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01 Dep. João Luiz participa da abertura dos jogos escolares da Escola Estadual Terezinha Almeida
27.10.22 12:11h
Deputado João Luiz participa da abertura dos jogos escolares da Escola Estadual Terezinha Almeida
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou nesta quarta-feira (26) no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a abertura dos jogos da Escola Estadual Terezinha Almeida, que ocorreram na Coordenadoria Distrital de Educação (CDE) 3, localizada no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. "Prestigiamos a Escola Terezinha de Almeida, que hoje realiza a sua primeira competição esportiva. Podemos perceber a felicidade nos rostos dos jovens do ensino médio. Essa integração do esporte com a educação é muito importante", relatou João Luiz. O parlamentar relembrou que a unidade de ensino, que também fica no bairro do Alvorada teve as obras iniciadas em 2014, porém, passou seis anos com os trabalhos paralisados, após intervenção dele com o governador Wilson Lima, o Estado retomou as obras que estavam paralisadas e foi inaugurada em fevereiro deste ano. "A Escola Terezinha de Almeida é diferenciada com laboratórios de informática e científicos novos. O importante é que esses jovens tenham sempre uma educação de excelência", explicou.   Projetos de Lei João Luiz discursou sobre os Projetos de Lei (PL) de nº 414/2022, que institui a pré-iniciação científica no ensino médio e o nº 416/2022, que institui a educação técnico-profissional no ensino médio, que estão em tramitação no Poder Legislativo do Amazonas. "Recentemente falei sobre esses dois Projetos de Lei que vão capacitar os jovens. Eles farão com que os estudantes saiam do ensino médio com uma formação para o mercado de trabalho", concluiu.  
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08 Dep. Roberto Cidade reforça importância da ‘Semana Lixo Zero para maior consciência ambiental dos servidores da Aleam e1666815449369
26.10.22 16:16h
Roberto Cidade reforça importância da ‘Semana Lixo Zero’ para maior consciência ambiental dos servidores da Aleam
Autor da Lei nº 5.414/2021, que institui a “Semana Lixo Zero” na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça a importância da iniciativa que visa conscientizar os servidores sobre o descarte correto de bens inservíveis. Neste segundo ano da lei, a Aleam está trabalhando o descarte correto de lixo eletrônico. “É importante termos a consciência de que tudo que não é descartado no local certo, volta à natureza e, consequentemente, em algum momento causa transtornos para o ser humano. Por isso é cada vez mais urgente que mudemos os maus hábitos e comecemos a adotar medidas que amenizem danos ao meio ambiente. Nossa lei tem essa proposta e, a cada ano, vem se fortalecendo e levando essa mensagem a mais pessoas. Que possamos aprender ainda mais com a programação da ‘Semana Lixo Zero’”, falou. A abertura da semana, que é coordenada pela Diretoria de Assistência Social da Aleam,  contou com as presenças de representantes de instituições como o Instituto Lixo Zero Nacional, a empresa Descarte Correto e da Mesa Redonda Panamericana, além de diretores da Assembleia. Este ano, serão entregues  ecocopos aos servidores como alternativa ao uso de copos descartáveis. “Queremos estimular os servidores a reduzirem o consumo de copos descartáveis”, explicou a diretora de Assistência Social, Jandira Moura. Para a embaixadora do Instituto Lixo Zero Nacional em Manaus, Almira Mota, a iniciativa da Assembleia Legislativa é muito importante. “Quando o presidente Roberto Cidade propõe um projeto de lei desta natureza e começa a praticar dentro da instituição, vemos como algo muito positivo para causa ambiental. A Semana Lixo Zero já existe em mais de 200 cidades brasileiras e agora, o Amazonas, por meio da Assembleia Legislativa, também faz parte dessa corrente de responsabilidade social e ambiental, com a redução da geração de lixo e o reaproveitamento máximo dos resíduos”, afirmou.
