DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
18/07/2024
Provimento: 01; Portarias: 05.
15/07/2024
Lei Ordinária: 01; Portarias: 10; Diretoria de Finanças:01.
11/07/2024
Portarias: 12.
09/07/2024
Portarias: 12.
08/07/2024
Emendas Constitucionais: 02; Portarias: 18; Termo Aditivo ao Termo de Contrato:01.
05/07/2024
Portarias: 07.