Diante do aumento nos números de casos de Covid em quase 50%, no último fim de semana, e a falta de testes disponíveis para a população na rede pública de saúde, a presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), enviou ofícios para a Secretaria de Saúde do Estado (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA), a fim de obter informações sobre estoque, abastecimento e critérios utilizados na distribuição de testes de Covid-19. A situação de quem precisa realizar o teste para coronavirus está ficando cada vez mais complicada. Em todo o país, a falta de testes é anunciada diariamente. Em Manaus, embora com o Centro de diagnóstico em funcionamento e o anúncio de mais uma unidade para atender a população, a quantidade de pessoas com sintomas gripais é muito superior aos exames oferecidos gratuitamente. Até mesmo quem está disposto a pagar pelo teste, tem dificuldade em encontrá-lo na rede privada. “A escassez de testes para Covid-19 nas redes de drogarias e laboratórios particulares está provocando uma alta considerável na procura por testes nas unidades públicas de saúde e como presidente da Comissão de Saúde da Aleam tenho solicitado respostas dos órgãos responsáveis sobre as medidas emergenciais para evitar a falta desses insumos. Saber que pessoas estão ficando horas em uma fila para conseguir fazer o teste e muitas nem conseguem é preocupante.”, declarou a deputada. No fim de 2021, logo após o anúncio da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre a chegada de uma nova variante, a ômicron, a parlamentar solicitou informações da SES e FVS e realizou audiência pública para obter respostas sobre estratégias preventivas para que a situação não chegasse a um novo colapso da Saúde no Estado. De acordo com a Dra.Mayara, a Comissão de Saúde da Aleam sempre esteve em alerta e solicitando explicações sobre estratégias de ação e o preparo da rede pública de saúde no Amazonas diante da possibilidade de novos surtos de Coronavírus e suas variantes. “Desde o anúncio do surgimento de uma nova cepa, em novembro do ano passado, temos trabalhado com o objetivo de chamar a atenção dos órgãos públicos responsáveis pela saúde no Amazonas, para a necessidade de um trabalho preventivo. Por meio de ofícios e audiência pública solicitei informações sobre quantidade e a possibilidade de ampliação de leitos, também solicitei um plano para continuidade de tratamento domiciliar e até a relação de profissionais especialistas e intensivistas. Tudo isso, com o objetivo de evitar novas mortes em consequência da Covid-19.” A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aguarda resposta dos ofícios por parte das secretarias.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está em processo de reformulação da grade de programação do canal TV Aleam, transmitido pelo canal 6 da NET e também no canal 33 UHF digital (55.3 virtual). Após o sucesso de programas como “Pra sempre boi-bumbá”, “Repórter Aleam” e “Cidadania”, a TV Aleam prepara parcerias com canais de outros Poderes, como o TV Justiça, que irá se juntar com a TV Senado. Segundo o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade, esse processo faz parte da proposta do Poder Legislativo, de levar programação de qualidade a seus telespectadores, principalmente agora que o sinal chegará ao interior do estado. “Estamos finalizando as licitações para a transmissão via satélite da TV Aleam, que é o primeiro passo para a concretização da adesão ao programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações, que vai levar a Tv Digital para 39 municípios amazonenses”, explicou. Por tudo isso, de acordo com Saulo Borges, coordenador da TV Aleam, em 2021, começaram a ser realizados alguns ajustes na grade de programação, e, para este ano, a proposta é sedimentar programas que foram bem recebidos pelos telespectadores, como o Repórter Aleam, de reportagens especiais. “Tivemos programas sobre a cheia dos rios, sobre mulheres que venceram o câncer, a cidade de Manaus, entre outros, apresentado pela jornalista Tereza Pinheiro”, afirmou. Além destes, a TV Aleam exibe o “Studio A”, programa cultural com dois apresentadores, que realiza entrevistas com artistas, que apresentam suas músicas em vídeos gravados em estúdio. O “Agenda Econômica” é um programa de entrevistas com parlamentares, especialistas e intelectuais sobre questões da área econômica, tanto nacionais quanto internacionais, e os impactos na vida do brasileiro. A TV Aleam exibe ainda o “Aleam em 1 minuto”, todos os dias às 17h e também nas mídias sociais da Assembleia, apresentado pela jornalista Rachel Albuquerque; o “Semana Aleam”, exibido aos sábados, às 17h e o “Bom Dia” todos os dias às 8h, com Amanda Monteiro. “Vale ressaltar a nossa parceria com a TV Senado, que nos permite exibir programas como Parlamento Brasil, que faz um resumo do que ocorre nas Casas Legislativas brasileiras, como Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais ou o programa “Inclusão”, que retrata situações de minorias, negros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, entre outras”, explica Saulo Borges.       Grade de Programação da TV Aleam   Semana Aleam Estreia: Sexta-Feira, às 17 horas Reprises: Aos Sábados, Domingos, às 10 e 17 horas   Repórter Aleam Estreia: Sexta-Feira, às 19 horas Reprises: Aos Sábados e Domingos às 19 horas e Segunda às 18 horas.   Que Projeto É Este? Estreia: Sextas-Feiras, depois do Repórter Aleam. Reprises: ao longo da semana   Cidadania Estreia: às Quintas-Feiras, 19 horas Reprises: ao longo da semana   Argumento Estreia: Segunda, às 19 horas.   Agenda Econômica Estreia: Às Segundas, depois do Programa Argumento   Estúdio A Estreia: Aos Sábados, 10 horas.   Inclusão Estreia: Aos Domingos, a partir das 10 horas

