PERFIL

DO DEPUTADO

Ricardo Nicolau

Luís Ricardo Saldanha Nicolau é deputado estadual de cinco mandatos e diretor de um grupo hospitalar privado. Nasceu em Manaus-AM no dia 21 de agosto de 1975. É filho do médico neurocirurgião e ex-deputado estadual e federal pelo Amazonas, Dr. Luiz Fernando Nicolau (in memoriam), e é casado com a advogada Márcia Nicolau, com quem tem duas filhas.

Ricardo Nicolau começou a trabalhar aos 15 anos de idade ao lado do pai na administração do extinto Pronto-Socorro e Hospital dos Acidentados. Posteriormente, atuou na direção da clínica Sociedade Pró-Saúde “Dr. Luiz Fernando” e, hoje, integra a direção do Grupo Samel, com mais de 40 anos em atividade.

Ingressou na política partidária em 1996 como vereador de Manaus, dono da segunda maior votação do pleito – 8.143 votos. Em 1998, Ricardo Nicolau conquistou sua cadeira na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pela primeira vez ao ser novamente o segundo mais votado, com 19.915 votos. Foi reeleito deputado estadual em 2006 (25.786 votos), 2010 (31.748), 2014 (38.425) e 2018 (30.134), sempre entre as maiores votações do pleito.

De 2011 a 2012, Ricardo Nicolau foi presidente da Aleam, aos 35 anos de idade, o mais jovem da história até então. Sua gestão foi marcada pela modernização dos serviços e infraestrutura e por diversos avanços, como o primeiro concurso público em 26 anos, a construção do complexo de obras, a conquista da tripla certificação de qualidade e o lançamento de TV aberta e rádio FM.

Ainda na Aleam, onde integra a bancada independente, Ricardo Nicolau exerceu os cargos da Mesa Diretora de 1º Vice-Presidente, Ouvidor-Corregedor e de 2º Secretário, além de já ter presidido, de 2013 a 2018, a Comissão de Saúde da Aleam. Desde 2019, comanda a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais importantes do parlamento, por onde passam todas as matérias que tratam de questões financeiras, tributárias e orçamentárias.

No início da pandemia do novo coronavírus, em 2020, Ricardo Nicolau pediu licença não remunerada do mandato para atuar na linha de frente de combate à Covid-19. Assumiu a coordenação do Hospital de Campanha Gilberto Novaes, onde chegou a ser contaminado pelo SARS-CoV-2.

No mesmo ano, Ricardo Nicolau participou de sua primeira eleição majoritária como candidato a prefeito de Manaus. Na disputa do primeiro turno, conquistou 118.289 eleitores, o equivalente a 12,29% dos votos válidos. Em 2022, se filiou ao partido Solidariedade.

Gestão de avanços

Como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Ricardo Nicolau promoveu, de imediato, um choque de gestão que cortou em 40% o custeio da Casa. A medida abriu portas para novos investimentos que melhoraram, em apenas dois anos, a infraestrutura, o funcionamento e os serviços prestados pelo Parlamento.

Ricardo Nicolau realizou o primeiro concurso público da Aleam em 26 anos, com 132 vagas. Todos os aprovados foram convocados e, atualmente, fazem parte do quadro funcional efetivo da Casa.

O deputado é o fundador do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCoti), que está presente em 100% do interior atualizando leis e oferecendo cursos de capacitação às prefeituras e câmaras municipais.

Na gestão Ricardo Nicolau, a Aleam se tornou o primeiro órgão público estadual da América Latina com a tripla certificação de qualidade pelos selos internacionais ISO 9001:2008 (gestão de qualidade), ISO 14001:2004 (gestão ambiental) e OHSAS 18001:2007 (segurança e saúde no trabalho).

A economia promovida pelo deputado também permitiu a construção do complexo de obras formado por um edifício-garagem com 500 vagas de estacionamento, um centro médico e uma creche, cujas obras foram 90% concluídas durante a presidência de Ricardo Nicolau.

Os canais de televisão (55.2 digital) e rádio (106,9 FM) da Aleam passaram a transmitir em sinal aberto em 2012, após parceria pioneira firmada por Ricardo Nicolau com o Senado Federal.

