PERFIL

DA DEPUTADA

Therezinha Ruiz

Therezinha Ruiz de Oliveira é formada em Letras, com habilitação em Línguas Portuguesa e Inglesa, com especialização em Gestão Escolar, ambas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Há mais de 48 anos na Educação Pública, Therezinha Ruiz iniciou sua carreira no Magistério como professora na Escola Barão do Rio Branco. Após concurso público, assumiu a cadeira de Língua Inglesa na Rede Estadual de Ensino, no Instituto de Educação do Amazonas (IEA), onde foi coordenadora da Área de Comunicação e Expressão em Línguas Portuguesa e Inglesa. Therezinha Ruiz foi professora para teenagers no Instituto Cultural Brasil Estados Unidos (ICBEU). Assumiu, em 1986, a direção da Creche da Portobrás, ‘Tocaiazinha’, que transformou de Creche em Escola de Ensino Fundamental, atendendo inicialmente, uma clientela de quase 70 crianças, em horário integral. Em seu último ano de administração, aumentou para 230 o número de crianças atendidas, promovendo a integração social dos filhos dos funcionários do Porto. Na Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi professora de Língua Inglesa, Técnica de Acompanhamento Pedagógico, Coordenadora Pedagógica do Ensino de 1º Grau, Assessora de Departamento de Ensino e Diretora de Departamento de Ensino. Em 1995 assumiu como subsecretária municipal de Educação, permanecendo na função até 2002, quando tomou posse no cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, de 2002 a 2004. Em sua Gestão, participou da implementação dos primeiros conselhos tutelares da Cidade de Manaus. Como secretária de Educação gerou mais de 30 mil vagas para crianças de quatro e cinco anos, um avanço na educação infantil da rede municipal de ensino. Inaugurou a sede própria da Semed, onde funciona até hoje a Secretaria. Ainda em sua gestão, iniciou as obras do 1º Complexo de Atendimento a alunos especiais, deixando 60% do Complexo André Vidal de Araújo construído. No ano de 2015 foi agraciada com o Prêmio Nacional Darcy Ribeiro de Educação, concedido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pelos relevantes serviços prestados na área de educação no Estado do Amazonas. Therezinha Ruiz é Membro e Fundadora do Fórum de Educação do Amazonas e Membro dos fóruns Municipal e Estadual de Educação e Membro da Academia de Artes, Ciências e Letras do Amazonas. Trajetória Política Therezinha Ruiz foi deputada estadual no período de 2007 a 2010, idealizando importantes projetos aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), dentre os quais destacam-se: * Criação do Núcleo de Atendimento aos Profissionais da Educação (Nape), com apoio jurídico, psicológico e fonoaudiológico; * Semana Estadual de Valorização do Educador; * Programa de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária, denominado “Escolas sem drogas”; * Tornou a entidade “Jovens com uma Missão – Manaus” como instituição de utilidade pública, * É autora das Leis de Combate ao Bullying, do Estágio Supervisionado e da inclusão do Psicólogo no ambiente escolar. Em 2012, Therezinha Ruiz foi eleita Vereadora pelo município de Manaus, com 5.308 votos para o mandato de 2013/2016, pelo partido Democratas, sendo a Parlamentar mais atuante do ano de 2013. Dentre os projetos aprovados no mandato, destacam-se: * Criação do Prêmio Professor Inovador, que confere reconhecimento a projetos relevantes apresentados por professores, no âmbito do município de Manaus; * Instituiu a Semana Municipal de Valorização do Educador. Em 2016, Therezinha Ruiz foi reeleita com 7.571 votos, sendo a candidata mais votada do Democratas para o mandato 2017/2020, mantendo como principal bandeira de seu mandato a Educação e Família como base do desenvolvimento social e cultural. No exercício do mandato, atuou como Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), empenhando-se na aprovação de vários projetos que beneficiam a população de um modo geral, principalmente, na área de Educação, destacando-se: * Lei que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação strictu senso emitidos por Instituições de Ensino Superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal; * Semana de Mobilização Social pela Educação; * Ensino da Língua Inglesa nos anos iniciais da educação infantil; * Dia Municipal da Matemática; * Lei de incentivo à adoção de creches e escolas municipais pelas empresas na cidade de Manaus; * Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo; * Semana Municipal de Valorização do Educador; * Lei de acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiências, lactantes e pessoas acompanhadas com criança de colo, nos eventos culturais, artísticos e desportivos do município; * Plano de Evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino; * Lei da campanha permanente de conscientização contra o “Cyberbullying”; * Dia Municipal da Merendeira; * Lei que dispõe sobre a prática da disciplina Educação Física, adaptada aos estabelecimentos de ensino público e privado; * Campanha Municipal de Saúde da Criança; Em 2018, Therezinha Ruiz foi eleita deputada estadual pelo PSDB, com 17.111 votos, para o período de 2019 a 2022. No atual mandato, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), exerce a presidência da Comissão de Educação, ampliando o alcance de sua atividade parlamentar, na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, das mulheres, dos idosos, de melhorias na Saúde e de proteção do meio ambiente. Cartilha da Família

