PERFIL

DO DEPUTADO

Belarmino Lins

Profissão: Advogado – Inscrição OAB, nº. 1261

Naturalidade: Fonte Boa/AM

Estado Civil: Casado

Filiação: Belarmino Gomes de Albuquerque e Naide Lins de Albuquerque

Esposa: Luciana Maria Monteiro Lins de Albuquerque

Filhos: 6 (seis) Lívia, Alfredo, George, Marcus, Victor, Belarmino Jr.

FUNÇÕES OCUPADAS NO ESTADO
Diretor Financeiro da COSAMA – Período 1980 à 1983

Superintendente do IAPAS Período 1984 à 1987

Diretor Administrativo e Financeiro do IPASEA Período 1987 à 1988

Diretor Presidente do IPASEA Período 1989 à 1990

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas 2005 à 2006

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas 2007 à 2008

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas 2009 à 2010

Diversas vezes assumiu como governador do Estado, em exercício.

QUALIFICAÇÃO PARLAMENTAR

Deputado Estadual (1991 – 1994) 1º MANDATO
Eleito 2º Secretário da ALE (1991 – 1992)

Membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (1991 – 1994)

Membro da Comissão do Trabalho e Assistência Social (1991 – 1994)

Membro da Comissão de Saúde (1991 – 1994)

Membro da Comissão de Trabalho, Cidadania e Ação Social (1991 – 1994)

Eleito 2º Vice-Presidente da ALE (1993 – 1994)

1º Vice-Líder do PFL (1993 – 1994)

Membro da Comissão de Serv. Públicos, Transportes e Obras (1993 – 1994)

Deputado Estadual (1995 – 1998) 2º MANDATO
Chefe da Delegação do Amazonas na Conferência das Assembleias das Américas e Caribe (Quebec – Canadá/1997

No dia 03/10/97, desliga-se do PFL, e filia-se no PTB

Deputado Estadual (1999 – 2002) 3º MANDATO
Líder do PTB (1999-2000)

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (1999-2000)

Membro da Comissão do Trabalho e Ação Comunitária (1999 – 2000)

Membro da Comissão de Segurança Pública e Cidadania (1999-2000)

Eleito 1º Vice-Presidente da ALE (2001-2002)

Vice-Presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Transportes e Obras (2001-2002)

No dia 04/10/2001, desliga-se do PTB, e filia-se no PFL

Membro do Bloco Parlamentar Brasileiro da União de Parlamentares do MERCOSUL – Caracas (2001)

Membro da IV Conferência Nacional de Legislativos estaduais, promovido pela UNALE – Gramado/RS

Deputado Estadual (2003-2006) 4º MANDATO
Vice-Presidente da ALE (2003/2004)

Presidente da ALE (2005/2006)

Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Membro da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Transportes e Obras

Membro da Comissão de Assuntos Indígenas

Membro da Comissão de Desenvolvimento do Interior, Agropecuária, Pesca e Abastecimento

Presidente do Bloco Brasileiro do Mercosul

Presidente da Comissão de Ética

Deputado Estadual (2011-2014) 6º MANDATO
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Membro efetivo da Comissão de Finanças Públicas – período 2011-2014

Membro efetivo da Comissão de Assuntos Municipal – período 2011-2014

embro efetivo da Comissão de Ética Parlamentar (àtipica) – período 2011-2014

Vice-Presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia – período 2011-2014

Membro da Comissão composta para elaborar propostas de adequação, atualização e consolidação da Constituição do Estado do Amazonas à Constituição Federal

Membro efetivo do Conselho Deliberativo da UNALE – 2012-2013

Membro da Comissão Especial de Revisão das Leis Estaduais aprovadas por esta Casa Legislativa

Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB

1º Vice-Presidente da ALEAM – 2013-2014

Presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul – 2013-2014

Membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – período 2013-2014

Presidente do Conselho Fiscal da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul – 2013-2014

