DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
27/01/2023
Portarias: 02; Concessão de Adiantamento: 01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01 Despacho de Homologação de Pregão Presencial: 01; Relatório de Gestão Fiscal.
26/01/2023
Portarias: 86.
24/01/2023
Portarias: 11.
20/01/2023
Comissão Permanente de Licitação 01; Portarias: 07.
17/01/2023
Republicação do Ato da Mesa Diretora n° 001/2023; publicado anteriormente na edição 1982 de 04/01/2023.
11/01/2023
Atas Plenárias: 03; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 04.
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