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Diário Oficial - ALEAM

DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações
Edição nº 1971
15/12/2022
Decretos Legislativos: 10; Resoluções Legislativas: 11; Portarias: 13; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02.
Edição nº 1970
14/12/2022
Emendas Constitucionais: 02.
Edição nº 1969
13/12/2022
Resoluções Legislativas: 16; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Comissão Permanente de Licitação: 01.
Edição nº 1968
12/12/2022
Comissão Permanente de Licitação 01; Portarias: 12; Ata Plenária 01; Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
Edição nº 1967
07/12/2022
Comissão Permanente de Licitação : 01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.
Edição nº 1966
06/12/2022
Ata Plenária: 01; Comissão Permanente de Licitação 01.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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