Maior evento legislativo do Amazonas, o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam) 2024 encerra cumprindo, mais uma vez, com a missão basilar de fortalecer as Câmaras Municipais do interior do Amazonas. O evento, realizado nos dias 18 e 19, reuniu vereadores de todos os 61 municípios do interior do Estado. Anfitrião do evento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforçou o compromisso do Legislativo Estadual em proporcionar meios para que os legisladores possam entregar melhores mandatos à população. "O Feclam é um evento que nos enche de orgulho e satisfação. Enxergo nele um importante instrumento de melhoria social. Ser legislador não é apenas fazer leis, mas é sobretudo entender sobre o que a população precisa e anseia. Nosso objetivo enquanto maior evento do tipo no país é proporcionar meios para que os vereadores das Câmaras Municipais do interior possam oferecer mandatos cada vez mais qualificados. Não tenho dúvidas de que cumprimos, mais uma vez, com esse objetivo. Parabéns a todos que vieram participar conosco desse grande momento do legislativo do Amazonas”, afirmou o deputado presidente. Presidente da Câmara Municipal de Lábrea, Regifran de Amorim (MDB), agradeceu pelo serviço prestado ao legislativo do município. "Há 30 anos, nossa Lei Orgânica estava defasada e graças ao empenho da Aleam, por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), e com a dedicação dos nossos vereadores de Lábrea, esse sonho virou realidade. Que esse evento se mantenha, para que todos os vereadores do nosso Estado tenham a possibilidade de se qualificar por meio do Feclam", falou o presidente da Câmara de Lábrea. Revisão de Leis Orgânicas e Regimentos Internos Durante o Feclam 2024, a Aleam fez a entrega de sete Leis Orgânicas e de cinco Regimentos Internos às prefeituras e Câmaras municipais. Foram contempladas com as Leis Orgânicas, os municípios de: Beruri, Canutama, Japurá, Lábrea, Santa Isabel do Rio Negro, Tapauá e Manicoré. Já os municípios de Maués, Manicoré, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira e Parintins foram contemplados com os Regimentos Internos das Câmaras municipais atualizados. “As Casas Legislativas do interior precisam se aperfeiçoar e, para a Aleam, é uma grande satisfação ser esse instrumento que vai impactar positivamente na vida dos vereadores e, especialmente, na da população. Nosso objetivo é que todas as Câmaras municipais do interior possam se atualizar e acompanhar, como deve ser, a contemporaneidade”, falou o presidente da Aleam, o deputado Roberto Cidade. Ao todo, 44 municípios já foram atendidos pelo CCOTI, desde sua criação, em 2011, fortalecendo o interior do Estado. O processo de atualização orientado pelo CCOTI acontece por meio de Audiências Públicas, realizadas nos municípios, para que haja a participação popular nas ações de reforma das Leis Orgânicas, além de atuar junto aos vereadores, com apoio de uma equipe técnica atenta às características de cada município.

No dia em que todos são chamados a refletir sobre a luta dos povos indígenas por reconhecimento e respeito, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para algumas de suas proposituras que buscam apoiar iniciativas que fortalecem a causa indígena. Desde o seu primeiro mandato, o parlamentar destinou mais de R$ 5,5 milhões em emendas para contemplar questões fundamentais aos povos originários. “A luta dos povos indígenas é antiga, é justa e merece a nossa atenção. Nosso mandato tem o compromisso de ser múltiplo, abrangente e com a causa indígena não seria diferente. Temos destinado emendas e buscado ajudar os municípios e os parlamentares do interior que legislam em favor desse tema que ganha ainda mais visibilidade neste 19 de abril. Neste dia, reforço nosso compromisso com os povos indígenas e com as demandas que lhes são importantes”, disse o parlamentar. São de autoria de Cidade, emenda destinada à Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM), para aquisição de materiais diversos aos povos indígenas; outra emenda destinada à aquisição de cestas básicas, que foram entregues às populações atingidas pela severa estiagem ocorrida no Estado em 2023. Antes da grave estiagem enfrentada no Amazonas, o deputado já havia destinado emenda para aquisição de gêneros alimentícios visando atender as comunidades indígenas do Estado que se encontravam em estado de hipossuficiência alimentar e/ou condições socioeconômicas adversas. Para auxiliar na promoção econômica, Cidade destinou emenda com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas ao empreendedorismo por meio de feiras itinerantes de artesanatos. Também é de destinação do parlamentar emenda que permitiu a formalização de um Termo de Fomento com o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia - Instituto Numiá, que possibilitou a implementação de projeto de inclusão digital, democratização da internet e conectividade em comunidades indígenas da região do Alto Solimões. “Sei que ainda temos um grande caminho a percorrer no que se refere ao respeito à causa indígena, que ainda temos muito o que aprender, no entanto reafirmo meu compromisso de sempre estar à disposição de participar do debate, de apresentar propostas e destinar emendas que possam colaborar com as demandas dos povos originários”, reforçou. Lei sancionada Roberto Cidade também é autor da Lei n° 5.492/2021, que instituiu no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia da Mulher Indígena, a ser comemorado sempre em 5 de setembro. O objetivo é dar visibilidade à condição das mulheres indígenas, reconhecendo-as como sujeitos de direitos e o aporte de seus conhecimentos para erradicar a pobreza. “Nossa ideia é reconhecer e valorizar essa memória de resistência das mulheres indígenas, além de reservar mais uma data para discutir, refletir, fortalecer e, principalmente, reivindicar as questões, pensamentos e necessidades que as mulheres indígenas, ainda hoje, vivenciam no seu cotidiano”, finalizou o deputado.

Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré, Beruri, Canutama, Japurá, Lábrea e Tapauá receberam suas Leis Orgânicas atualizadas, durante o encerramento da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024). A atualização aconteceu com o suporte da equipe do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), órgão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que auxilia câmaras e prefeituras municipais na revisão e atualização de sua legislação. Também foram entregues, os Regimentos Internos atualizados das Câmaras Municipais de Manicoré, Parintins, Rio Preto da Eva, Maués e São Gabriel da Cachoeira. Além do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), estiveram presentes na entrega dos documentos, os deputados Adjuto Afonso (UB), Dr. Gomes (Podemos), Mário César Filho (UB) e Wilker Barreto (Mobiliza). Todos foram unânimes em ressaltar que o Feclam, que teve o tema “Os desafios das políticas públicas no Amazonas”, tornou-se um evento fundamental para a troca de informações e auxílio aos parlamentares dos municípios do interior do Amazonas. Para o presidente da Aleam, o deputado Roberto Cidade (UB), as Prefeituras e Câmaras Municipais do interior precisam de aperfeiçoamento sobre as suas legislações e, para que isso aconteça, têm o apoio da Assembleia, por meio do CCOTI. “A Assembleia demonstra grandeza em fortalecer as prefeituras e municípios do nosso Estado, com esse apoio. Nosso intuito é fazer com que os entes públicos possam contribuir com a população da melhor forma possível”, destacou. O deputado presidente disse, ainda, ser significativo entregar o Regimento Interno à Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, onde existe o maior número de etnias do país, justamente na data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. “Isso mostra nosso compromisso com toda a população e sua diversidade. Nossa meta é atualizar as leis de todos os municípios do Amazonas”, disse. Cidade completou, ainda, que o Feclam tornou-se uma marca da Assembleia Legislativa do Amazonas. A diretora do CCOTI, Eliane Ferreira, explicou que várias Leis Orgânicas e Regimentos Internos de vários municípios do Estado não estão atualizados e a Assembleia, por meio do CCOTI, trabalha para resolver a questão. “Esta legislatura tem sido um marco histórico, no apoio às prefeituras e Câmaras Municipais. A gente vê como uma vitória dos municípios. Unimos forças em prol da população, que só tem a ganhar com esse trabalho”, disse. Eliane completou que é uma conquista de todos, pois algumas localidades estavam há mais de duas décadas sem atualização de sua legislação. A diretora acrescenta que é um trabalho que requer algum tempo para fazer uma boa atualização. O prefeito de Lábrea Gean Barros (MDB) agradeceu à Aleam pela oportunidade na atualização da Leis Orgânicas do município. “Muito obrigado pelo momento histórico ao interior. Agradeço ao presidente Roberto Cidade e toda a equipe pelo auxílio em atualizar a Lei Orgânica que tanto vai nos ajudar”, enfatizou. A atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira (distante a 852 quilômetros de Manaus) levou mais de um ano de trabalho para ser concluído. O vice-presidente da Câmara de São Gabriel da Cachoeira, vereador Anderson Ianomâmi (PSD), lembrou que durou dois anos o trabalho de atualização do Regimento Interno e enfatizou que levará melhoria ao município. “Essa atualização facilitará para que possamos trabalhar da melhor forma possível beneficiar a população”, apostou. Sobre a Lei Orgânica de São Gabriel, entregue atualizada em 2022, pelo CCOTI, enfatizou que foram inseridas as 23 etnias presentes na cidade. “Após 20 anos, a Lei Orgânica trouxe as etnias presentes no município e isso fortalece a nossa cultura”, avaliou. Representando a Câmara Municipal de Parintins (369 quilômetros), o vereador Babá Tupinambá (PP), destacou o apoio do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, que fez o convite para que o Regimento fosse renovado. O parlamentar lembra que foram realizadas cinco reuniões, com a equipe jurídica da Casa, os vereadores e a equipe do CCOTI. “Estudamos a melhor forma de fazermos a atualização. Para gente é muito significativo, pois será entregue um Regimento completo, que auxiliará na melhor produção de leis para nossa cidade”, explicou Babá, que é vice-presidente da Câmara de Parintins. Feclam O Feclam é realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com o objetivo de debater com vereadores e servidores das Câmaras Municipais dos 62 municípios do Amazonas o papel dos parlamentos e demais temas relacionados às atividades legislativas municipais. O evento contou com dois dias de programação. Os participantes do Fórum acompanharam palestras que abordaram sistema eleitoral, marketing político, legislação eleitoral, além de oficinas com temas diversos.

