DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
05/12/2022
Resoluções Legislativas: 07; Atas Plenárias: 10; Portarias: 23.
02/12/2022
Atas Plenárias: 12, Portarias: 17, Extratos de Termos de Contratos: 2.
01/12/2022
Portarias: 83: Despacho de Dispensa de Licitação: 01.
30/11/2022
Portarias: 10; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.
29/11/2022
Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01 ( Contrato de Instrutores para a Escola do Legislativo); Portarias: 04.
25/11/2022
Edital de Convocação: 01; Despacho de Homologação: 01; Portarias: 25.
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