DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
26/03/2024
Portarias: 37.
25/03/2024
Relação de Homenageados; Portarias: 09; Atas de Reunião da Comissão de Segurança Pública: 02; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Extratos de Termo de Contrato: 02; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 08.
21/03/2024
Portarias: 23; Diretoria de Finanças: 02; Termo Aditivo ao Termo de Contrato:01.
15/03/2024
Ato da Mesa Diretora: 01; Portarias: 20; Ata de Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos : 01.
12/03/2024
Portarias: 21; Extrato de Termo de Contrato:01.
08/03/2024
Leis Ordinárias: 07; Resoluções Legislativas: 03; Decretos Legislativos: 02; Ata de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 01; Diretoria de Finanças: 01.