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Diário Oficial - ALEAM

DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações
Edição nº 2005
27/02/2023
Portarias:05.
Edição nº 2004
24/02/2023
Lei Orgânica do Município de Manicoré : 01; Ata de Instalação da Comissão de Empreendedorismo, Comercio Exterior e Merco Sul : 01.
Edição nº 2003
23/02/2023
Ata da Reunião de Instalação da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam :01; Ata da Reunião de Instalação da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Aleam: 01.
Edição nº 2002
17/02/2023
Atas de Instalações de Comissões Técnicas: 05; Edital de Habilitação: 01; Resoluções Legislativas: 02; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Portarias: 07; Atas Plenárias: 06.
Edição nº 2001
16/02/2023
Portarias: 22.
Edição nº 2000
15/02/2023
Ata de Reunião Instalação da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da ALEAM: 01; Portarias:03.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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