DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2038

28/04/2023

Decretos Legislativos : 04; Resoluções Legislativas: 05; Comissão Permanente de Licitação : 01 ; Portarias : 77; Atas Plenárias 08; Despacho de Homologação: 01.

Edição nº 2037

27/04/2023

Comissão Permanente de Licitação:01; Portarias:42; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Atas Plenárias:02.

Edição nº 2036

25/04/2023

Comissão Permanente de Licitação: 01; Ata Plenária:01.

Edição nº 2035

24/04/2023

Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Extrato de Acordo de Cooperação Técnica:01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Portarias: 10.

Edição nº 2034

20/04/2023

Edital do FECLAM:01(republicação); Diretoria de Finanças:01(despesa miúda); Portarias:19.

Edição nº 2033

18/04/2023

Lei Orgânica do Município de Japurá: 01; Portarias: 33.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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