Oriunda do Projeto de Lei 491/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei Ordinária nº 5.735 foi sancionada pelo governador do Estado, no final de dezembro do ano passado e, desde então, possibilita que o Executivo estabeleça critérios para a criação de políticas públicas de patrulha rural. A proposta, segundo Cidade, vem de encontro aos interesses dos moradores do interior do Estado, que nos últimos anos têm convivido com o aumento significativo de casos de violência. “Ouvi a demanda da população dos municípios do interior e apresentei esse projeto. O intuito foi dar ao Governo do Amazonas a possibilidade de estar mais perto e garantir mais segurança aos moradores das zonas rurais”, explicou o deputado. Entende-se por patrulha rural, uma modalidade de policiamento ostensivo, que pode atuar de forma preventiva ou repressivo, direcionada à zona rural dos municípios, com a finalidade de coibir o cometimento de delitos nas áreas rurais. Também durante o recesso parlamentar, outra lei de autoria de Roberto Cidade foi sancionada. A nº 5.775 de 10 de janeiro, que criou o Programa de Transformação Digital dos Serviços Públicos.

A promoção de ações educativas sobre a saúde mental dos amazonenses, por meio da Campanha Janeiro Branco, é realidade no estado desde a promulgação da Lei nº 4.645, em 24 de julho de 2018, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Lei sofreu alterações e emendas no ano passado, tendo na redação final a previsão da participação voluntária na campanha de profissionais da saúde, além de artistas, comunicadores e quem mais desejar. A campanha Janeiro Branco foi instituída de maneira similar às campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul também executadas pela Aleam. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas. Janeiro foi o mês escolhido porque, simbolicamente, durante o primeiro mês do ano, as pessoas costumam pensar na vida, nas suas condições sociais, emocionais e existenciais. Criada pelo Projeto de Lei nº 02 de 2017, do então deputado Luiz Castro com emenda da deputada Joana Darc (PL), em 2021, a lei que criou a Campanha do Janeiro Branco no Amazonas prevê a elaboração de material de divulgação para reflexão sobre a saúde mental e emocional. A Lei garante a execução de ações de saúde que prevenção a detecção e tratamento da depressão e ansiedade, e também incentiva o uso da cor branca, que simboliza a campanha.   Projetos de Lei No mesmo tema, o líder do Governo na Aleam, deputado Felipe Souza (Patriota), apresentou Projeto de Lei (PL) para que sejam executadas ações de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários. De acordo com o PL nº 378 de 2021, que aguarda emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam, as ações incluem o planejamento, execução, controle e a avaliação de todas as atividades relacionadas à saúde mental dos agentes públicos estaduais de segurança pública. Aguardando a inclusão na ordem do dia para ser votado, o PL nº 260 de 2021, proposto pela deputada Nejmi Aziz (PSD), estabelece ações de promoção da saúde mental aos profissionais de saúde que trabalharam e trabalham no atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da saúde que figurem como servidores do Estado do Amazonas. A deputada justificou a apresentação do Projeto pelo fato dos profissionais de saúde vivenciarem, cotidianamente, o desgaste emocional por ter de lidar com fatores estressores no ambiente de trabalho que se exacerbam em momentos de epidemias e pandemias. “A promoção da saúde mental, bem como o acolhimento das demandas dos profissionais da saúde, está para além do momento em que se vive o ápice da pandemia por Covid-19”, avalia. Já o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 38 de 2021, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Luta Antimanicomial no Amazonas. De livre adesão dos deputados e deputadas estaduais, a Frente tem “o objetivo de apoiar e contribuir com a organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental e luta antimanicomial tanto no âmbito institucional quanto da sociedade civil com vista à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais”, informa seu texto original. A Frente Parlamentar tem oito finalidades, entre elas trabalhar em prol dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental; promover a integração com as Frentes Parlamentares existentes no Congresso Nacional e em outros Estados da Federação; instrumentalizar a criação de Grupos de Trabalho para a investigação e acompanhamento dos atendimentos psiquiátricos realizados no estado do Amazonas, entre outras. Sinésio Campos explica que a apresentação do Projeto se deu por conta das tentativas cotidianas de retrocesso nesse tema após anos de conquistas. “É preciso reforçar a importância da mobilização da sociedade e das frentes parlamentares pelo país em defesa da reforma psiquiátrica, e denunciar e combater o enfraquecimento de políticas públicas na área de saúde”, justificou.

