DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2032

17/04/2023

Portarias: 17.

Edição nº 2031

14/04/2023

Diretoria de Finanças: 02 ( despesa miúda); Portarias:16.

Edição nº 2030

13/04/2023

Atas da Comissão de Constituição e Justiça:02: Termos Aditivos aos Termos de Contratos:02; Despacho de Homologação: 01; Portarias:30.

Edição nº 2029

12/04/2023

Emenda Constitucional: 01; Resoluções Legislativas: 02; Atas das Comissão de Segurança Pública: 04; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.

Edição nº 2028

11/04/2023

Edital de Premiação Feclam /2023: 01; Portarias: 14.

Edição nº 2027

10/04/2023

Ata da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens (: Medidas necessárias de prevenção contra assédios de crianças e adolescentes em provadores de roupas de lojas de departamentos e similares no Estado do Amazonas): 01; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Portarias:09.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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