Deputado Mário César Filho tem 10 Projetos de Lei aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas

O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) teve aprovados dez Projetos de Lei, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As propostas contemplam áreas da saúde pública, educação, meio ambiente, inclusão social e defesa do consumidor, reforçando o compromisso do parlamentar com a qualidade de vida da população amazonense.

“A aprovação desses projetos reflete o nosso compromisso com políticas públicas que impactem diretamente a vida das pessoas. Seguiremos atuando com responsabilidade, escuta ativa e foco nas reais necessidades do nosso povo”, afirmou o deputado.

Com essas iniciativas, Mário César Filho reforça sua atuação voltada para a defesa dos direitos dos cidadãos, a promoção da saúde e da educação, além da construção de um Amazonas mais justo, inclusivo e sustentável.

Projetos aprovados:

• PL nº 954/2023 – Reconhece o Sindicato dos Delegados do Amazonas como entidade de utilidade pública, fortalecendo a valorização da categoria;
• PL nº 545/2023 – Estabelece regras para consultas por telemedicina, com foco na segurança do paciente e cobertura pelos planos de saúde;
• PL nº 906/2024 – Cria a “Operação Limpa Nome”, programa destinado a auxiliar consumidores superendividados na renegociação de dívidas.
• PL nº 592/2024 – Garante prioridade no fornecimento de medicamentos e tratamento para pacientes com hemofilia;
• PL nº 641/2023 – Institui grupos de apoio para pessoas com transtorno bipolar e seus familiares;
• PL nº 592/2023 – Torna obrigatório o uso de giz antialérgico em escolas públicas e privadas, protegendo a saúde de alunos e professores;
• PL nº 647/2024 – Cria o Banco de Talentos para Pessoas com Deficiência, incentivando a inclusão no mercado de trabalho;
• PL nº 648/2023 – Regula a arborização de espaços públicos, promovendo ações sustentáveis e de preservação ambiental;
• PL nº 686/2024 – Institui a Semana Estadual de Conscientização da Cranioestenose, com foco no diagnóstico precoce e apoio às famílias;
• PL nº 548/2024 – Define medidas de cuidados com a saúde mental da população durante períodos de fumaça e poluição.