Na administração de Ricardo Nicolau, todas as leis estaduais aprovadas pela Assembleia nos últimos 50 anos foram digitalizadas. Também por iniciativa do deputado, parlamentares e juristas montaram comissão para atualizar a Constituição Estadual, editada há 23 anos.

Após acordo com o governo do Estado e o Tribunal de Justiça, Ricardo Nicolau transferiu em 2011 parte do orçamento (cerca de R$ 11 milhões) para que o Judiciário mantivesse 36 comarcas abertas no interior do Amazonas.

Ricardo Nicolau também quitou todas as dívidas antigas da Casa e deixou R$ 18,4 milhões em caixa no fim de sua gestão.

Homenagens

Medalha Tiradentes – Polícia Militar do Amazonas (2011)
Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro (2011)
Medalha Ordem do Mérito Naval – Marinha Brasileira (2012)
Medalha de Ouro Adriano Jorge – CMM (2012)
Homenagem Honrosa – Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (Sindicontas) (2011)
Diploma Destaque Feam 2011 – Fórum de Educação do Estado do Amazonas (2011)
Troféu Caboclo – Movimento Nação Mestiça (2012)
Cidadão Benemérito – Grêmio Recreativo Escola de Samba (G.R.E.S.) Sem Compromisso (2012)
Diploma de Membro Honorário – Frente Parlamentar da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM) (2011)
Honra ao Mérito pela criação da Unialeam – Escola do Legislativo Senador José Lindoso Aleam (2015)
Honra ao Mérito pela construção do edifício-garagem e centro médico da Aleam – Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da nova sede da Aleam – Iniciativa: deputado Belarmino Lins (2016)
Placa de Homenagem pelo Dia Nacional do Ouvidor – Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas (2016)
Placa de Homenagem pelo apoio à Regulamentação da Carreira Médica de Estado – Sindicato dos Médicos do Amazonas (2016)
Diploma de Reconhecimento “Ideal de Servir” – Rotary Club Manaus-Adrianópolis (2018)
Medalha do Mérito Cel. Jonas Paes Barreto – Associação de Oficiais de Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas (2019)
Medalha do Centenário da Academia Amazonense de Letras (AAL) (2019)
Título de Associado Honorário do Rotary Club de Manaus-Adrianópolis (2020)
Título de Companheiro Paul Harris – Fundação Rotária do Rotary Internacional (2021)
Prêmio Melhores do Amazonas 2021 – Rádio TV Hits Brasil Manaus (2021)
Homenagem como Palestrante da XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada em 2013 em Recife (PE) – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) (2013)
Título de Cidadão Silvense – Câmara Municipal de Silves (2012)
Título Benemérito de Cidadão – Câmara Municipal de Apuí (2012)
Título Benemérito de Cidadão – Câmara Municipal de Manicoré (2012)
Diploma de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Presidente Figueiredo (2012)
Diploma de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Codajás (2012)
Diploma de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Anori (2012)
Diploma de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Iranduba (2012)
Diploma de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Careiro Castanho (2012)
Diploma de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Manaquiri (2012)
Diploma de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Rio Preto da Eva (2012)
Diploma de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Benjamin Constant (2012)
Diploma de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Parintins (2012)

Luís Ricardo Saldanha Nicolau

Manaus (AM)

