DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
21/09/2023
Portarias: 34.
18/09/2023
Edital de Credenciamento: 01; Portarias: 10; Demonstrativo de Despesa com Pessoal: 01; Atas Plenárias: 07; Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 03.
14/09/2023
Portarias: 02 ; Ata de Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
12/09/2023
Comissão Permanente de Licitação: 01; Portarias: 04; Atas Plenárias: 07.
11/09/2023
Ato da Mesa Diretora: 01; Portarias: 08.
06/09/2023
Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.
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