Um levantamento feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que 700 áreas do Brasil estão vulneráveis com riscos de rompimento de barragens de mineração, afetando 178 cidades. O “Mapa da Lama” aponta a cidade de Presidente Figueiredo como uma das suscetíveis à ocorrência de rompimentos, sendo 14 barragens, todas de responsabilidade da Mineração Taboca, na Vila do Pitinga, pertencente ao município. Preocupado com esse cenário, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou requerimentos à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, à Mineração Taboca e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando os planos de contingência existentes em caso de desastres causados por possíveis rompimentos de barragens de mineração. “Assegurar a integridade física dos moradores e a preservação do meio ambiente devem ser os fatores primordiais à execução das atividades de mineração na Amazônia. Desta forma, os esclarecimentos solicitados representam a nossa preocupação dos indígenas da reserva Waimiri Atroari, que podem ser atingidos pelos rejeitos ou afetados diretamente com a contaminação dos rios Tiajuru e Alalaú, bem como com os demais moradores do município de Presidente Figueiredo, especialmente a Vila de Pitinga, onde está a sede da mineradora, e outras comunidades próximas. É fundamental que haja transparência e acessibilidade às informações relacionadas às barragens, a fim de garantir a segurança e bem-estar da população local”, afirmou o deputado presidente. Ao Ibama, por meio de requerimento encaminhado à Superintendência no Amazonas, foram solicitadas informações a respeito do acompanhamento feito pelo órgão nas atividades da Mineração Taboca, na Vila do Pitinga, município de Presidente Figueiredo. Dentre os questionamentos estão se o Ibama tem realizado fiscalizações na área de atuação da empresa; e se sim, quais medidas corretivas foram recomendadas ou aplicadas. “Queremos saber também se há informações ou estudos disponíveis que apontem a contaminação das águas na região da Vila do Pitinga resultante das atividades da Mineração Taboca; e se, em caso positivo, quais são as substâncias contaminantes identificadas e quais as medidas adotadas para minimizar ou mitigar os impactos causados”, explicou o parlamentar. O documento questiona também se existem estudos ou relatórios que apontem possíveis danos à fauna e se há a adoção de medidas para proteger e preservar as espécies afetadas; além de como o Ibama tem garantido a transparência das informações e a divulgação dos resultados das fiscalizações e monitoramentos realizados na área da Mineração Taboca.   Prefeitura À Prefeitura de Presidente Figueiredo, foram solicitados esclarecimentos a respeito do armazenamento dos mapas de inundação de barragens e se eles estão em posse da Defesa Civil Municipal. E ainda se esses mapas de inundação das barragens foram elaborados em conformidade com as normas técnicas e legislação aplicável. Cidade solicitou a disponibilização de cópias atualizadas desses mapas. O parlamentar questionou também qual o prazo de retenção e qual a política para atualização e revisão periódica desses mapas; se a população tem acesso aos mapas de inundação das barragens e se existem procedimentos claros e acessíveis para solicitar e obter essas informações.   Mineração Taboca À Mineração Taboca foram cobrados esclarecimentos detalhados sobre as medidas adotadas para evitar o desmoronamento das barragens de mineração, dentre elas, sobre o plano de monitoramento implementado pela empresa para acompanhar a estabilidade das barragens; sobre quais métodos e tecnologias são utilizados para avaliar o estado estrutural das barragens. O parlamentar pede ainda esclarecimentos sobre quais são as práticas de manutenção preventiva adotadas pela Mineração Taboca para garantir a integridade das barragens; sobre a frequência com que são realizadas inspeções e quais são os procedimentos específicos seguidos durante essas inspeções; além dos investimentos destinados à segurança das barragens de mineração e se a empresa tem realizado melhorias significativas nas estruturas das barragens para evitar possíveis desmoronamentos. Cidade questiona também como a Mineração Taboca mantém a transparência e comunicação com as autoridades locais, órgãos ambientais, comunidades afetadas e demais partes interessadas em relação à segurança das barragens.   Instalada desde 1981 Instalada no município de Presidente Figueiredo desde 1981, a Mineração Taboca atualmente possui 15 barragens divididas em uma área 726 hectares, figurando como a maior mineradora de estanho do Brasil.