A programação de cursos e palestras da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no auditório Belarmino Lins, encerrou na tarde desta sexta-feira (19/4) com a palestra “Abordagem política e imagem parlamentar”, conduzida pela especialista em marketing político, eleitoral e digital Rayane Moreira de Souza. Jornalista, mestre em Ciência Política pela Universidade de Lisboa (POR) e doutoranda em Ciências Empresariais e Socias pela Universidade de Ciências Empresarias e Sociais (ARG), a palestrante tem experiência em assessorias de comunicação de órgãos públicos, como Câmaras e Prefeituras municipais, bem como na assessoria de agentes políticos e coordenando a comunicação de campanhas eleitorais, possuindo mais de 16 anos de experiência na área. Em sua apresentação, a especialista falou sobre o papel das redes sociais como uma importante ferramenta na comunicação e como esta ferramenta se tornou indispensável para qualquer candidato ou político. “É preciso se posicionar com estratégia na internet, não podendo acontecer de maneira aleatória. É preciso ter uma comunicação efetiva com a população e com o eleitor”, apontou a palestrante. Dentro de caminhos ou estratégias que podem ser adotadas na comunicação direta e mais acessível com o eleitor indicados por Rayane Moreira, um exemplo é o storytelling, que é o recurso de pequenos vídeos, onde são apresentadas narrativas criadas para contar os acontecimentos ou realizações do político, de modo a gerar identificação, mobilização e empatia. “Rede social é gente falando com gente. Então, quando conto uma história, consigo gerar uma proximidade com o eleitor, crio uma identificação e aí fica muito mais fácil esse eleitor entender minha mensagem”, explicou Rayane. A palestrante também falou sobre os prejuízos que podem ser trazidos ao político que não tem uma presença ativa ou sem estratégias nas redes sociais. Segundo a jornalista, hoje as redes sociais têm influência direta na decisão de voto do eleitor, então, na avaliação dela, quando um político não tem presença digital muito forte, pode gerar ruídos de comunicação, prejudicar o canal de comunicação, podendo, inclusive, prejudicar uma campanha eleitoral. “Não estou dizendo que as redes sociais são responsáveis 100% pelo resultado de uma eleição, mas contribuem bastante”, disse, complementando que a comunicação “off-line”, no mundo real, é importante, aliada à comunicação “on-line”. Participante da plateia, a vereadora Ester Lima (PSD), do município de Beruri (distante 173 quilômetros de Manaus), falou sobre as dificuldades de utilização das redes sociais em seu município devido à instabilidade do serviço de internet, porém, disse compreender a relevância que esta ferramenta de interação com a população é relevante. “Precisamos nos aprimorar constantemente, aprender que essas novas tecnologias nos permitem estar mais próximos da população, porque, a partir do momento que ocupamos um cargo de vereador, nos tornamos vereadores não apenas dos nossos eleitores, mas de toda a população”, explicou, valorizando a oportunidade de aprendizado que o Feclam oportuniza. A vereadora Socorro Bandeira (PSD), do município de Manicoré (332 quilômetros), destacou que esta ferramenta é importante, porém é preciso cautela na sua utilização. “Sabemos que qualquer deslize pode prejudicar nossa reputação como parlamentar, daí a importância de participar de palestras como esta, para que possamos saber como utilizar e nos posicionarmos nesse mundo digital”, disse a vereadora.  

