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06 Dep. Roberto Cidade PL de Roberto Cidade estabelece diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer scaled
02.08.22 15:51h
PL de Roberto Cidade estabelece diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer
Estabelecer diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e de outras doenças mentais é o objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 105, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB). O PL está em tramitação nas comissões técnicas da Casa. A proposta prevê que o indivíduo acometido pelo Alzheimer e outras doenças mentais, bem como seus representantes legais, tenham à disposição um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente, em seu próprio ambiente e que haja atendimento interdisciplinar para as necessidades clínicas e psicossociais, bem como o estímulo para que o paciente viva o mais ativamente possível. “O Alzheimer e outras doenças mentais ocasionam perdas de funções cognitivas, memória, atenção e orientação, que comprometem a funcionalidade da pessoa e interferem na vida do paciente e da família. Nossa intenção, com essa lei, é facilitar o máximo possível o acompanhamento desse paciente, garantindo-lhe a melhor condição de vida e que a família tenha melhores meios para lidar com as limitações que essas doenças provocam. O Brasil está mais envelhecido e nós precisamos legislar em função disso também, dessa longevidade que deve ser comprovada com novo o Censo”, afirmou. No Brasil, mais de um milhão de pessoas vivem com alguma forma de demência. Em todo o mundo, ao menos 44 milhões de pessoas vivem com demência, tornando a doença uma crise global de saúde pública. Essa doença atinge principalmente a pessoa idosa, a partir dos 60 anos, e a estimativa de tempo de vida com a doença é de três a 20 anos. “Precisamos estabelecer diretrizes para a implementação de uma política estadual que permita o amparo necessário. O PL prevê avanços para o diagnóstico, para o tratamento, acompanhamento e para a melhor qualidade de vida do paciente, dos familiares e cuidadores. Tenho certeza de que poderei contar com a sensibilidade de todos os deputados estaduais para que esse PL se torne lei”, falou.   Sintomas Além da perda de memória, os sintomas de Alzheimer incluem, entre outras coisas, problemas para completar tarefas que antes eram fáceis; mudanças no humor ou personalidade; afastamento de amigos e familiares; problemas com a comunicação, tanto escrita como falada; confusão sobre locais, pessoas e eventos e alterações visuais, como problemas para entender imagens.
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02.08.22 15:07h
Precatórios do Fundef marcam reabertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retomou as reuniões no Plenário Ruy Araújo, nesta terça-feira (2), após o recesso regimental, e o pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi destaque nos debates. O Fundef (criado pela Lei Federal nº 9.424/1996) destinava 60% dos seus recursos para pagamento de salários de profissionais, vigorando de 1997 a 2006, sendo substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Lei Federal 11.494/2007. Os precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, que neste caso se referem a um repasse menor do que deveria pelo Governo Federal ao Amazonas no período de 1998 a 2006. Segundo informações dos deputados, o Executivo Federal já teria depositado R$ 97,6 milhões  nas contas do Governo do Estado, o que representaria 40% do valor total devido ao Amazonas. Esses valores deverão ser repassados aos professores e profissionais da educação que estavam atuando nas escolas públicas estaduais no período referente ao débito dos precatórios. Em discurso foi detalhado que é preciso que seja enviado uma Mensagem Governamental (MG) para esta Casa, regulamentando o pagamento desses valores, e após análise e aprovação do Parlamento, os profissionais poderão ser contemplados com esses recursos. Serão mais de R$ 200 milhões repassados, sendo 40% este ano, 30% em 2023 e 30% em 2024.   Agosto Lilás A campanha Agosto Lilás de combate à violência contra a mulher, que acontece em todo território nacional, também foi lembrada durante a Sessão Ordinária. O intuito da campanha é sensibilizar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. O nome da Lei é uma alusão à mulher que ficou paraplégica em consequências das agressões do marido, e se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica. Foi ressaltado que o Parlamento estadual tem o compromisso de defendendo políticas públicas de melhoria e garantia da vida de todas as mulheres do Amazonas.
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07 Dep. João Luiz destaca emendas requerimentos e indicativos destinados a comunidades indígenas do Amazonas e1659467132959
02.08.22 15:05h
Deputado João Luiz destaca emendas, requerimentos e indicativos destinados a comunidades indígenas do Amazonas
O deputado estadual João Luiz destacou, nesta terça-feira (2), durante a volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) emendas parlamentares, requerimentos e indicativos destinados por ele a comunidades indígenas do Estado. "Destinamos por emendas parlamentares geradores de energia para atender 10 comunidades, kits de casa de farinha (tachos, motores, cevador, prensar e bombas de água), recurso para aquisição de uma pick-up e dentre outros", disse o parlamentar. Com o Gabinete Itinerante do deputado João Luiz em parceria do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) foi possível realizar um mutirão para retirada de carteiras de identidades aos povos indígenas.   Requerimentos e indicativos João Luiz também realizou indicativos e requerimentos para construção de escolas, encontro cultural de povos indígenas, fornecimento de água potável, serviços de tapa-buracos, implantação do programa Luz para Todos, Olímpiadas dos Povos Indígenas e instalação do Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) em comunidades.   Esporte O parlamentar também exaltou a colocação do atleta de wakeboard, Jair Paulino, o "Jajá", que ficou em segundo lugar no Campeonato Mundial de Wakeboard, que aconteceu na Itália. "Eu conheci esse menino quando ele era bem pequeno. A sua primeira prancha foi a tábua parafusada com o primeiro sapato, uma conga e puxado pelo seu pai no Rio Negro. Hoje, ele mora em São Paulo e treina com um dos maiores campeões do wakeboard, que é o Marreco", concluiu.      
