, por conta de seu último dia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Angelus Figueira (DC) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 132 de 2022, que concede crédito e dispensa Licenciamento Ambiental para atividades agropecuárias e de aquicultura de pequeno potencial poluidor e degradador, exercidas por agricultores familiares. O deputado deixa o parlamento para o retorno da deputada Alessandra Campêlo, que estava licenciada da Casa Legislativa. Figueira subiu à tribuna para agradecer o companheirismo dos demais parlamentares, ao longo dos 12 meses, que exerceu o mandato. Ele recordou que todos os Projetos de Lei que apresentou foram aprovados pela Casa. “Agradeço o apoio unânime dos colegas. Meus projetos caminharam de forma célere e democrática”, afirmou. Em aparte, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, desejou sucesso e reafirmou a admiração. “Sempre acompanhei sua trajetória em defesa do setor primário. Você deixa um legado. Deixa a sua marca na Assembleia Legislativa, por todo o trabalho”, acentuou. Cidade disse ainda que costuma aprender com as pessoas que têm mais experiência e tentar melhorar. Você é um caboclo que entende a realidade do nosso Estado. Tenho certeza de que ainda contribuirá muito com o nosso Amazonas", finalizou. O deputado Serafim Corrêa (PSB) lembrou  da amizade com Figueira, desde a infância, e também da contribuição do parlamentar à Aleam. “Todos ganhamos com sua presença, por trazer um olhar ao setor primário. Acredito que com a aprovação dos Projetos de Lei a situação ficará menos difícil para os produtores rurais”, salientou. Os políticos têm de servir ao povo, salientou o deputado Carlinhos Bessa (PV), ao falar da atuação de Figueira. “O senhor sempre serviu, seja ao povo de Manacapuru e ao povo do Amazonas como um todo. Para nós, é uma grande perda, por saber que o senhor é um dos grandes defensores da produção rural do nosso estado”, avaliou. O deputado Wilker Barreto reiterou que alguns passam uma legislatura inteira e não conseguem produzir o que Figueira produziu. “O senhor fez muito em doze meses. Desejo êxito nessa nova fase. Sua presença no parlamento sempre será importante”, afirmou Barreto. Abdala Fraxe (Podemos) também prestou homenagens e agradeceu Figueira pela convivência no parlamento. “As histórias a respeito de Vossa Excelência sempre são exitosas e relevantes. Isso acontece pelo brilhantismo de sua trajetória”, disse. Ao lembrar que compartilhou a bancada com o Figueira, o deputado Adjuto Afonso (PDT) salientou a importância dos projetos aprovados. “Tive o privilégio de compartilhar sua presença em duas legislaturas, tenha a certeza de sua contribuição ao Amazonas”, resumiu.   Reajuste nos remédios Ainda na Sessão Ordinária, desta quinta-feira, a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) falou sobre o reajuste de 10% no valor dos medicamentos anunciado na última quarta-feira (30) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). De acordo com a parlamentar, o valor do aumento é brusco, tendo em vista que o poder de compra da população caiu. “É inaceitável esse aumento sem a contrapartida de aumento do salário mínimo. Que os nossos parlamentares da Câmara Federal atuem contra esse aumento e ser a voz do povo brasileiro e amazonense”, salientou.