Os participantes da 4ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024), nesta sexta-feira (19/4), que já foi incluído no calendário oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tiveram oportunidade de conhecer mais sobre as condutas vedadas e crimes eleitorais, passíveis de punição nas próximas eleições de outubro. O facilitador da palestra foi o advogado Renan Miranda, especialista em Direito e Processo Eleitoral. O advogado explicou que configuram crimes eleitorais a compra de votos, doações ilegais, crimes contra a honra, divulgação de notícias falsas, boca de urna, coação de eleitores, derrame de santinhos, divulgação de pesquisas falsas e utilização de recursos públicos na campanha. “É uma palestra bem dinâmica e prática, mostramos alguns casos e situações que envolvam crimes eleitorais e condutas vedadas. A gente sabe que, a cada ano que passa, o direito eleitoral está mais em voga, então é preciso entender como algumas condutas podem impactar diretamente as candidaturas. Cabe ao pré-candidato saber disso para orientar sua assessoria e também para se blindar de situações que acontecem durante a campanha”, explicou Miranda. O presidente da Câmara Municipal de Borba (distante a 151 quilômetros de Manaus), vereador Miguel Lima (DC), considerou a palestra muito importante por esclarecer o que pode e o que não pode ser feito nas eleições. “O esclarecimento que nós tivemos hoje foi muito propício, neste momento em que vamos enfrentar mais uma eleição. E muita coisa mudou, por isso foi excelente para a gente se inteirar das leis, dos crimes e condutas vedadas, se inteirar do que pode e o que não pode”, afirmou. O vereador Ismael Mendes Filho (UB), de São Sebastião do Uatumã (247 quilômetros), afirmou que a palestra serviu para aprender sobre condutas vedadas no dia da eleição, como derrame de santinhos. “O que eu aprendi hoje, que é importante e uma coisa que se pratica muito, é sobre jogar o santinho nas ruas. Eu não sabia que é um crime eleitoral. É muito bom as pessoas saberem, porque é uma prática de muitos anos, que na cabeça das pessoas é uma ferramenta que vai agregar, mas agora a gente sabe que é um crime eleitoral”, explicou. De acordo com a Resolução nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, as seguintes condutas são proibidas: Abuso de poder, fraude, corrupção, arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha e captação ilícita de sufrágio.  

No segundo dia da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), nesta sexta-feira (19/4), aconteceu a palestra “Aprendendo como impactar pessoas”, com o mastercoach Charles Cunha. Após uma série de dinâmicas, que permitiu que os participantes interagissem entre si, o palestrante falou da importância de pessoas públicas terem atenção a detalhes e, com isso, impactarem os outros indivíduos. Ainda segundo Charles, as pessoas que participam do Feclam, os prefeitos e vereadores, em suas funções podem impactar diretamente o dia a dia da população. “Então, precisam de ânimo, força e encorajamento para atuar. Por isso, a nossa função é encorajar aqueles que, dia após dia, impactam a vida das pessoas na capital e no interior”, afirmou o palestrante. O vereador pelo PSDB, Eduardo Barbosa, do município do Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus), elogiou a diversificação dos temas das palestras oferecidas. “Acho importante porque o vereador tem de estar sempre procurando formação para poder oferecer sempre o melhor para o povo e os cursos oferecidos aqui são fundamentais para que a gente possa desenvolver o nosso trabalho com excelência”, declarou. O vereador do Progressistas, Diego Ribeiro, de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) destacou que falar sobre superação é importante para ajudar os parlamentares a lidarem com os desafios. “É importante saber como a motivação pode impactar positivamente no nosso trabalho. Estar aqui e aprender mais também no campo motivacional vai me ajudar no trabalho parlamentar dentro da Câmara de Vereadores”, afirmou. Ao final da palestra, o coach convidou os participantes a reflexões e análises pessoais. Questionou se, enquanto políticos, quando morrerem vão deixar alívio ou saudade no eleitorado. E disse esperar ter ajudado pessoas que cuidam de outras pessoas. “Vocês cuidam da nossa gente, mas também precisam ser cuidados. Fico feliz de falar com quem tem uma missão muito nobre, que é mudar a vida das pessoas para melhor, mas nem sempre recebem o reconhecimento devido”, encerrou.