Therezinha Ruiz de Oliveira

Manaus (AM)

18/03

deputada.therezinharuiz@aleam.gov.br

(92) 3183-4541

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28.12.22 14:07h
Therezinha Ruiz entrega ambulância adquirida por emenda parlamentar para o Centro de Saúde Mental do Amazonas
Nesta quarta-feira (28), a deputada estadual Professora Therezinha Ruiz, realizou a entrega de uma ambulância para o Centro de Saúde Mental do Amazonas, a aquisição desta unidade 0km foi por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 192.900,00. Para Glenda Nascimento, Secretária Executiva de Urgência e Emergência da Capital, a aquisição dessa ambulância é uma grande ajuda para o Centro já que poderá ser utilizada para diferentes traslados sanitários dos pacientes. “Agradecemos imensamente a emenda da deputada Therezinha, com essa contribuição vamos poder levar os pacientes do Centro para realizar exames ou retornar ao seu lar, a saúde mental também vêm sendo valorizada neste Governo e nós da secretaria de saúde agradecemos por estes avanços”, frisou a Secretária Glenda. Por outro lado a Secretária Executiva de Assistência da Capital, Meylane Macedo, agradeceu a parlamentar em nome de toda secretaria de saúde pela iniciativa e sensibilidade da destinação de recursos para poder adquirir a ambulância já que irá complementar a rede de assistência da saúde mental do Estado do Amazonas. A unidade ambulatória terá como objetivo principal o transporte sanitário dos pacientes em situações sociais com dificuldades para o devido traslado. Durante a entrega, a Deputada Therezinha Ruiz conversou com a diretora do Centro, Raimunda Gomes e as secretárias sobre as necessidades que ainda existem e os avanços que a saúde mental tem tido no estado do Amazonas. A parlamentar comentou que é uma honra poder contribuir com as melhorias do sistema de saúde e principalmente com o Centro de Saúde Mental do Amazonas. “Hoje podemos entregar uma ambulância 0km por meio de recursos parlamentares, esse é um grande avanço para a comunidade, às famílias, principalmente de baixa renda e todos os que precisam a são pacientes do Centro e tem dificuldades muitas vezes para o traslado”, frisou a parlamentar.     Jornalista- Oriana Fernandez Jornalista - Diêmile Savani  
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07 Dep. Therezinha Ruiz é autora de cinco Prêmios da Assembleia Legislativa do Amazonas scaled
17.10.22 14:26h
Deputada Therezinha Ruiz é autora de cinco Prêmios da Assembleia Legislativa do Amazonas
A Professora Therezinha Ruiz (PL), durante toda sua trajetória como educadora e política, vem desenvolvendo muitos trabalhos e projetos voltados à valorização de profissionais de diferentes áreas, principalmente, educação. Com muito compromisso, a parlamentar tem se dedicado para que cada profissional seja realmente valorizado por seu desempenho na área que atua. Na busca do reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, inclusive alunos da rede de ensino. Therezinha Ruiz (PL) criou cinco prêmios, sendo Professor Inovador, criado no ano de 2019, Gestão Inovadora, Prêmio Luiz Ruas, criados em 2021, Nestor Nascimento e o Prêmio Meninas Olímpicas, criados em 2022. Os prêmios são realizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Os quais são:   Prêmio Professor Inovador, destinado aos professores das escolas da rede pública de ensino. Visando selecionar práticas exitosas do cotidiano curricular, desenvolvidas nas escolas. Prêmio Gestão Inovadora, ainda durante a semana de valorização do educador este prêmio tem como objetivo reconhecer, premiar e divulgar anualmente o mérito do gestor da rede pública de ensino. Prêmio Luiz Ruas, premiação destinada aos alunos dedicados das escolas da Rede Pública de Ensino. Prêmio Meninas Olímpicas, concedido às estudantes de escolas públicas que tenham representado o Amazonas em Olimpíadas Científicas nacionais e internacionais, visando reconhecer o esforço e a dedicação das estudantes. Prêmio Nestor Nascimento, destinado às personalidades locais e regionais que atuam em ações voltadas para a Promoção da Igualdade Racial, e combate ao racismo em toda a sociedade Amazonense.   