DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
11/04/2024
Decretos Legislativos: 03; Resoluções Legislativas: 07; Portarias: 1; Extrato de Termo de Contrato: 01.
10/04/2024
Atas Plenárias: 20; Portaria: 01; Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 03.
09/04/2024
Portarias: 16;
05/04/2024
Decreto Legislativo: 01; Portarias: 14; Diretoria de Finanças: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
02/04/2024
Portarias: 126; Regimento Interno da Câmara Municipal de Manicoré: 01.
27/03/2024
Portarias: 13.