DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
19/07/2022
Lei Ordinária:01, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira: 01, Despacho de Inexigibilidade: 01.
15/07/2022
Portarias: 10.
12/07/2022
Emenda Constitucional: 01; Atas Plenárias: 04; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 04; Portarias: 04.
11/07/2022
Lei Orgânica do Município de Beruri: 01; Resolução Legislativa: 01; Portarias: 20.
07/07/2022
Diretoria de Finanças: 02 (despesas miúdas). Portarias: 04.
05/07/2022
Despacho de Adjudicação e Homologação: 01; Despacho de Homologação:01; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Atas Plenárias: 05; Portarias: 08; Diretoria de Finanças: 01 (despesa miúda).
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