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Diário Oficial - ALEAM

DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações
Edição nº 2014
14/03/2023
Ata da Frente Parlamentar Frempeei: 01; Ato da mesa Diretora: 01; Portarias:23.
Edição nº 2013
10/03/2023
Atas Plenárias:10; Despacho de Homologação: 01: Portarias: 05.
Edição nº 2012
09/03/2023
Relatório de Gestão Fiscal: 03; Ata de Reunião da Comissão de Assistência Social e trabalho: 01, Comissão Permanente de Licitação: 01.
Edição nº 2011
08/03/2023
Portarias: 11; Diretoria de Finanças: 01 ( despesa miúda).
Edição nº 2010
06/03/2023
Portarias: 112; Termos Aditivos aos termos de Contratos: 02; Termo de Contrato: 01.
Edição nº 2009
03/03/2023
Ata de Audiência Pública :01; Atas de Comissões Técnicas: 02; Diretoria de Finanças: 01(despesa miúda); Extratos de termos de contratos: 02; Portarias: 06.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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