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04 Dep. Dermilson Chagas afirma o Governo do Amazonas deixou de gerar emprego para a população
06.06.22 10:45h
Deputado Dermilson Chagas afirma o Governo do Amazonas deixou de gerar emprego para a população
O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) disse que a atual gestão do Governo do Amazonas não está conseguindo promover a geração de empregos, principalmente entre os jovens, apesar dos R$ 12.126.885.949,93 (doze bilhões, cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) de recursos nos cofres públicos, que deveriam estar disponíveis para investimentos para impulsionar recolocação de profissionais no mercado de trabalho e abertura de novos postos de trabalho. O parlamentar disse que o governo estadual tem a obrigação de realizar investimentos direcionados à abertura de novos postos de trabalho, sobretudo pelo fato de que o período crítico da pandemia, quando lojas, restaurantes, escritórios e outros tipos de empresas foram obrigados a fechar, forçou a demissão em massa em muitos setores da economia. Porém, apesar do desligamento em massa, a economia do Estado se manteve estável e, ao contrário do que se esperava, cresceu durante a pandemia, puxada pela inflação. Em 2019, foram arrecadados mais de R$ 19,9 bilhões; em 2020, mais de R$ 22,7 bilhões; e em 2021, mais de R$ 25,5 bilhões. Neste ano, de janeiro a maio, a arrecadação já chegou a R$ 12,1 bilhões, 29% a mais do que o mesmo período de 2021, quando foram registrados R$ 9,3 bilhões. Todos os dados são do Portal da Transparência do Governo do Amazonas. “O Governo do Amazonas não tem justificativa nenhuma para não promover a geração de emprego, especialmente porque os números da arrecadação revelam que o Estado está em condições de fazer investimentos e de realizar atividades de incremento das oportunidades laborais”, comentou o deputado Dermilson Chagas. O parlamentar destacou que, embora os cofres públicos estejam cheios, o Governo do Amazonas não aparelhou a rede estadual de saúde, não realizou obras de infraestrutura de grande porte e deixou de realizar investimento, principalmente para os municípios do interior do Estado. “Se você for andar por Manaus e pelos municípios do interior do Amazonas, você vai perceber uma falta de investimento muito grande na infraestrutura da capital e do interior e na qualidade de vida das pessoas, que baixou bastante. Uma outra situação é a falta do reajuste da inflação nos salários dos servidores estaduais. Não existe ganho real. Percebemos que o Estado, que está com muito dinheiro em caixa, está deixando de realizar investimentos em infraestrutura, segurança pública, educação e saúde”, comentou o deputado Dermilson Chagas.       COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA
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01 Dep. João Luiz Cesta Básica aumenta em 081 em relação a abril diz pesquisa da CDCAleam e1654526475784
06.06.22 10:41h
Cesta Básica aumenta em 0,81% em relação a abril, diz pesquisa da CDC/Aleam
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) divulgou  que a Cesta Básica de Maio de 2022 apontou que o preço médio do carrinho de compras do amazonense aumentou pelo quarto mês consecutivo, alcançando o valor de R$ 311, ou seja, uma alta de 0,81% em relação ao mês anterior. "Estamos acompanhando esses preços, ouvindo os consumidores, indo aos supermercados. A Cesta Básica do amazonense tem aumentado por causa do elevado preço do petróleo, gás natural e de insumos agrícolas, como fertilizantes e defensivos, que contribui para essa alta nos valores dos produtos", disse João Luiz. O levantamento realizado pela CDC/Aleam revela que os produtos como bolacha cream/cracker (+15,17%), macarrão espaguete (+8,01%), frango (+7,08%), leite em pó (+6,27%) e o açúcar (+4,26%) tiveram uma impulsam nos preços. Na contramão, a pesquisa indica, que o sabão em barra (-9,31%), sabão em pó (-5,66%), café (-4,89%), cartela de ovos (-4,52%) e o feijão carioca (-3,15%) ficaram mais baratos.   Comparação A Comissão de Defesa do Consumidor aponta que no mês passado (abril), o preço médio da cesta básica chegou ao montante de R$ 308,51. Neste mês o preço mínimo da cesta ficou no valor de R$ 239,42, enquanto em abril o amazonense gastou R$ 250,15, ou seja, um valor 4,29% menor.   Dados A coleta de dados da pesquisa percorreu 10 supermercados nas regiões Leste e Norte de Manaus. Para a seleção, foram consideradas modificações em 13 itens, claro, que são presentes no dia a dia da mesa do trabalhador amazonense.     Jordânia Gama (92) 98158 7939/ 31834409
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Roberto Cidade destaca leis em favor do meio ambiente e do consumo consciente