21/08

deputado.ricardonicolau@aleam.gov.br

(92) 3183-4418

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06.01.23 15:38h
Ricardo Nicolau coleciona avanços contra o assédio sexual e em favor de idosos, crianças imigrantes e usuários do SUS
No decorrer de seus mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) acumulou conquistas que vão além da saúde pública, da inclusão social e do combate à corrupção no Estado. O parlamentar também promoveu avanços em torno do combate ao assédio sexual no funcionalismo público, da garantia de direitos para crianças imigrantes e da proteção de consumidores idosos. No ano passado, o parlamentar conseguiu aprovar a Lei nº 6.022/2022 que determina a ampla divulgação da Lei de Combate ao Assédio Sexual em Órgãos Públicos (nº 5.378/2021), também de sua autoria. Ambas as normas funcionam como ferramentas para coibir esse tipo de crime contra todos os gêneros. Embasada em legislações internacionais sobre o tema, a Lei do Assédio lista 12 exemplos de atos que podem ser enquadrados como infração para servidores de órgãos da Administração Direta e Indireta. Além das penalidades já previstas em lei, o servidor comprovadamente assediador estará sujeito a advertência, exoneração do cargo ou multa de até R$ 5 mil. Entre outros atos e condutas possíveis, a Lei aponta como assédio sexual o envio de “mensagens sexuais explícitas em e-mails, mensagens de texto ou mídia social usando equipamentos da administração pública” e “repetidos pedidos de se encontrar fora do horário de expediente acompanhado de seguidas negativas”. “Se há assédio, existe risco de violência física, como o estupro que vimos naquele terrível caso do anestesista que violentava as pacientes no Rio de Janeiro. Precisamos reforçar os instrumentos de defesa de todos os gêneros e essa lei pode ajudar bastante nesse sentido”, ressaltou. Terceira idade A atuação de Ricardo Nicolau também beneficiou os aposentados. Entrou em vigor, no fim do ano passado, a Lei nº 6.087/2022, de autoria do deputado, que determina mais transparência sobre os empréstimos financeiros contratados por aposentados e pensionistas do Estado. De acordo com a norma, os contratos de empréstimos, de qualquer natureza, feitos entre instituições financeiras, aposentados e pensionistas deverão mencionar, com clareza, todos os encargos, tributos, juros cobrados, multas em caso de atraso e o custo efetivo da operação. “Grande parte das pessoas aposentadas não têm condições de pagar os débitos sem comprometer o seu sustento, daí acabam se endividando. A ideia dessa nova lei é fazer com que as instituições financeiras sejam mais transparentes em relação aos juros e demais custos”, destacou Ricardo Nicolau. Mais avanços Diante da vinda em massa de imigrantes e refugiados venezuelanos e haitianos para Manaus ao longo dos últimos anos, Ricardo Nicolau aprovou no plenário da Aleam, em dezembro do último ano, a Lei nº 6.049/2022, que dá o direito ao ensino de língua portuguesa para crianças e adolescentes migrantes e refugiados. No mesmo ano, o parlamentar conseguiu articular a aprovação da Lei nº 5.162/2020, que determina a realização do exame de ecocardiograma pediátrico em bebês recém-nascidos com síndrome de Down nas maternidades gerenciadas pelo governo do Amazonas. A ideia é garantir o diagnóstico precoce e reduzir as taxas de mortalidade. Desde janeiro de 2020, graças à Lei nº 5.114/2020, de autoria do deputado, todas as unidades de saúde do Estado estão obrigadas a disponibilizar informações referentes a seus estoques de medicamentos, as quantidades existentes na unidade, bem como as informações de das unidades mais próximas. “Muitos pacientes fazem uma verdadeira peregrinação de um lugar ao outro em busca de seus remédios o SUS. Com frequência, eles não encontram e se veem obrigados a gastar quantias que, muitas vezes, estão fora do orçamento para não interromper o tratamento médico. Isso fere o princípio do atendimento integral na rede pública de saúde garantido pela Constituição”, finaliza.
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03.01.23 12:39h
Ricardo Nicolau acumula conquistas em favor da inclusão social e do combate à corrupção no Amazonas