O deputado Dermilson Chagas (sem partido) destacou que as áreas prioritárias da Administração Estadual foram relegadas a segundo plano na gestão do governador Wilson Lima, que, desde 2019, vem tendo superávit na arrecadação tributária. O parlamentar ressaltou que, em 2021, o Governo do Amazonas teve uma arrecadação de R$ 25.605.377.592,83 (vinte e cinco bilhões, seiscentos e cinco milhões, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos). Dermilson Chagas disse que, de 2015 a 2018, o Governo do Estado arrecadou um total de mais de R$ 63 bilhões e que na gestão Wilson Lima, de 2019 a 2021, o montante arrecadado é de mais de R$ 68 bilhões. Além disso, o parlamentar enfatizou que a receita prevista para 2021 era de mais de R$ 18 bilhões, mas que a arrecadação superou a expectativa, gerando mais de R$ 25 bilhões. Isso resultou, segundo os números do Portal da Transparência, um saldo de mais de R$ 6 bilhões. Nos três anos da administração de Wilson Lima, o montante apurado foi de mais de R$ 68 bilhões, sendo que a receita prevista era de mais de R$ 54 bilhões. A boa performance da arrecadação tributária gerou um saldo de mais de R$ 13 bilhões aos cofres estaduais. Portanto, segundo o deputado Dermilson Chagas, nada justifica o governador Wilson Lima não ter feito investimentos, ao longo desses três anos, em estruturação da rede estadual de Saúde, de Educação, de Segurança Pública e de Infraestrutura, especialmente porque na área de Infraestrutura as obras que o Governo está entregando são de gestões passadas. “Ao analisarmos os números da arrecadação de gestões anteriores, desde o ano de 2015, e comparando-os com os da gestão Wilson Lima, de 2019 até 2021, podemos verificar que o Governo do Amazonas, teve uma situação muito favorável pelo lado da arrecadação, mesmo enfrentando uma crise sanitária de repercussão mundial, que paralisou as atividades econômicas em certos períodos de 2020 e seus reflexos perduram até hoje. Que grandes novas obras foram realizadas de impactos para o desenvolvimento regional? As receitas realizadas foram superiores às previstas em todos os períodos de 2019 a 2021. Mais de 13 bilhões foram arrecadados a mais em relação às receitas previstas. Questionamos a qualidade dos gastos, o que mudou para melhor a vida da população do Amazonas? Novos hospitais foram construídos? Novas estradas? A Segurança Pública melhorou? Novas escolas? O que você acha que melhorou nesses últimos 3 anos?”, questionou Dermilson Chagas.     COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA

Por conta do aumento do número de casos de contaminação por Covid-19 e de gripe causada pelo vírus influenza no Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) suspendeu as atividades esportivas, como a colônia de férias, academia, ginástica laboral, uso da quadra e da piscina, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 001/2022, que começou a valer nesta segunda-feira (17). A suspensão das atividades têm como objetivo resguardar a saúde dos frequentadores, sejam servidores ativos e inativos ou seus dependentes, que praticam atividades físicas, na Casa Legislativa. O presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), explicou que a medida é parte das ações executadas com o intuito de contribuir na contenção do avanço do vírus. “Com o crescimento dos casos de Covid e de síndromes gripais em todo o Estado, conversei com os deputados e decidimos que é importante que tomemos essas medidas para proteger nossos servidores e visitantes, e ainda evitar a propagação do vírus”, afirmou sobre o decreto. Para que os servidores e seus dependentes tenham uma alternativa durante o período, a Diretoria de Esportes da Aleam realizará atividades virtuais que deverão ser exibidas nas Redes Sociais da Casa e nos grupos de WhatsApp.  Elvys Damasceno, diretor de Esportes, relembrou que no período em que a Aleam suspendeu o trabalho presencial, em 2020, foi criado um grupo na internet para que os servidores e seus dependentes realizassem as atividades, como ginástica laboral, em suas residências. “Gravaremos as aulas de ginástica para que ninguém fique parado em casa”, anunciou.