Eleito Vice-Presidente da Associação Parlamento Amazônico

Eleito Vice-Presidente da União de Parlamentares do Mercosul

Deputado Estadual (2015-2018) 7º MANDATO
1º Vice-Presidente da ALEAM 2015-2016

Presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos

Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Vice-Presidente da Comissão de Finanças Públicas

Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Infomática e Inovação

Membro titular da Comissão de Assistência Social e Trabalho

Membro titular da Comissão de Ética Parlamentar

Membro do Conselho Deliberativo da UNALE

Dirigente Regional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE

Desfiliou-se do PMDB, em março/2016, ingressando no Partido Republicano da Ordem Social-PROS

Líder do PROS na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR
BELARMINO LINS é um dos Deputados estaduais mais atuantes da Assembléia Legislativa. Seus projetos e requerimentos são na maioria, voltados para as questões sociais, na busca de soluções que visem a melhoria da qualidade da vida do homem interiorano.

Sempre presente nos municípios, acompanhados de seus assessores, participando de eventos sociais, culturais, políticos e religiosos, ouvindo as reivindicações dos prefeitos, lideranças políticas e comunitárias e a população, trazendo para a Tribuna deste Parlamento, a voz daqueles que habitam nos mais longínquos rios e cidades do interior do Estado.

Autor da Emenda Constitucional nº 05/2005 que reduziu o recesso parlamentar de 90 dias para 45 dias, publicado no D.O.U. do dia 04/03/05.

Belarmino Lins de Albuquerque

Fonte Boa (AM)

