DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
12/03/2024
Portarias: 21; Extrato de Termo de Contrato:01.
08/03/2024
Leis Ordinárias: 07; Resoluções Legislativas: 03; Decretos Legislativos: 02; Ata de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 01; Diretoria de Finanças: 01.
07/03/2024
Relação das Homenageadas - Mulher Cidadã Amazonense 2024: 01; Portarias: 09; Atas de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação : 01.
06/03/2024
Portarias : 05; Lei Orgânica do Município de Lábrea: 01.
01/03/2024
Concessão de Adiantamento: 01; Portarias: 19.
28/02/2024
Portarias: 17.