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11.05.22 7:12h
João Luiz solicita ao Governo do Amazonas a implantação de CAIC+ e Policlínica exclusivos para autistas
Para fortalecer e expandir os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) solicitou ao Governo do Amazonas, por meio de requerimento, a implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic+) e uma Policlínica, voltados ao entendimento exclusivo a pacientes TEA. O anúncio aconteceu na manhã desta terça-feira (10), durante Cessão de Tempo, de autoria do deputado João Luiz, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que reuniu mais de 50 pais e mães de autistas. A iniciativa do Republicano visa reforçar o trabalho de assistência e dar mais visibilidade à classe. "Essas famílias precisam de mais apoio, especialmente nas áreas da saúde e educação, então é muito importante que os pais procurem os direitos dos seus filhos, principalmente, porque hoje temos leis. Para fortalecer ainda mais a causa, hoje também indiquei a Casa Legislativa a realização de uma ação em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", destacou João Luiz. Ainda durante a Cessão de Tempo o Republicano destacou a Lei Nº 5.105/2020, de sua autoria, que prevê anualmente, no mês de abril, a Campanha Transtorno do Espectro Autismo é o Amor (TEAMO). A Cessão de Tempo contou com a participação da secretária Executiva de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Justiça, Dra. Maricília Teixeira da Costa, além de representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além de famílias de autistas, a Cessão de Tempo teve a participação de órgãos e comissões envolvidas com a causa, entre eles a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Amazonas (Raps) e representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para a mãe de autista, Lena Ribeiro, a grande dificuldade para os autistas no Estado é que as leis não são cumpridas. "Atualmente, estamos vendo mães exaustas, fazendo tratamento. Porém, se nossas crianças tivessem sendo assistidas, teríamos acesso a educação e elas estariam se desenvolvendo normalmente. Agradeço ao deputado João Luiz, pois nunca vi ninguém olhar para os autistas como o senhor está fazendo", afirmou. O representante do INSS, o assistente social Rodrigo Freire, que trabalha com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) explicou que jamais vai entender o que se passa com uma família que têm filhos autistas. Freire frisou que sempre ouve os problemas e tenta entender da melhor forma para ajudar as pessoas que buscam a garantia de direitos no Governo Federal. "É muito narrado pelas mães que eles dedicam sua vida integralmente para viver em função dos seus filhos. Essa é uma realidade totalmente desconhecida, mas precisamos estar sempre prontos para ajudar", comentou Freire.   Jordânia Gama- 92 9858 7939/ 31834409
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14 Dep. Adjuto Afonso apresenta projeto para revogar decreto de cessão de uso do Dimpe à UEA scaled
10.05.22 15:54h
Adjuto Afonso apresenta projeto para revogar decreto de cessão de uso do Dimpe à UEA
O deputado estadual Adjuto Afonso (UB), apresentou nesta terça feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Decreto Legislativo para revogar os efeitos do Decreto nº 39.442, de 15 de agosto de 2018, que autoriza a cessão de uso do Distrito Industrial de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Amazonas (Dimpe) “Ozias Monteiro Rodrigues”, à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com a interveniência da Fundação Universitas de Estudo Amazônicos/F-UEA. Presidente da Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul; Frente Parlamentar Estadual de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei); e da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Estado (Frencoop); Adjuto Afonso avalia que o referido decreto que autoriza a cessão de uso à UEA, causa um verdadeiro desvio de finalidade do bem público. Durante seu pronunciamento, Adjuto falou que desde 2018 quando ocorreu essa cessão de uso à UEA, tudo ficou paralisado, que a universidade não tem interesse e não possui capital para lidar com a manutenção do local. Segundo o parlamentar, o Dimpe deveria estar sob a gerência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Tecnologia e Inovação (Sedecti). “A Sedecti pode fazer com que os empresários que estão estabelecidos naquele Distrito possam desenvolver seus trabalhos, desde que tenham claro, o apoio do governo. Lá se gera mais de 400 empregos e todos os empresários que estão lá recolhem ICMS para o Estado, mas não tem nenhuma garantia e nem sabem para qual secretaria eles devem responder. Estive em conversa com o Secretário da Sedecti, o Ângelo, para resolvermos definitivamente essa situação e, também com o governador Wilson Lima, e relatamos que a primeira providência é retirar essa cessão da UEA, desta forma, entendemos que essa nossa proposta de revogar esse decreto é para somarmos com o governo, e assim, resolver um problema que se estende há quase 4 anos, visto que o Distrito é composto hoje por vários empresários que precisam também ter uma regulamentação dos seus produtos e segurança no trabalho”, explicou Adjuto.   Empreendedores amazonenses geram 5.971 empregos no 1°trimestre Segundo uma pesquisa nacional feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Amazonas, micros e pequenos empreendedores foram responsáveis por 5.971 empregos de janeiro a março de 2022. No mesmo período, 564 pessoas foram demitidas em empresas de médio e grande porte no Estado. De acordo com o levantamento, que foi feito a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a nível nacional, os pequenos negócios tiveram 1 milhão de admissões e um saldo positivo de 121 mil empregos. “Diante desses dados podemos ver que não podemos depender apenas da nossa Zona Franca. É claro que ela tem sua primordial importância, mas os empreendedores e microempreendedores também estão dando de forma efetiva sua contribuição no auxílio do crescimento da economia do Amazonas gerando emprego e renda nesse momento difícil que nosso Estado e o Brasil vem passando. Como defensor desses pequenos empresários vamos lutar por mais essa conquista através da revogação desse Decreto para que os trabalhadores do Dimpe possam cumprir com a tarefa de aumentar a competitividade das empresas do setor de micro e pequenas empresas, agregando maior oferta de emprego e renda na nossa capital amazonense”, destacou o deputado.
