Deputado Cabo Maciel reforça compromisso com os direitos das pessoas com TEA no Amazonas

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) reforçou, nesta semana, seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Amazonas. Ao longo de seu mandato, o parlamentar tem apresentado e aprovado importantes projetos que garantem mais dignidade, respeito e inclusão para pessoas com autismo e suas famílias.

Entre as propostas de sua autoria, destacam-se a Lei nº 6.259/2023, que obriga a inclusão do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário no Estado, e o Projeto de Lei nº 605/2024, que cria uma política estadual de capacitação de professores de apoio para estudantes com TEA na rede pública. Cabo Maciel também é autor de propostas que garantem a validade indeterminada do laudo médico, a adoção do método ABA nas escolas e a criação de datas e prioridades voltadas às mães e cuidadores de pessoas com TEA.

Outra iniciativa importante foi o Projeto de Lei nº 144/2022, que prevê penalidades para qualquer forma de discriminação contra pessoas com autismo, seja no serviço público ou privado.

Além das iniciativas legislativas, o deputado também tem promovido ações de conscientização, como sessões especiais alusivas ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, reforçando a importância da inclusão e do respeito às pessoas com TEA.

“Sou um defensor incansável das pessoas com autismo. Essas leis e projetos representam mais que políticas públicas — representam acolhimento, cidadania e justiça. Continuarei trabalhando para garantir que os direitos das pessoas com TEA sejam plenamente assegurados em todo o nosso Estado”, declarou Cabo Maciel.