Destacando que junho é tradicionalmente o mês de Festivais Folclóricos e danças no Brasil, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) cita o incentivo às festividades folclóricas, por meio da produção de Leis e Projetos de Lei, como meio para apoiar e enaltecer esses eventos, que fortalecem a cultura local, as raízes históricas, os espaços de socialização nos bairros, ocupando jovens que teriam tempo ocioso com ensaios, elaboração de fantasias e alegorias, além de movimentar a economia atraindo pessoas a conhecerem as festividades. Aprovado pela Assembleia e aguardando sanção governamental está o Projeto de Lei nº 378/2022 do presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), e dos deputados Adjuto Afonso (UB) e Sinésio Campos (PT), que declarou o “Festival Folclórico Marquesiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. O festival é realizado anualmente pela comunidade do bairro São Raimundo, alunos e ex-alunos da Escola Estadual Marquês de Santa Cruz. “É um evento que proporciona aos jovens e comunidades momentos de entretenimento voltados para o folclore através da pesquisa sobre os povos, levando-os à conscientização de cidadania, sensibilizando a comunidade em geral para a valorização da cultura regional, nacional e internacional, através das manifestações folclóricas, o resgate e a preservação de valores e tradições da cultura, retratando hábitos, costumes, crenças e princípios morais e éticos dos povos que fizeram parte da construção da identidade cultural da região”, explicou Cidade. No rol da legislação sancionada, está a Lei Ordinária nº 5.794, de 12 de janeiro de 2022 do ex-deputado Tony Medeiros, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, o Festival Folclórico do Mocambo do Arari. O Distrito do Mocambo do Arari, localizado na zona rural de Parintins (distante a 369 km de Manaus), realiza todos os anos, desde 2003, no mês de setembro, o Festival Folclórico do Mocambo do Arari e, de acordo com o autor do projeto, movimenta a cidade e envolve trabalhadores que atuam nas associações folclóricas sem receber por isso, todavia, divulga a cultura local e gera recursos para os moradores. A Lei Ordinária nº 4.696, de 29 de novembro de 2018, do então deputado estadual Josué Neto, declara como Patrimônio Cultural do Amazonas, de natureza imaterial, o “Festival Folclórico de Nova Olinda do Norte”. No final de agosto e/ou início de setembro, o município se divide entre azul e vermelho. O azul é do Diamante Negro e o vermelho é do Corre Campo. “Essa época aumentam as oportunidades de trabalho, bem como as vendas que aumentam até 70% durante os dois meses que antecedem a festa. No porto, também aumenta o número de embarcações que chegam à cidade no período do festival. Nas ruas, o fluxo de pessoas é grande, hotéis e restaurantes comemoram o aumento do turismo”, destacou Neto no projeto. De autoria do deputado Adjuto Afonso (UB), juntamente com os ex-parlamentares, Chico Preto e Marcelo Ramos, o PL nº 123/2014 originou a Lei Ordinária nº 4.153, de 19 de janeiro de 2015, que considera o “Festival Folclórico do Amazonas” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Amazonas. Na justificativa, os deputados esclarecem que o projeto nasceu em atenção à legítima referência cultural no Estado e em atenção ao pedido dos grupos folclóricos amazonenses de aproximadamente duzentas mil pessoas, para apoiar a demanda como forma de valorizar e preservar nossa autêntica cultura popular. A Lei Promulgada nº 375, de 18 de maio de 2017, oriunda do PL 130/2013 do ex-deputado Josué Neto, considera o Festival Folclórico de Parintins como Patrimônio Cultural e Imaterial do Amazonas. O Festival atrai os olhares do mundo, durantes três dias por ano, ao Amazonas e à ilha onde ocorre a disputa dos bois Garantido e Caprichoso, movimentando a economia local, algo em torno de R$ 80 milhões, segundo a prefeitura de Parintins, e gerando cerca três mil empregos diretos e indiretos. Por fim, enaltecendo a figura do quadrilheiro junino, o deputado estadual Adjuto Afonso propôs a Lei Ordinária nº 3.883, de 21 de maio de 2013 e institui, no Amazonas, o “Dia do Quadrilheiro Junino”, a ser comemorado anualmente no dia 1 º de junho. Segundo a Lei, é um meio de enaltecer o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada, transmitida por tradição popular nas Festas Juninas.