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10 Dep. Roberto Cidade denuncia racionamento de energia em Humaitá e cobra soluções da Amazonas Energia e1652211556586
10.05.22 15:39h
Roberto Cidade denuncia racionamento de energia em Humaitá e cobra soluções da Amazonas Energia
O racionamento de energia no município de Humaitá (distante 591 km de Manaus) foi repercutido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), nesta terça-feira (10), na tribuna do Plenário Ruy Araújo. A cidade, que completa 153 anos no próximo domingo, 15, está há mais de um mês com o fornecimento de energia comprometido em razão de um gerador de energia que superaqueceu e pegou fogo. O presidente cobrou soluções por parte da concessionária Amazonas Energia. “O prefeito Dedei Lobo entrou em contato comigo, mandou as fotos do gerador de energia que superaqueceu e quase acaba com o sistema de energia de lá. Felizmente, o Corpo de Bombeiros foi rápido e atuou para evitar que a tragédia fosse pior. A Amazonas Energia precisa solucionar esse problema com celeridade, os moradores da sede do município e das comunidades ribeirinhas estão sofrendo com o racionamento diário há mais de um mês. Vou cobrar, via requerimento, que a Amazonas Energia preste esclarecimentos sobre mais essa situação lamentável e que causa prejuízos a todos em Humaitá”, afirmou. Cidade reforçou a cobrança para que a concessionária envie um novo gerador para o município e solucione o problema antes do aniversário da cidade, que será comemorado no próximo domingo, dia 15. Conforme o presidente, o racionamento em Humaitá também deve ser abordado pela CPI da Energia, em andamento na Assembleia Legislativa. “Depois de dois anos de pandemia, a cidade espera para comemorar o seu aniversário e no ano que está tudo programado para ter um evento, para que a população possa receber os visitantes, para que possa ter uma renda a mais na economia, infelizmente, tem esse racionamento de energia. Reforço aqui a cobrança para que a Amazonas Energia mande um gerador novo para Humaitá e solucione esse problema. Também gostaria que a CPI em andamento aqui na Aleam cobrasse a concessionária para explicar o porquê de, ao invés de melhorar os serviços, aumentou o valor e piorou os serviços”, disse.
