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Diário Oficial - ALEAM

DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações
Edição nº 2020
24/03/2023
Edital de Resultado Final das Doação dos Bens Permanentes e Equipamentos de Informática e Descarte de Bens Obsoletos: 01 Portarias:27; Decreto Legislativo:01.
Edição nº 2019
23/03/2023
Portarias: 19; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
Edição nº 2018
21/03/2023
Edital de Credenciamento da Escola do Legislativo:01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação:01; Portarias:
Edição nº 2017
20/03/2023
Comissão Permanente de Licitação: 03 ; Portarias: 07.
Edição nº 2016
17/03/2023
Lei Ordinária: 01; Decretos Legislativos:05; Portarias: 08; Ata de instalação da Comissão de Educação: 01; Termos Aditivos aos termos de Contratos: 02; Atas de Audiências Públicas Comissão de Segurança: 03.
Edição nº 2015
15/03/2023
Atas de Comissões Técnicas: 02; Extrato de Termo de Contrato: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Portarias:18.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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Fone: +55 (92) 3183-4444

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