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02.08.22 15:01h
Tony Medeiros destina recursos por meio de emenda parlamentar para a realização do Festival Folclórico de Barreirinha
O deputado Tony Medeiros (PL), destacou, hoje (02), durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a destinação de R$ 200 mil, por meio de emenda parlamentar  para a realização do 32º Festival Folclórico de Barreirinha (distante 330 quilômetros de Manaus) que vai acontecer  nos dias 25, 26 e 27 desse mês. O deputado se mostrou satisfeito  por estar contribuindo com o festival, destinando recursos financeiros para os bois Touro Branco e Touro Preto que são as estrelas da maior festa cultural do município. “ A Alegria é muito grande por saber que nossa emenda parlamentar vai ajudar  na realização do festival. Temos a certeza de que a festa vai muito além do aspecto sócio cultural. O evento também vai contribuir para geração de renda para a população”, salientou Tony Medeiros. Para as agremiações receberem os recursos, um convênio foi assinado pelo prefeito do município Glênio Seixas (MDB) e os presidentes do Touro Branco  Rildo Coelho e do Touro Preto, Poluber Beltrão. De acordo com Seixas a assinatura marca o início do cronograma de repasses para o Touro Branco e Touro Preto. “ Com os recursos da emenda do deputado Tony, nosso compromisso é o de que possamos organizar o Festival Folclórico e potencializar a nossa cultura, pois o que almejamos é que a nossa festa seja reconhecida internacionalmente e eu garanto que o nosso festival será o maior e o melhor da história de Barreirinha”, disse o prefeito.
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04 Dep. Belarmino Lins Ministro Dias Toffoli será homenageado com o título de Cidadão amazonense na Aleam
02.08.22 14:58h
Professores da Rede Pública poderão realizar exames preventivos para doenças da fala
Entre os 21 Projetos de Lei (PL) que atualmente tramitam na pauta da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (2), encontra-se em primeiro dia do rito legislativo, o PL nº 351 de 2022, que propõe a realização de exame gratuito dos professores e profissionais da educação da Rede Pública de ensino, com o objetivo de prevenir problemas relacionados à fala dos educadores. Após o prazo regimental de três dias, os projetos seguem para inclusão na pauta de votação. A disfonia geralmente se manifesta por sintomas como esforço na emissão da voz, rouquidão, falta de volume, perda da eficiência vocal, afonia, dor ao falar, falta de ar e engasgos. A disfonia pode ser classificada como leve, moderada, intensa ou extrema, em casos de ausência parcial ou total da voz. De acordo com a proposta, sendo diagnosticada a disfonia ou qualquer outra alteração de saúde, o profissional da educação deverá ser submetido imediatamente ao tratamento clínico na rede pública de saúde. Os professores, que diariamente utilizam a voz como instrumento de trabalho, estão frequentemente suscetíveis à disfonia, que pode agravar para um sério problema de saúde caso não seja diagnosticada e tratada o quanto antes, justifica o texto do projeto. O PL acrescenta ainda que o profissional em educação poderá se recusar a retornar à sala de aula até que seja realizado o exame médico.   Regulamentação do E-sport Também tramita em primeiro dia, o PL nº 348 de 2022 que regulamenta as atividades de prática esportiva eletrônica no Amazonas. Segundo o texto do projeto, “E-sport” é toda atividade lúdica que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, permite a competição entre dois ou mais participante. Enquadram-se nessa definição os “videogames”, jogos para computadores, jogos para telefones celulares, “games on-line” via internet, fliperamas e “arcades”, aparelhos de ginástica, jogos envolvendo robôs e outros assemelhados. De acordo com a justificativa da matéria, é preciso regulamentar a prática esportiva eletrônica para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas. A iniciativa cria a possibilidade de estimular a cidadania, levando os jogadores a se entenderem como adversários e não como inimigos.   Sucessão Rural O PL nº 349 de 2022 pretende criar o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e têm como objetivos criar condições para que os jovens do campo amazonense tenham acesso à terra e ao trabalho, renda, desenvolvimento e formação. A justificativa para apresentação do projeto é desenvolver ações de geração de qualidade de vida, acesso a políticas públicas, reconhecimento, ampliação e qualificação da participação social e política. “Apenas com a efetivação destas políticas acontecerá o avanço na direção do cumprimento da função social da terra, garantindo que o povo amazonense desfrute de um estado com menos desigualdade entre estratos sociais e entre o campo e a cidade”, informa. De acordo com o texto do PL, a criação de políticas de sucessão geracional e fortalecimento da atividade rural garantirá a continuidade da agricultura familiar no Amazonas. “Nesse sentido, buscando aprimorar as políticas públicas voltadas para juventude do nosso Estado, em especial a rural, a presente propositura fundamentada na necessidade de estabelecer-se um plano estadual de Juventude e sucessão rural, objetivando superar os problemas econômicos, sociais e culturais que atingem a vida dos jovens rurais no Amazonas, assegurando, assim, sua permanência no campo”, finaliza.