04.06.22 18:01h
Roberto Cidade destaca leis em favor do meio ambiente e do consumo consciente
Consumo consciente, reutilização de resíduos, conservação. Estes são temas recorrentes no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB). Na Semana do Meio Ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas destaca projetos de sua autoria que buscam conscientizar a população acerca da importância da preservação do meio ambiente, da conservação dos biomas e do reaproveitamento dos recursos naturais. Uma dessas leis é a de nº 5854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. O Amazonas, conforme estudo do Instituto Trata Brasil, feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019, é o segundo do País entre os estados que mais desperdiçam água potável, com 68% de desperdício. “Essa Lei pretende incentivar a população, por meio de campanhas e atividades educativas, não apenas a combater o desperdício, como também estimular a população a reaproveitar as águas servidas, a armazenar a água das chuvas. A orientação é fundamental nesse processo”, argumentou Cidade. O desperdício de água impacta também na economia do país. Conforme dados do Instituto Trata Brasil, o desperdício de água vem aumentando ano após ano e gerando prejuízos que chegam a R$ 12 bilhões. Análise do Trata Brasil ainda estima que se o país reduzisse as perdas de água poderia ter um benefício líquido de mais de R$ 27 milhões em 15 anos — até 2034.   Lixo Zero Outra lei de autoria do presidente da Aleam é Lei nº 5.414/2021, que institui no calendário oficial do Estado a “Semana Lixo Zero”, a ser celebrada na última semana do mês de outubro. A lei tem o objetivo de fomentar políticas públicas socioambientais, promovendo discussões sobre a temática dos resíduos sólidos, fomentando ainda a economia circular, solidária e inclusão social. “Nosso intuito é propor uma reflexão, é conscientizar a população amazonense sobre o descarte correto dos produtos consumidos, sobretudo de garrafas PET. A floresta é nossa maior riqueza e precisamos cuidar do meio ambiente. A ‘Semana Lixo Zero’ é uma maneira de incentivarmos as pessoas a terem uma boa relação com o meio ambiente e darem uma nova destinação aos seus resíduos. Ao invés de irem para o lixo, esses materiais podem ser reaproveitados, transformados em outros materiais úteis, gerando renda e movimentando a economia”, destacou.     Sem desperdício Também é de autoria de Roberto Cidade a Lei nº 5.208/2020, que trata sobre o desperdício de alimentos na merenda escolar. Intitulado “Projeto Desperdício Zero”, a medida tem o objetivo de incentivar o reaproveitamento de sobras de alimentos em todas as escolas estaduais, incrementando o cardápio diário mediante o respeito às normas mundiais de segurança exigidas pelas autoridades competentes. “Hoje, infelizmente, muita coisa vai parar no lixo. São cascas, talos, sementes e outros elementos que poderiam ajudar a compor um cardápio ainda mais saudável e nutritivo, mas que não costumam ser reaproveitados. Essa é uma construção de consciência que deve ser fomentada cada vez mais. Além disso, acabar com a fome e garantir o acesso de alimentos a todas as pessoas é uma das principais pautas da agenda 2030, da União das Nações Unidas (ONU), para o Desenvolvimento Sustentável. Como legislador é minha função buscar meios para fomentar isso”, afirmou.   Conservar o patrimônio Outra lei de Roberto Cidade que visa conscientizar a população sobre a importância da preservação e da manutenção dos recursos naturais é a Lei nº 4.990/2019, que declara as cachoeiras e as grutas de Presidente Figueiredo como de patrimônio histórico e cultural material do Estado do Amazonas. Presidente Figueiredo possui mais de 80 cachoeiras catalogadas, dentre elas a do Santuário, da Porteira, Pedra Furada, Orquídea e lracema. Entre as cavernas há a gruta do Batismo, em Balbina, a Palácio Galo da Serra, Gruta da Onça, Catedral, do Maruaga, entre outras. “Presidente Figueiredo possui belezas singulares. As cachoeiras e grutas são belezas naturais que precisam de proteção para que possam se manter preservadas, para que o ecoturismo ocorra de forma sustentável e para que muitas futuras gerações tenham a satisfação, a alegria de desfrutar de tudo que hoje possuímos. O turismo é uma matriz econômica importantíssima para o Amazonas. Deus foi generoso com o Amazonas. Temos uma terra fértil e belíssima. O turismo precisa ser cada dia mais fomentado para se tornar uma potência econômica no Estado, no entanto, isso precisa ser feito de forma regulamentada e responsável, por isso, essa consciência ambiental precisa ser cada vez mais difundida e fomentada”, finalizou.