01/01

deputado.belarmino@aleam.gov.br

(92) 3183-4415

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30.01.23 13:26h
Belarmino Lins: “Secretaria indígena e recriação do Icoti são imperativos”
Prestes a encerrar 32 anos de atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Belarmino Lins (PP) reiterou apelo ao governador Wilson Lima (União Brasil) em favor da criação de uma secretaria de estado para elaborar políticas públicas com o objetivo de contemplar as demandas da população indígena no Amazonas. Segundo ele, a criação da Secretaria ganhou força com a decisão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), de encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa paraense criando a Secretaria de Povos Originários do Pará. Também a detecção, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos graves problemas envolvendo os povos Yanomami, de Roraima, “fortalece a luta por uma Secretaria em benefício dos povos indígenas no Estado do Amazonas”, diz o deputado, que afirma “acreditar plenamente na sensibilidade do governador Wilson Lima” para levar a questão a bom termo ainda neste início de 2023.   Icoti na pauta Para Belarmino Lins, a criação da Secretaria indígena “deve ser encarada como uma pauta urgente”, assim como a recriação de um outro órgão, o Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (COTI) que, conforme o parlamentar, “também é muito importante para o Estado, principalmente para os municípios interioranos. São duas pautas imperativas para o nosso Amazonas”. O Icoti, de acordo com Belão, foi um órgão bastante eficiente, em décadas passadas, na realização de serviços de assessoramento administrativo, técnico, jurídico, contábil e tributário às prefeituras visando o encaminhamento de projetos aos órgãos federais. Belarmino apresentou o projeto de recriação do Icoti pela primeira vez em agosto de 2011, e, depois, em dezembro de 2014. “Eu tenho absoluta certeza de que agora, no início da nova legislatura, o deputado estadual eleito, Dr. George Lins (União Brasil), encampará a luta para que o ICOTI volte a ter vida no Estado”, destaca o líder progressista. Criado pelo ex-governador João Walter de Andrade e Silva, em dezembro de 1971, o ICOTI foi extinto pela Lei 2.330/95.   Assessoria de Imprensa – 99223 6343
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23.01.23 14:10h
Criação de Secretaria Indígena “é de extrema importância no Amazonas”, diz Belarmino Lins
Para o deputado estadual Belarmino Lins (PP), a criação de uma secretaria de estado para cuidar de políticas públicas destinadas a atender as demandas da população indígena no Amazonas “é de extrema importância” neste momento de reconstrução das políticas voltadas ao segmento na Amazônia. Em dezembro do ano passado, o parlamentar propôs a criação da Secretaria de Estado de Políticas Indígenas do Amazonas (SEPIAM). Belão destacou, quanto a questão, o recente anúncio do governador paraense, Helder Barbalho (MDB), confirmando a criação da Secretaria de Povos Originários do Pará. O Estado possui cerca de 55 etnias e, aproximadamente, 60 mil indígenas espalhados por 25% do território paraense, de 77 terras indígenas em 52 municípios. Já o Amazonas conta com mais de 200 mil indígenas, sendo 168.680 habitando a capital, Manaus. Na opinião de Belão, os lamentáveis acontecimentos constatados in loco pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último final de semana, em Roraima, com o total abandono dos povos Yanomamis, atingidos por desnutrição e doenças, “reforçam a necessidade premente da criação de uma Secretaria Indígena em nosso Estado”. “O que o presidente Lula viu em Roraima mostra que o problema indígena é uma causa mais que humanitária, exigindo respostas que hão de vir com as secretarias a serem criadas para aplacar tanto drama”, afirma Belarmino Lins, que afirma “confiar na sensibilidade do governador Wilson Lima para enviar à Assembleia Legislativa, de forma urgente, mensagem anunciando a criação da Secretaria Indígena do Amazonas”.  
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14.12.22 9:11h
Belarmino Lins: “Missão cumprida, mas não me furtarei jamais do dever de continuar trabalhando pelo Amazonas”
Com um discurso pleno de emoção, o deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), após 32 anos de vida pública dedicados à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), onde exerceu oito mandatos consecutivos, despediu-se da sua longa jornada na Casa na sessão desta terça-feira (13). “Acredito que minha missão foi satisfatoriamente cumprida, assim como os resultados dos meus esforços foram alcançados. Sei, contudo, que devemos continuar trabalhando incessantemente, e disso não me furtarei, jamais”, disse ele da tribuna. Parlamentares, ex-parlamentares, líderes interioranos, familiares, servidores da Aleam e amigos lotaram as galerias e o plenário do Parlamento Estadual na sessão especial de autoria do ex-deputado Donmarques Mendonça e assinada pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil), que distinguiu o popular Belão com a Medalha Ruy Araújo, a mais importante comenda do Poder Legislativo Estadual. No discurso, Belão destacou “o sentimento do dever cumprido e do amor ao próximo, ajudando a construir no seio de nossa terra mecanismos sociais e políticos destinados à consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária”. George, o herdeiro Ao agradecer a Medalha Ruy Araújo e de manifestar seu “incondicional amor ao Amazonas”, o líder do PP na Aleam ressaltou o “momento certo” de se despedir do Parlamento aos 76 anos de idade, mas deixando em seu lugar “um