As respectivas premiações serão concedidas anualmente, a cada período Legislativo, previamente convocadas pela Presidência da ALE-AM. “O meu trabalho será sempre reconhecer e valorizar a cada profissional e cada aluno que faz a diferença em nossa sociedade. Para mim é uma honra poder ser autora destes cinco grandes e significativos Prêmios, fico muito feliz e realizada toda vez que esses profissionais são homenageados.” Frisou a parlamentar.  
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05 Comissão de Educação da Aleam realiza reunião com Procuradores Estaduais para tratar sobre Precatórios do Fundef scaled
03.08.22 14:21h
Comissão de Educação da Aleam realiza reunião com Procuradores Estaduais para tratar sobre Precatórios do Fundef
Na última quarta-feira (27) aconteceu reunião extraordinária on-line promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (COED/Aleam), presidida pela deputada professora Therezinha Ruiz (PL), com os Procuradores Estaduais em Brasília, Dr. Ricardo Rezende e Dr. Fabiano Buriol para tratar da Ação Civil Ordinária n° 660 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na oportunidade, os Procuradores expuseram as teses que envolvem o objeto da ação, bem como a atuação da Procuradoria do Estado do Amazonas (PGE/AM) em relação ao cumprimento de sentença em face da União. Em contrapartida, o Órgão Jurisdicional foi questionado sobre o processo e a atuação do Estado em promover o recebimento do Precatório ainda bloqueado na conta judicial. A resposta foi que o valor permanece bloqueado na conta judicial aguardando julgamento e liberação do Ministro do Supremo Tribunal; Federal (STF). Foi reafirmado o compromisso da Comissão de Educação da Aleam  com os professores e profissionais da área, que acompanhará o trâmite do processo e das tratativas com o Governo do Amazonas e a Secretaria de Educação Estadual.   Esclarecendo dúvidas sobre o Precatório Fundef: O que é Fundef?  É o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), instituído pela Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, e regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997. O FUNDEF foi implantado, nacionalmente, em 1º de janeiro de 1998, quando passou a vigorar a nova sistemática de redistribuição dos recursos destinados ao Ensino Fundamental, tendo vigência até o ano de 2006. Como foi conquistado o direito do precatório? A PGE/AM formalizou uma ação de recuperação judicial de diferença de valores do Fundef, referente ao período de 1998 a 2006, em decorrência de cálculos incorretos realizados pela União na aplicação do Valor Médio Anual por Aluno. Quem terá direito ao precatório? Terão direito os profissionais do magistério que estavam na ativa durante os anos de 1998 até 2006 - no período de vigência do Fundef, tendo em vista que o valor repassado pelo Governo Federal aos Estados foi menor que o previsto. É necessário entrar na justiça para recorrer ao precatório Fundef? O precatório já é um direito garantido, aos profissionais de magistério que estavam na ativa durante a vigência do Fundef. Como esse valor chegará aos profissionais? No momento o valor está bloqueado em conta judicial no Supremo Tribunal Federal (STF)e a legislação federal prevê o procedimento de instituição de lei estadual que complemente a lei federal para regulamentar o pagamento do profissional, para que assim o Estado possa receber o valor e repassar aos profissionais contemplados o valor proporcional ao período trabalhado.     Jornalista - Oriana Fernández Jornalista - Diêmile Savani  
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sábado, 04 de fevereiro de 2023
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