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Diário Oficial - ALEAM

DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações
Edição nº 1977
26/12/2022
Atas Plenárias: 03; Portaria: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01.
Edição nº 1976
22/12/2022
Atas Plenárias: 04; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02.
Edição nº 1975
21/12/2022
Edital de Convocação ao Público: 01; Portarias: 43; Atas Plenárias: 09; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02.
Edição nº 1974
20/12/2022
Portarias: 61; Lista de Credenciamento da Escola do Legislativo: 01; Atas Plenárias: 03; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 04.
Edição nº 1973
19/12/2022
Portaria: 01; Ato nº21 do Conselho da Ordem do Mérito Legislativo: 01.
Edição nº 1972
16/12/2022
Decretos Legislativos: 05; Atas de Audiência Pública pela Comissão de Saúde e Previdência: 07; Portarias: 06.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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