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01 Dep. Ricardo Nicolau fecha semestre na Aleam como o deputado que mais ajudou a saúde do Amazonas scaled e1659457708484
02.08.22 12:29h
Ricardo Nicolau fecha semestre na Aleam como o deputado que mais ajudou a saúde do Amazonas
O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) encerrou o primeiro semestre deste ano na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) como um grande  volume de investimentos e emendas destinadas ao Sistema Público de saúde do Amazonas. No mesmo período, o deputado também se destacou pelas lutas em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM), por melhorias na Segurança Pública e por mais recursos aos municípios do interior. Este ano, Ricardo Nicolau é o parlamentar que mais enviou emendas  à área da saúde, sendo 41 ao todo, somando mais de R$ 4,6 milhões em recursos nos quatro primeiros meses de 2022. No ano passado, as emendas do deputado para o setor ultrapassaram R$ 5 milhões. Os dados fazem parte de um relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM). “Em toda a minha trajetória como deputado, sempre fiz tudo que esteve ao meu alcance para ajudar a mudar a realidade do Amazonas. As emendas são importantes e servem para que os deputados também possam ‘executar’ ações no Estado”, ressalta Ricardo Nicolau. Boa parte dos recursos foram reservados  ao combate ao câncer do colo do útero. As emendas de Ricardo Nicolau  custearão a realização de exames ginecológicos preventivos, preferencialmente, por meio líquido, para mulheres de todos os 62 municípios amazonenses. A ideia é contribuir para o diagnóstico precoce da doença e tirar o Amazonas do topo do ranking nacional de mortes por esse tipo de neoplasia. Para fortalecer a prevenção da doença que mais mata mulheres no estado, o deputado garantiu R$ 3,2 milhões para a construção e equipagem completa do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu), um anexo da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon). Idealizado pela médica ginecologista Mônica Bandeira de Mello, o espaço foi projetado para fazer o tratamento ambulatorial de lesões pré-cancerosas. No decorrer do semestre, Ricardo Nicolau fez uma série de fiscalizações na rede estadual de saúde. Os Serviços de Pronto Atendimento (SPA) Danilo Corrêa e Joventina Dias, o Hospital da Criança da Zona Leste e o Instituto de Saúde da Criança (Icam) foram algumas das unidades que receberam novos investimentos de emendas para a compra de equipamentos e melhoria do atendimento.   Intervenção na segurança Ricardo Nicolau deu entrada, em março, no Requerimento nº 577/2022, que pede a intervenção federal no sistema de Segurança Pública do Estado. Luta por investimentos no interior No primeiro semestre de 2022, Ricardo Nicolau deu prosseguimento à agenda de viagens aos municípios para mobilizar apoio em torno da aprovação de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a divisão de 100% do dinheiro do Fundo de Fomento ao Turismo (FTI) entre todas as 61 cidades do Amazonas. Os recursos, que devem superar R$ 1,6 bilhão este ano. O parlamentar levou a PEC a municípios como Novo Aripuanã, Manicoré, Presidente Figueiredo, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Itacoatiara, Tabatinga e Benjamin Constant.   Defesa da Zona Franca No plenário da Aleam, o deputado comemorou as duas vitórias obtidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), por conta  da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo seu  Partido, que  entrou na Justiça contra os decretos federais que ameaçavam a existência da ZFM e os mais de 500 mil empregos diretos e indiretos gerados pelo modelo econômico. “Foram vitórias muito importantes para o Amazonas. Não ficamos de braços cruzados; nós agimos e vamos continuar vigilantes para atuar contra qualquer tipo de ataque ao nosso modelo econômico”, assegura.   Números do semestre Presidida por Ricardo Nicolau, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam também teve fluxo intenso de atividades e segue como a segunda comissão que mais emitiu pareceres técnicos e recebeu projetos. Além de duas Audiências Públicas com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado, a CAE fez o encaminhamento de 248 proposições e liberou 137 pareceres favoráveis entre janeiro e julho deste ano. Como parlamentar, Ricardo Nicolau atuou como relator de 81 matérias legislativas. Fez 38 requerimentos, 12 Projetos de Lei (PL), um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e 15 pronunciamentos durante as sessões plenárias. Entre os projetos aprovados neste ano, o destaque é o PL nº 638/2021, que obriga as empresas de internet a manterem pelo menos 80% da velocidade de conexão (download e upload) contratada pelo cliente.       Mário Adolfo Filho (MTB/ AM 557) | 92 9984-8570 Shirley Assis (DRT/AM 179)  | 92 99110-6901 Thiago Barros (SRTE/AM 667) | 92 98153 7004 Daniel Jordano (SRTE/AM 518) | 92 98828 5194
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