DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
27/10/2021
Portarias: 30; Comissão Permanente de Licitação: 01.
26/10/2021
Comissão Permanente de Licitação: 03; Comissão Parlamentar de Inquérito (cpi da energia): 01; Portarias: 49; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 02.
25/10/2021
Comissão Permanente de Licitação: 01; Portarias: 25.
22/10/2021
Comissão Permanente de Licitação: 02: Ata de Audiência Pública: 01; Portarias: 10; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.
21/10/2021
Leis Ordinárias: 4: Decretos Legislativos: 5; Resolução Legislativa: 5: Portarias: 5; Diretoria de Finanças: 2.
19/10/2021
Comissão Permanente de Licitação: 02; Atas Plenárias:15; Diretoria de Finanças: 01; Extratos de Termos Aditivos: 02; Portarias: 05; Despacho de Inexigibilidade: 01.