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19 Racionamento de energia e direitos das pessoas com autismo foram debatidos na Aleam nesta terça feira e1652210973340
10.05.22 15:29h
Racionamento de energia e direitos das pessoas com autismo foram debatidos na Aleam, nesta terça-feira
As constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na cidade de Humaitá (distante a 590 km de Manaus) e os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram os principais temas debatidos pelos parlamentares, na sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado João Luís (Republicanos) subiu à tribuna  para cobrar melhorias na geração e distribuição de energia em Humaitá. Segundo o deputado, é preciso unir forças para acabar com o racionamento de energia. “Imaginem a dificuldade que o Hospital Regional de Humaitá quando da instalação de um tomógrafo com esse racionamento. A população não aguenta mais a escassez e a forma como a empresa trata os clientes”, denunciou. O presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), em aparte ao deputado João Luís, mostrou fotos do gerador de energia da cidade, após sofrer um superaquecimento e incêndio e aproveitou para solicitar a instalação de um gerador novo na cidade. “Temos  que nos unir e cobrar a empresa Amazonas Energia para acabar com esse racionamento, na sede da cidade e nas comunidades do interior. Temos uma CPI em andamento e acredito que a comissão tem de cobrar da empresa o porquê do aumento da taxa e piora no fornecimento”, disse.   Direitos das pessoas com TEA Durante  Cessão de Tempo solicitada pelo  deputado João Luís (Republicanos), representantes de mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) relataram as dificuldades para conseguir atendimento na rede pública estadual de saúde. Estiveram presentes na galeria dezenas de familiares, representados pelas mães Lena Ribeiro e Ana Cássia Gonçalves. “O que estamos buscando é que a lei seja cumprida. As crianças com TEA estão amparadas pela Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas estão desassistidas. As crianças não têm o apoio devido do Poder Público, a demanda aumentou nos últimos anos, mas o governo ficou para trás. No mês da conscientização, fizemos manifestações e queríamos ir de preto, por luto e não por comemoração”, desabafou Lena Ribeiro. “Nós estamos dando voz a essas mães porque eu entendi a dor que elas passam. Fizemos essa Cessão de Tempo para que a sociedade possa entender o que é o TEA e compartilhar dessa dor”, afirmou João Luís. O deputado acrescentou que conversou com o secretário estadual de Saúde, Anoar Samad, e obteve a confirmação que há previsão para construção de um Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) específico para pessoas com o transtorno autista, além de diálogos com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que haja a formação de professores e gestores que identifiquem na sala de aula as crianças que têm esse transtorno.   Prestação continuada Outro assunto abordado na Cessão de Tempo pelo deputado João Luís foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC) dado a pessoas com deficiência (PCD). “Temos muita reclamação em relação ao BPC, por isso que a relação com o INSS é muito importante, para que os benefícios sejam dados às famílias que tanto precisam”, afirmou. Representando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o servidor Rodrigo de Souza, explicou que o BPC concedido às pessoas com deficiência é a garantia de um salário mínimo mensal à PCDs que comprovem não possuírem meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. “Em relação a crianças com TEA, não há que se falar em capacidade laboral, mas analisar o impacto de suas patologias na limitação do desempenho de suas atividades e na restrição da participação social”, explicou. A deputada Joana Darc (UB) afirmou que existem boas e pioneiras leis no Amazonas, o que falta é colocar em prática e pra isso é necessária a cobrança oriunda da sociedade. “É preciso retornar com a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência para que essas pessoas tenham representatividade, pois as famílias de PCDs são um terço da população. Precisamos de acesso ao diagnóstico e de terapias de estimulação precoces ofertadas aos autistas. Precisamos de Centros de Terapia e Inclusão para proporcionar isso a todos com deficiência”, reivindicou.
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18 Cessão de Tempo mostra dados sobre Rede de Mestres e Doutores no Amazonas e1652210894102
10.05.22 15:28h
Cessão de Tempo mostra dados sobre Rede de Mestres e Doutores no Amazonas
A Rede de Recursos Humanos e Inteligências para a Sustentabilidade na Amazônia (Rhisa), em Cessão de Tempo requerida pela deputada professora Therezinha Ruiz (PL), realizou, nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentação sobre dados do primeiro boletim da instituição que trata da distribuição de profissionais graduados no Amazonas, com perfis recuperados na plataforma Lattes, controlada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). De acordo com o pesquisador Danilo Egle, os dados compilados de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas trazem uma fotografia da distribuição dos mestres e doutores no território amazonense. “A Rede Rhisa veio até a Aleam apresentar estudo realizado no primeiro ano de execução desse projeto, que foi iniciado no fim de 2020. Compilamos os dados da plataforma Lattes em uma rede local, agregando mais de 50 mil currículos de pesquisadores. Elaboramos um boletim com esses dados compilados em Ciência, Tecnologia e Inovação, mostrando que existem três grandes polos no Amazonas: Manaus, Parintins e Tefé, com enorme concentração de recursos humanos de alta qualificação científica, que podem ser aproveitados por governos e empresas”, resumiu. A deputada Therezinha Ruiz colocou a Comissão de Educação da Aleam à disposição da Rede Rhisa e lembrou da dificuldade que é fazer pesquisa no Amazonas. “Nós sabemos das dificuldades que os nossos cientistas e pesquisadores têm pra fazer um mestrado ou doutorado. Apresentamos aqui uma proposta de reconhecimento de diplomas conseguidos no exterior para aplicação na rede estadual”, avaliou.
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