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04.06.22 10:32h
Leis sobre descarte correto, proteção animal e alterações no licenciamento ambiental passaram pela Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) mantém a atenção parlamentar voltada à temática do meio ambiente, com a aprovação de leis de iniciativa parlamentar e também do Governo do Amazonas, passando por situações específicas como descarte correto, proteção animal até questões macro, como licenciamento ambiental. O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (UB) é autor da Lei Ordinária nº 5.414, de 15 de março de 2021, que institui a Semana Lixo Zero, sempre na última semana de outubro, com a proposta de conscientizar a população sobre a redução de resíduos, reciclagem e reaproveitamento de materiais. Entusiasta da temática ambiental, o então deputado estadual Angelus Figueira (DC) motivou, em indicativo, a regulamentação do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso, prática já conhecida em outros estados de forma eletrônica, diminuindo a burocracia para empreendimentos ou atividades de baixo e médio potencial poluidor. A medida se concretizou com a mensagem governamental nº 155/2021 enviada pelo Governo do Estado, e aprovada sob a forma do PL nº 680/2021, no dia 15 de dezembro. Também de autoria do deputado Angelus, foi aprovada a Lei nº 5.662, de 21 de outubro de 2021, que alterou o licenciamento ambiental, isentando do pagamento de taxas correspondentes a qualquer autorização ambiental expedida pelo IPAAM, os Microempreendedores Individuais (MEI), não importando seu enquadramento. O PL nº 202/2021, também do deputado Angelus, foi aprovado em junho do ano passado, gerando a Lei Ordinária nº 5.491, de 10 de junho de 2021, com a proposta de unificar os prazos de validade da Licença de Operação – LO, Licença Ambiental Única – LAU, Licença de Instalação – LI e da Licença Prévia – LP aos já estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA através da Resolução nº. 237/97, ressalvando aqueles que por faculdade própria queiram solicitar a licença por prazo inferior ao mínimo de 48 meses. Outra alteração no licenciamento ambiental foi trazida com a Lei Ordinária nº 5.695, de 22 de novembro de 2021, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA/AM), de acordo com a Lei Federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas alterações e dá outras providências. A taxa foi proposta na Mensagem Governamental nº 126/2021. *Descartes* Sobre descarte correto, a Lei Ordinária nº 5.737, de 22 de dezembro de 2021, estabelece que distribuidores, comércio varejistas, atacadistas e prestadores de serviços que comercializem pneus novos ou usados, são obrigados na modalidade legal da responsabilidade compartilhar, a promover o recolhimento compulsório dos pneus inservíveis no momento da troca por um novo, devendo dar destino ambientalmente correto. A lei veio de um projeto de lei da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos). A deputada Therezinha Ruiz é autora da Lei Ordinária nº 5.059, de 27 de dezembro de 2019, criando a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas Escolas Públicas. Na área de proteção animal a Lei Ordinária nº 5.038, de 02 de dezembro de 2019, institui no calendário oficial do estado do Amazonas, o Maio Laranja como o Mês de Prevenção e Combate ao Atropelamento de Animais nas vias Públicas e dá Outras Providências. A lei é da deputada Joana Darc (União Brasil), também autora da Lei Ordinária nº 5.408, de 25 de fevereiro de 2021, que torna responsabilidade do autor de maus-tratos a animais, o custeio de tratamento veterinário e recuperação da vítima animal. A Lei Ordinária nº 4.957, de 14 de outubro de 2019, sobre a regulamentação do animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no estado é também de Joana Darc, assim como a Lei Ordinária nº 5.545, de 22 de julho de 2021 que institui a campanha “Animal Silvestre Não É Pet”, no Amazonas.  
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