outro jovem talentoso, arrojado, inteligente, amoroso e cheio de ideais, um jovem deputado que tenho a honra e a felicidade de também chamar de meu filho querido”. Ele referia-se a seu filho, Dr. George Augusto Monteiro Lins de Albuquerque. “Ao longo de sua existência, o George sempre me disse ter sido eu seu maior exemplo de vida, e hoje posso dizer, envolto ao carinho de todos os que aqui se acham presentes, que ele também é para mim um grande exemplo a ser seguido”. Ao falar de George, Belão destacou a importância da “união e do amor” da família no apoio às suas ações em 32 anos vividos na Aleam. “Nascido às margens do Rio Solimões, no meu querido município de Fonte Boa, há 32 anos dedico minha vida às grandes causas do meu Estado, especialmente às causas e lutas da população interiorana, com as bênçãos de Deus, dos meus saudosos pais Belarmino Gomes de Albuquerque e Naíde Lins de Albuquerque, e com a luz e a força da minha esposa Luciana Maria Monteiro Lins de Albuquerque, juntamente com os meus amados filhos Lívia, Alfredo, George, Marcus, Victor e Belarmino Júnior”. Trabalho incessante Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, o deputado Belarmino Lins ocupou vários cargos no serviço público, dentre os quais o de Diretor Financeiro da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA; Superintendente do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social- IAPAS, e Diretor Administrativo e Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Amazonas – IPASEA. Em 1991, aos 45 anos de idade, iniciou o seu primeiro mandato de Deputado Estadual na Aleam. Ao todo, exerceu oito mandatos consecutivos. Entre 1991 a 1993, foi 2° Secretário da Mesa Diretora e membro de diversas comissões técnicas permanentes da nossa ALEAM e de 1993 a 1994 alcançou o cargo de Segundo Vice-Presidente do Poder, onde continuou até 1996. De 1999 a 2000, foi líder da bancada do PTB e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. No período, Belarmino integrou o Bloco Parlamentar Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul e, entre 2001 e 2003, foi eleito Primeiro Vice-Presidente da Aleam. No biênio 2003/2004, presidiu a Comissão de Ética da Aleam a presidência do Bloco Brasileiro do MERCOSUL. No período de 2005 a 2010 ocupou o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, tendo exercido por diversas vezes o cargo de governador do Estado. No comando da Aleam, foi autor de uma Emenda Constitucional que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 45 dias, a partir de 2006, com repercussão positiva no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas de todo o país. À frente do Poder Legislativo Estadual, sobressaiu-se com obras de vulto, como a construção do Complexo Administrativo denominado Deputado José Lins de Albuquerque, dotado de moderno Centro Médico, Centro de Fisioterapia, Centro Esportivo com quadra poliesportiva e piscina, Auditórios, Academia, Praça do Povo e do Poder, bem como criou a Escola do Legislativo Senador José Lindoso com a finalidade de capacitar os servidores do Poder com excelência e qualidade. No biênio 2011/2012 voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, de 2013 a 2014 também presidiu a Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul, além de pontificar como Primeiro Vice-Presidente da ALE-AM, Vice-Presidente da Associação Parlamento Amazônico e Vice-Presidente da União de Parlamentares do Mercosul. Prestando contas No discurso em que se despediu do Parlamento e agradeceu o recebimento da Medalha Ruy Araújo, Belarmino Lins também prestou contas de suas muitas proposituras produzidas em favor do Amazonas desde 1991. Dentre outras, ele destacou o projeto de lei que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer, que se transformou em um marco social no Amazonas ao assegurar prioridade de atendimento aos pacientes de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Destacou também o projeto que autorizou o Governo do Estado, via Polícia Militar, a realizar cursos de capacitação, formação e treinamento de Guardas Municipais no interior, com o objetivo de melhorar a infraestrutura dos serviços de segurança nos municípios do Estado. Igualmente, destacou a Lei nº 3.148/2007, que Instituiu a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência, reconhecida como de grande relevância pelo Senado da República, bem como a emenda Constitucional que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 45 dias; a lei implementou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos funcionários da Aleam e a lei que criou o Parlamento Jovem. “Orgulho-me de ter ajudado, com minha dedicação e meus esforços, o Governo do Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que acometeu o nosso Estado e o nosso povo nos anos de 2020 e 2021. Minhas emendas impositivas destinaram mais de R$ 2 milhões para a aquisição de cestas básicas a mais de 15 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em 18 municípios”, disse Belão. “Enfim, acredito que, aos olhos de Deus, cumpri bem meus deveres enquanto operário da Assembleia Legislativa do Amazonas, um operário do povo exercendo oito mandatos neste Parlamento Estadual com respeito e absoluto espírito democrático, quer à frente da Mesa Diretora da ALEAM, de 2005 a 2010, quer à frente das Comissões que presidi, como a Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos, que ainda presido”, expressou Belarmino Lins. Assessoria de Imprensa – 99223 6343
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sábado, 04 de fevereiro de 2023
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