Os bois Caprichoso e Garantido evoluíram no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), transformado simbolicamente na arena do bumbódromo para homenagear o Festival Folclórico de Parintins e os bumbás. A Sessão Especial foi presidida pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), autora da propositura. A deputada justificou a sessão lembrando que a festividade do boi-bumbá sustenta milhares de famílias, não só em Parintins, mas em diversos municípios do Amazonas. Isso mostra a importância econômica, social e cultural de Caprichoso e Garantido justificando esse momento e essa merecida homenagem. “Ano passado, Parintins recebeu mais de 110 mil turistas, o que corresponde a um aumento de 68,12%, em relação a 2019. O Festival de 2022 gerou uma receita direta dos turistas de mais de 112 milhões de reais, recurso que chega desde o vendedor ambulante que percorre as ruas da cidade às multinacionais que investem e patrocinam a festa”, disse. A parlamentar homenageou in memoriam Amazonino Mendes, o primeiro governador que acreditou no potencial da festa, construiu o bumbódromo e investiu nos bumbás. Destacou a importância de pessoas que contribuíram grandemente para manter o Festival vivo como o prefeito de Parintins, Bi Garcia, o presidente da Tv Acrítica, Dissica Calderaro, e o governador do Amazonas, Wilson Lima, entre outros. “Sempre fui defensora da nossa cultura e vejo no Festival de Parintins um meio para desenvolver nossa região com políticas públicas atuais e eficientes, capazes de transformar tanta beleza artística em melhorias para nossa gente”, destacou. O Movimento Amigos do Garantido (MAG), Movimento Marujada e os itens dos bumbás receberam certificado de reconhecimento. Israel Paulain e Sebastião Jr. do boi Garantido, Edmundo Oran e Patrick Araújo do boi Caprichoso levantaram a galera com toadas que são hits do festival de 2023. O prefeito de Parintins, Bi Garcia, ao se pronunciar, pediu apoio da assembleia legislativa para transformar a segunda-feira (pós festival) em feriado estadual. “O Boi de Parintins é a maior festa popular do estado do Amazonas e já merece o feriado da segunda-feira para que o povo do Amazonas possa brincar as três noites do festival, portanto, deixo esse apelo aqui para que a gente faça como nos outros estados, onde o maior produto cultural, a maior festa popular, seja reconhecida por todos os amazonenses”, afirmou. Também se manifestaram durante a sessão o deputado estadual Thiago Abraim (UB), o presidente da Amazonastur, Gustavo Sampaio, o presidente do Movimento Marujada, Rogério de Jesus e o representante do boi Garantido, capitão Ronan. A solenidade encerrou com o cantor David Assayag cantando as toadas “Sensibilidade” do Boi Caprichoso e “Vermelho” do boi Garantido. O Festival Folclórico de Parintins, em 2023, ocorre nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho. Contato para a Imprensa: (92) 991739585 Email: comunicacaomayradias@gmail.com

Embora haja ampla legislação que regulamenta as ligações de telemarketing, as constantes reclamações quanto à prática abusiva motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado do Amazonas. “O constante bombardeio de chamadas e mensagens de telemarketing tem um impacto negativo na qualidade de vida das pessoas, geram estresse e ansiedade, afetando a saúde mental e o bem-estar dos cidadãos. Além disso, muitas vezes as ações de telemarketing são utilizadas para a prática de fraudes, induzindo os consumidores a adquirirem produtos ou serviços de baixa qualidade ou desnecessários. A proibição dessas práticas contribuirá para a redução de fraudes, protegendo os consumidores e fortalecendo a confiança nas relações de consumo. O objetivo da nossa lei é fortalecer as determinações já existentes”, afirmou o deputado presidente. Conforme o PL ficam proibidas as ações de telemarketing para venda de produtos ou adesão a serviços com o emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas e/ou mensagens de texto em volume superior à capacidade humana de discagem, atendimento e comunicação. A Lei aplica-se a empresas prestadoras de serviço, tais como: empresas de telefonia e internet; empresas de televisão a cabo, satélite, digital e afins; empresas especializadas em reparos técnicos e eletrônicos; autorizadas de empresas de aparelhos de utilidades domésticas; bancos e instituições financeiras. O descumprimento da lei implicará em nulidade do serviço aderido ou produto adquirido pelo consumidor por meio telefônico ou mensagem de texto e ainda, ao infrator, o pagamento de multa no valor equivalente a 25 (vinte e cinco) Unidades Fiscais de Referência, que será cobrada em dobro para casos de reincidência.

