Projeto de Lei da deputada Mayra Dias garante atendimento odontológico prioritário a vítimas de violência no Amazonas

O Amazonas enfrenta índices alarmantes de violência doméstica contra as mulheres. Atenta a essa realidade, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 309/2025, que garante prioridade no atendimento odontológico da rede pública para vítimas com agressões que comprometam a saúde bucal.

A proposta prevê consultas, procedimentos de urgência e emergência, tratamento reabilitador e acompanhamento pós-tratamento, garantindo atendimento humanizado e eficiente às mulheres que sofrem esse tipo de violência.

Para ter acesso ao benefício, a vítima deverá apresentar boletim de ocorrência, relatório médico ou odontológico e documento oficial com foto. A medida assegura um fluxo mais ágil e respeitoso dentro da rede pública de saúde.

“A violência doméstica deixa marcas que vão além do físico. Esse projeto busca resgatar a dignidade, o sorriso e a autoestima dessas mulheres, que precisam ser acolhidas com respeito e prioridade”, destacou a deputada Mayra Dias.