Os mandatos do deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) foram marcados por diferentes conquistas para a população amazonense ao longo dos anos. Dentre as propostas apresentadas pelo parlamentar, estão as Leis que ampliaram os direitos das pessoas com autismo e com ‘lábio leporino’, além da criação de uma legislação que combate a corrupção nos gastos do Estado. Em dezembro de 2011, entrou em vigor a Lei do Autista (nº 100/2011), de autoria de Ricardo Nicolau, que beneficia mais de 20 mil autistas no Amazonas e os igualou, pioneiramente, às Pessoas com Deficiência (PCD), para efeitos jurídicos. O texto garante, há mais dez anos, a inclusão social das pessoas autistas, protege seus direitos e colabora para a interação delas à sociedade. “A Lei do Autismo veio para auxiliar crianças, jovens e adultos autistas no Amazonas e se tornou pioneira, antecedendo a criação de uma Lei em âmbito nacional. É uma Lei que eu tenho muito orgulho de ter sido o autor porque ela abriu portas para um atendimento integrado de saúde e educação, além da realização de diagnósticos precoces do transtorno e tratamento especializado para os autistas”, ressalta. A Lei do Autista foi modernizada em novembro do ano passado pela Lei Estadual nº 6.067/2022, também por iniciativa do deputado. A norma atualizou terminologias da legislação, no sentido de combater a segregação e a exclusão das pessoas com autismo, e reforçou o apoio do Estado a essa parcela da sociedade. O parlamentar também é autor da Lei dos Fissurados (nº 376/2017), que passou a valer em território amazonense no ano de 2017, nos mesmos moldes da legislação que ampara os autistas. Pela Lei, as fendas palatinas e fissuras labiopalatinas – conhecidas como ‘lábio leporino’ – foram enquadradas como deficiência física no âmbito do Estado do Amazonas. Combate à corrupção Ricardo Nicolau é autor da Lei da Nota Fiscal de Entrada (nº 5.396/2021), vigorando desde março de 2021, que condiciona o pagamento de fornecedores do governo do Amazonas à entrega de notas fiscais de entrada das mercadorias vendidas para os órgãos do Executivo Estadual. Na prática, a regra funciona como ferramenta de transparência às compras públicas, inibindo fraudes e sobrepreços em contratos. “Esta é a Lei mais importante que já consegui aprovar e creio que ela seja pioneira no país. Essa medida pode ajudar muito a combater a corrupção, porque evita tanto a entrega de material a menor do comprado como o sobrepreço. Uma garantia para o poder público de que o fornecedor realmente possui em estoque as quantidades que se dispõe a fornecer, sem valores abusivos”, explica.
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02 Dep. Ricardo Nicolau À frente da CAE Ricardo Nicolau inovou com rotinas de fiscalização e exigiu transparência em gastos públicos scaled
28.12.22 12:18h
À frente da CAE, Ricardo Nicolau inovou com rotinas de fiscalização e exigiu transparência em gastos públicos
Como parte da prestação de contas do mandato, o deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) divulgou o balanço de atividades da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar presidiu a comissão nos últimos quatro anos e implementou medidas inovadoras que deram mais transparência aos gastos públicos do Estado. Durante a gestão à frente da CAE, Ricardo Nicolau estabeleceu uma rotina de fiscalização das finanças do Estado a cada quatro meses, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao todo, foram 12 audiências públicas quadrimestrais com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) entre 2019 e 2022. “O Estado precisa diminuir as despesas para que caiba no orçamento e, assim, melhorar a saúde financeira e disponibilizar mais serviços públicos ao cidadão”, destacou o parlamentar, em uma das audiências em 2021. Mesmo durante a pandemia, a CAE manteve o ritmo de trabalho e registrou um grande fluxo de atividades. Foram mais de 1,2 mil projetos deliberados na comissão nos últimos quatro anos, o segundo maior quantitativo dentre todas as 23 comissões permanentes na Aleam. No mesmo período, a CAE emitiu cerca de 900 pareceres favoráveis, dos quais mais de 380 foram relatados por Ricardo Nicolau enquanto presidente do colegiado. “Orgulho do legado e das rotinas de trabalho que inauguramos na Comissão de Assuntos Econômicos, uma das mais importantes da Aleam”, finalizou.   Defesa dos empregos Diante dos decretos do governo federal que ameaçavam os mais de 500 mil empregos gerados pelo modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), Ricardo Nicolau usou, como presidente da CAE, a tribuna da Aleam para cobrar ações efetivas em defesa do principal modelo econômico do Amazonas e, por meio de uma ação feita pelo seu partido no Supremo Tribunal Federal (STF), os empregos dos amazonenses foram preservados.       Thiago Barros (SRTE/AM 667) | 92 98153 7004 Daniel Jordano (SRTE/AM 518) | 92 98828 5194
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sábado, 04 de fevereiro de 2023
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