O incentivo ao esporte e à juventude é uma das bandeiras do mandato da deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), que anunciou o apoio para mais uma edição dos Jogos Giva (Grupo Infantil Vida & Arte), que acontecerão entre os meses de setembro e outubro, em Manaus. Em reconhecimento à sua atuação no esporte e na defesa das mulheres, a parlamentar foi nomeada Embaixadora da competição. A coordenadora dos Jogos Giva, Ana Marly Lima, se reuniu com a deputada nesta quinta-feira (01/06), na Assembleia Legislativa do Amazonas. Na prática, a parceria entre a representante de uma instituição da sociedade civil e o Poder Legislativo significa a oferta de oferta de esporte, lazer e arte como ferramentas de transformação de vida de crianças, adolescentes e jovens. Em 2023, o tema do evento será o combate à violência contra a mulher. Por essa razão, a deputada Alessandra Campelo foi convidada para ser Embaixadora dos Jogos da Giva. Além do apoio que já oferece à competição, a parlamentar terá a missão de ser a porta-voz da coordenação e dos atletas junto aos órgãos governamentais e instituições. “Os Jogos Giva envolvem mais de 600 pessoas, a maioria crianças e adolescentes. Trata-se de um evento muito importante que sempre trabalha pautas sociais e este ano o tema será o combate à violência contra a mulher, pauta prioritária do nosso mandato. Estou muito feliz com esse convite e estarei com vocês dando todo o apoio”, anunciou a deputada Alessandra Campelo. De acordo com a programação divulgada pela coordenadora, o lançamento dos Jogos Giva 2023 acontece no dia 10 de junho. As etapas seguintes são os períodos para inscrições dos participantes (31 de junho) e a realização do esquenta (20 de agosto, na Ponta Negra). Os Jogos Giva 2023 serão disputados nas modalidades atletismo, futebol de campo, futsal, natação, futevôlei, vôlei misto, maratona, cabo de guerra e queimada. Também está prevista na programação atividades como dança, gincana e pernoite.   Responsável: Emanuel Mendes Siqueira (92) 99122-3785

Em atenção ao requerimento nº 1509/2023, de autoria do deputado estadual Comandante Dan (PSC), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta quinta-feira (1), Sessão Especial homenageando o Dia do Guerreiro na Selva, comemorado pelo Exército Brasileiro na mesma data. Comandante Dan (PSC) enalteceu a figura do militar guerreiro de selva. “O guerreiro de selva é um militar capaz de operar em circunstâncias adversas em área de selva. A região Amazônica abriga uma imensa biodiversidade e o treinamento e a capacidade o guerreiro de selva são fundamentais para proteger fronteiras e as nossas florestas, com a sobrevivência em ambiente hostil, desempenhando papel importante com a integração com populações ribeirinhas e indígenas, estreitamento de parcerias conjuntas pela defesa da Amazônia, desempenhando papel crucial para a segurança, defesa nacional e proteção ambiental, sendo fundamental para garantir a soberania do nosso país”, explicou. Na ocasião foram entregues seis placas de homenagem para o Comando Militar da Amazônia (CMA), representado pelo General Ricardo Augusto Costa Neves; Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), representado pelo Coronel de Infantaria Glauco Corbari; General do Exército Brasileiro Carlos Alberto Mansur, secretário de Segurança Pública do Amazonas, representado pelo Coronel PM José Almir Cavalcante Rodrigues; Coronel PM José Almir Cavalcante Rodrigues, Secretário Executivo Adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança; Coronel PM Osório Fonseca Neto; e Coronel Pedro Câmara (in memorian) representado por seu filho Orlando Câmara, além de outros 20 certificados de homenagem. Em nome dos deputados estaduais, a deputada Débora Menezes (PL) parabenizou o deputado Comandante Dan pela propositura e disse se sentir honrada por prestigiar a Sessão. “Sou filha de um Coronel do Exército e também um guerreiro de selva e percebo a dedicação que o guerreiro de selva tem para concluir a missão na selva e é louvável que esta casa reconheça este esforço”, afirmou. Coronel PM José Almir Cavalcante Rodrigues falou da alegria em poder homenagear os guerreiros da selva. “É uma satisfação estar aqui presente nesta homenagem que abrilhanta os guerreiros de selva da Marinha, Exército, Polícia Militar, Aeronáutica e Bombeiros Militares. O sentimento hoje é de gratidão pelo reconhecimento desta Casa. O Cigs nos ensina através de situações a botar em prática todo o conhecimento aprendido e agradeço muito ao Comandante Dan por ter proposto essa homenagem”, declarou. O Coronel de Infantaria Glauco Corbari falou em nome do Cigs destacando a Sessão como um momento de homenagem ao Coronel Jorge Teixeira. “Ele foi nosso patrono, foi criador do Colégio Militar do Exército de Manaus e deixou um grande legado e uma grande responsabilidade a todos os comandantes do Cigs que se seguiram após ele, pois ele era um líder, uma inspiração, um verdadeiro guerreiro de selva, relacionado à dimensão humana, que sabia a responsabilidade de proteger a Amazônia e é disso que precisamos para que as nossas fronteiras sejam protegidas, nossas florestas sejam protegidas, nosso povo seja protegido”, afirmou. Representando o Governador Wilson Lima, o Coronel Algenor Maria da Costa Teixeira Filho, agradeceu a propositura “Agradecemos ao deputado Comandante Dan pela sua iniciativa de valorizar os nossos guerreiros de selva que tanto se dedicam à defesa da nossa Amazônia”, declarou. Exército Brasileiro O Exército Brasileiro comemora o Dia do Guerreiro de Selva, em homenagem ao nascimento do Coronel de Artilharia Jorge Teixeira de Oliveira, mais conhecido como “Teixeirão” (1921-1987), um gaúcho apaixonado pela Amazônia que entrou para a história por ser o primeiro comandante, ainda como major, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), de 1964 a 1971, participando do planejamento e implantação da Unidade e também foi o idealizador e o primeiro comandante do Colégio Militar de Manaus, no início da década de 1970, onde ficou até passar para a reserva.