DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
24/11/2021
Comissão Permanente de Licitação: 01; Portarias: 60; Diretoria de Finanças: 01; Despacho de Homologação: 01.
22/11/2021
Portarias: 15; Atas Plenárias: 09.
19/11/2021
Comissão Permanente de Licitação: 01; Portarias: 03; Aditivo ao Termo de Contrato: 02; Despacho de Homologação: 01.
18/11/2021
Portarias: 06: Despacho de Homologação de Licitação: 01: Despacho de Inexigibilidade de Licitações: 01.
17/11/2021
Ata de Comissão Técnica: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Diretoria de Finanças: 01; Comissão Permanente de Licitação: 01; Portarias: 03.
12/11/2021
Comissão Permanente de Licitação: 02: Portarias: 18: Despacho de Homologação do Pregão Presencial n° 17/2021: 01.