DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2026

05/04/2023

Portarias:16 Despacho de Homologação :01 (republicação).

Edição nº 2025

03/04/2023

Portarias: 23; Ata da Comissão de Saúde: 01 ( relatório quadrimestral).

Edição nº 2024

31/03/2023

Atas Plenárias: 07; Extrato de Termo Contrato: 01; Portarias: 95.

Edição nº 2023

29/03/2023

Ato da Mesa Diretora nº003/ 2023:01; Ata de Reinstalação da Frente Parlamentar do Cooperativismo Amazonense- Frencoop/Am:01; Despacho de Homologação: 01; Portarias: 38; Ata da Comissão de Segurança Pública: 01.

Edição nº 2022

28/03/2023

Portarias: 48.

Edição nº 2021

27/03/2023

Atas plenárias: 06; Ata de instalação da Comissão de Cultura e Economia Criativa: 01; Despacho de Homologação: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Ata de Instalação da Comissão da Mulher da Família e do idoso:01: Ata de Instalação da Procuradoria da Mulher:01.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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