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Após ser empossado na última quarta-feira (1/02), o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Para o deputado estadual, a nova missão pretende assegurar os direitos do cidadão no transporte e impedir a publicidade enganosa de serviços. “Vou às ruas fiscalizar, especialmente, as grandes lojas e o transporte público, que são lugares que apresentam mais violações de direitos do consumidor”, ressalta o parlamentar.
Prevista no Regimento Interno da Aleam, como uma das comissões parlamentares permanentes, a CDC tem como missão, combater os abusos das empresas contra os mais fracos e fiscalizar o cumprimento das leis referentes aos direitos dos consumidores. Conforme o regimento, a Comissão estará à disposição para receber e apurar denúncias.
Mário enfatiza que é preciso lembrar dos deficientes e autistas, que também são consumidores. “Infelizmente, vemos, no nosso cotidiano, pessoas com deficiências sendo constrangidas em hospitais, lojas, restaurantes, e até em aviões. Essa realidade deve se tornar passado. A defesa dos direitos das pessoas com deficiência e autismo sempre foi a minha prioridade, bem antes de ingressar na política. Agora, precisamos defender os direitos dessas pessoas enquanto consumidores.”, completa o Deputado.
O deputado estadual Mário César Filho também assumiu a vice-presidência da Comissão do Turismo. “Temos na nossa capital, um dos melhores destinos turísticos do mundo, mas o potencial econômico disso sequer foi arranhado. O turismo pode ser o futuro da nossa economia, mas é preciso que o poder público faça a sua parte para garantir a viabilidade dessa matriz econômica, e como deputado, eu farei a minha” afirma o político.
Amanda Amorim
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