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26.10.22 14:08h
Assembleia abre 2ª Semana Lixo Zero com palestra sobre descarte correto de lixo eletrônico
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social, deu início nesta quarta-feira (26), à programação das atividades da Semana Lixo Zero, com a abertura do evento seguida de palestra sobre o descarte correto de lixo eletrônico. A abertura contou com a presença de representantes de instituições como o Instituto Lixo Zero Nacional, a empresa Descarte Correto e da Mesa Redonda Panamericana, além de diretores da Assembleia. Ainda durante a solenidade, foram entregues  ecocopos como forma de simbolizar a alternativa ao uso de copos descartáveis. A diretora de Assistência Social, Jandira Moura, explicou que o evento dá segmento à primeira edição da  Semana Lixo Zero, realizada em 2021, de onde partiu a ideia de distribuição de sacolas ecobags feitas a partir de banners e faixas utilizadas em eventos da Assembleia. “Esta 2ª semana é uma continuação do que fizemos no ano passado, com a distribuição das ecobagas, que foram muito bem aceitas. Este ano, a doação do ecocopo tem como finalidade mostrar a necessidade de  redução do consumo de copo descartável”, disse. Ela completa que foi realizada parceria com instituições como o Instituto Lixo Zero Nacional e a empresa Descarte Correto, que vai palestrar sobre a importância do descarte correto do lixo eletrônico produzido na Casa Legislatva, incentivando os servidores a dar a destinação correta dos artigos eletrônicos que não são mais utilizados, como implementação de ilhas de coletas que serão direcionadas à empresa Descarte Correto. A embaixadora do Instituto Lixo Zero Nacional em Manaus, Almira Mota, destacou o papel incentivador da Assembleia em implantar a Semana Lixo Zero para seus servidores. “Nós, enquanto Instituto, já realizamos eventos semelhantes, há mais de dez anos, porém, quando o presidente Roberto Cidade propõe um projeto de lei desta natureza e começa a praticar dentro da instituição, vemos como algo muito positivo para a causa ambiental”, afirmou.   Palestra Edna Dinelli, sócia e diretora da empresa Descarte Correto, palestrou sobre a importância do descarte correto de lixo eletrônico e destacou que a responsabilidade sobre o lixo eletrônico produzido deve ser compartilhada com todos e não apenas encarregada ao poder público. “Com o advento da tecnologia, o consumo eletrônico aumentou muito e com tamanha rapidez que exige uma responsabilidade de quem fabrica, consome, distribui e comercializa também. Dentro de cada aparelho eletrônico existe alumínio, plástico, cobre, material que, se for descartado no lixo comum, contamina o solo e as águas dos nossos rios. E isso é muito prejudicial. Quando fazemos o descarte correto, o reuso, estamos contribuindo três vezes com o meio ambiente: descartando corretamente, favorecendo a reciclagem das matérias primas para que voltem para a cadeia produtiva e finalmente, propagando educação ambiental”, explicou. Sobre a dificuldade de encontrar pontos de coleta, Edna destacou que qualquer instituição ou empresa pode procurar a Descarte Correto e solicitar a instalação de um ponto de coleta. “É apenas uma questão de se alinhar interesses junto ao poder público interessado”, apontou.
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10 Aleam recebe Mensagem do Governo sobre reajuste salarial para saúde setor primário e categorias da polícia civil
26.10.22 14:07h
Projeto de Lei da Aleam busca coibir casos de importunação sexual
A pauta de tramitação ordinária, desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), trouxe 12 matérias, com destaque para o Projeto de Lei (PL) n° 444/2022, que busca combater os casos de importunação sexual no estado. O projeto, de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), estipula sanções para indivíduo que cometer infração administrativa, em logradouros públicos ou privados, com acesso público, expondo a mulher ao assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, com constrangimento, intimidação, ofensas, ameaças, comportamentos, palavras ou gestos que violem o direito à livre circulação, à honra e à dignidade da mulher. “Importunação e assédio sexual são os principais motivos de insegurança das mulheres ao se deslocarem pelas cidades brasileiras”, disse a autora do PL, destacando ainda que o público feminino é o grupo mais vulnerável quanto às violências que ocorrem nos diversos meios de transportes. Darc falou ainda que o crescimento nos números de casos relatados de importunação sexual, ocorridos em transportes públicos no Estado somente no primeiro semestre de 2022, foi o impulso para a propositura do projeto de lei. A propositura estabelece as ações passíveis de punição, como tocar o corpo da mulher de forma intencional e sem consentimento; abordar de forma intimidadora ou desrespeitando a vontade da mulher; gestos obscenos, constrangimento, ofensas, ameaças e atentado contra a dignidade da mulher. As condutas previstas no texto do PL serão passíveis de multa, variando de R$ 1 mil a R$ 10 mil, devendo ser levado em consideração a gravidade do ato para fixação do valor.
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04 Dep. Serafim TCE contraria e agride autoridade do TJ AM ao bloquear bens de prefeito
26.10.22 13:44h
Serafim: TCE contraria e agride autoridade do TJ-AM ao bloquear bens de prefeito
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) condenou nesta quarta-feira, 26, a decisão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) de determinar o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, em retaliação a liminar concedida pelo TJ-Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que liberou a realização de shows de artistas no aniversário do município do interior do Amazonas. “O prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, resolveu no aniversário da cidade contratar uma banda, um artista. Houve uma denúncia ao Ministério Público de Contas e este representou ao TCE e o TCE decidiu que ele não deveria fazer o show. O prefeito então recorreu ao judiciário. E o TJAM concedeu uma ordem desfazendo a decisão do TCE, diante disso, o show foi realizado. O TCE, em represália, decidiu bloquear os bens pessoais do prefeito. Senhores, eu gostaria que as coisas retornassem à normalidade. O TCE emite parecer nas contas, apenas isso. Quem julga é parlamento, quem julga é poder”, protestou Serafim. O TCE-AM determinou na terça-feira, 25, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, além de uma inspeção extraordinária no município. O órgão entendeu que Raylan descumpriu decisão do órgão que determinou, em setembro, que o gestor não contratasse, por inexigibilidade de licitação, artistas nacionais para o festejo de 128 anos do município com gastos de quase R$ 1 milhão. A decisão do TCE ocorreu 48 horas após o presidente do TJ-AM, desembargador Flávio Pascarelli, liberar a realização dos shows. “O Brasil está de cabeça para baixo e no Amazonas não é diferente. Os poderes são Legislativo, Executivo e Judiciário. Isso está lá nos primeiros artigos da constituição da República, assim como está lá também que os TCEs são órgãos auxiliares do poder legislativo. Essa confusão faz muito mal e quero dizer da minha solidariedade ao TJAM, diante dessa que eu considero uma agressão despropositada do TCE, porque os membros do TCE sabem que não estão acima do poder judiciário”, concluiu o parlamentar.
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