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R$ 58 milhões. Este é o valor que o Governo do Amazonas está devendo aos 6.442 profissionais da saúde contratados sob o Regime de Direito Administrativo (RDA) pelo Governo do Amazonas, desde janeiro de 2020, por meio de contratação direta, alegando ‘ trabalho de resgate social e de reconhecimento aos servidores’. O deputado estadual Wilker Barreto chamou de ‘calote’ a falta de pagamento aos profissionais que foram linha de frente durante a pandemia, em sessão ordinária desta quarta-feira, 10, na Assembleia do Amazonas (Aleam).
A integralidade dos milhões devidos pelo Estado veio à tona através de um documento enviado pelo Governo do Amazonas ao Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM). Apresentado ao Líder da Oposição, o Memorando 3545/2021 indica a falta de pagamento de auxílio alimentação no valor de R$ 28.989.000,00, enquanto que o risco de vida chega aR$ 29.844.128,50, atingindo em sua grande maioria técnicos de enfermagem, que somam 5.112 profissionais, além de enfermeiros, intensivistas, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, entre outros.
No memorando, o Governo do Amazonas reconhece a dívida de R$58.833.128,50, relata o impacto financeiro, mas informa que a intenção do Estado é pagar apenas R$12.884.000,00, referente ao período de setembro a dezembro/2021. O valor não equivale nem a metade da dívida. Para Wilker, a atitude do Governo é uma forma de desprezar os RDAs e se caracteriza como vergonhosa.
“É um absurdo esse calote público do Governo aos profissionais que atuaram na linha de frente da Covid. Eles não estão recebendo risco de vida sob o argumento que não tem dinheiro. Nós estamos falando de um governo caloteiro, que gasta o dinheiro do contribuinte de forma supérflua, mas não valoriza os nossos heróis da saúde”, ponderou o parlamentar.
Barreto aproveitou, também, para reprovar a falta de posicionamento da Assembleia Legislativa, que não cobra do Governo o pagamento os direitos trabalhistas da categoria. “Esta Casa criou a lei dos RDAs, mas é a mesma Casa que se cala quando o governo não paga ticket alimentação e, o mais elementar, a periculosidade. É um governo que prefere fazer política do que cumprir aquilo que manda a lei”, ponderou Barreto.
Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351
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