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Diário Oficial - ALEAM

DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações
Edição nº 2002
17/02/2023
Atas de Instalações de Comissões Técnicas: 05; Edital de Habilitação: 01; Resoluções Legislativas: 02; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Portarias: 07; Atas Plenárias: 06.
Edição nº 2001
16/02/2023
Portarias: 22.
Edição nº 2000
15/02/2023
Ata de Reunião Instalação da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da ALEAM: 01; Portarias:03.
Edição nº 1999
14/02/2023
Ata de Instalação e primeira Reunião da Comissão de Constituição e justiça-CCJ: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01; Portarias: 11.
Edição nº 1998
13/02/2023
Ata Plenária:01; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Concessão de Adiantamento: 01 (despesa miúda).
Edição nº 1997
10/02/2023
Designação dos Membros Titulares e Suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da ALEAM: 24: Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Atas Plenárias: 06.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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