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11 Dep. Angelus Figueira Leis de Angelus Figueira vão desenvolver economia do Amazonas por meio do setor primário e1648754590823
31.03.22 15:23h
Leis de Angelus Figueira vão desenvolver economia do Amazonas por meio do setor primário
Foram 12 meses de atuação, oito projetos que viraram Leis, 98 relatorias, sendo 86 na Comissão de Assuntos Econômicos, 43 requerimentos e uma audiência pública que resultou na indicação da criação do Instituto de Gestão de Recursos Hídricos para a defesa do nosso maior patrimônio: a água. Este é um resumo da atuação do deputado estadual Angelus Figueira (DC), que deixa nesta quinta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde esteve suplente da deputada estadual Alessandra Campelo (PSC). Angelus Figueira, 71, destaca que ao longo deste um ano como deputado estadual, a Assembleia Legislativa foi palco de defesas que vão entrar para a história e garantir um novo momento para o Amazonas e gerações futuras. “Nossa pauta principal foi em prol do crescimento sustentável do Estado, especialmente as causas do homem do interior, dos trabalhadores rurais e do setor primário como um todo. A cobrança por iniciativas do poder público para resolver problemas crônicos como a gestão do nosso mineral mais precioso, a água, entraves no licenciamento ambiental e questões fundiárias. Entendo que a solução para os problemas da capital começa pela solução dos problemas do interior. O Amazonas avançou muito, como por exemplo, com a duplicação e modernização da AM 070 que vai garantir o escoamento da produção e sustento direto para famílias de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão e, indireto, aos trabalhadores das Calhas do Solimões e do Purus. Mas é preciso mais! Sigo, portanto, defendendo a criação de um plano estratégico de desenvolvimento econômico e social para o Amazonas que agregue educação, tecnologia, inovação, seja eficaz e eficiente. Deus abençoe a cada um que esteve comigo nesta caminhada”, agradeceu.   Nosso ouro branco Um dos encaminhamentos definidos na audiência pública “Projetos Estratégicos para Prevenção e Zelo com os Recursos Hídricos do Amazonas” de autoria de Angelus Figueira foi a criação do Instituto de Gestão dos Recursos Hídricos e indicado ao governo do Amazonas. A instituição tem como princípio, formular e apoiar o Estado na execução da política estadual de recursos hídricos e saneamento básico. O evento ocorreu de forma híbrida e contou com a participação de membros da sociedade civil organizada e entes do poder público.   LEIS para destravar questões ambientais e fundiárias de décadas no AM Uma das oito leis aprovadas pelo governo do Estado e que visam desbloquear o desenvolvimento do interior do Amazonas, como as questões ambientais e fundiárias é a número 5.491/2021. Benefício: a LEI estabelece piso e aumenta os prazos para licença ambiental no Estado. Com isso, serão beneficiados não só os produtores rurais, como profissionais que exercem outras atividades, a exemplo da construção civil. “Não fazia sentido o prazo anterior ser de quatro anos. Imagina o produtor ter que plantar açaí ou castanha e começar a produzir somente depois que já venceu o prazo. Então, nós precisamos pelo menos de dez anos, como os demais estados do bioma dispõem. Isso é uma conquista muito grande, meus amigos”, reconhece Figueira.    Indicação ao governo melhorias para proteção ambiental do Estado Para melhor atuação dos agentes de proteção ambiental do Estado que contam, dentre outras dificuldades, com apenas com dois profissionais para fiscalização nos rios, indicamos ao Governo melhorias ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), sendo elas:   - Aprovação do Plano de Cargos   - Carreira e Remuneração   - Progressão dos servidores concursados desde 2010   - Realização de Concurso Público   - Adoção de ferramentas tecnológicas   - Melhoria na infraestrutura física da Autarquia   - Desconcentração das suas ações e Ampliação do Orçamento destinado ao para as ações finalísticas.   Lei beneficia atividades agropecuárias e de aquicultura no período de calamidade pública Outra Lei é a 5.698 que dispõe sobre a concessão de crédito e prorroga a dispensa de Licenciamento Ambiental para atividades agropecuárias e de aquicultura, como de pequeno potencial poluidor e degradador, quando exercidas por agricultores familiares, enquanto vigorar a declaração do estado de calamidade pública no Amazonas. A propositura tem como objetivo a alteração da vigência da Lei nº. 5.422/2021 para que possa ser estendida para 31 de março de 2023, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública na saúde do Estado do Amazonas. Nesse sentido, a prorrogação do prazo é de suma importância para os agricultores familiares do interior do Amazonas. Muitos ainda se encontram com grandes dificuldades para se estabilizarem.                
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