DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2044

12/05/2023

Portarias: 21; Extratos de Termos de Contratos: 02; Ata Plenária:01.

Edição nº 2043

11/05/2023

Ato da Mesa Diretora nº 04/2023: 01; Edital de Credenciamento da Escola do Legislativo 1ª lista: 01; Extratos de Registros de Preços: 02; Atas Plenárias: 02.

Edição nº 2042

10/05/2023

Atos da Mesa Diretora nº 05/2023; Ato da Mesa Diretora nº 06/2023; Portarias: 18.

Edição nº 2041

08/05/2023

Portarias: 43; Extratos de Atas de Registros de Preços: 02; Atas Plenárias:03.

Edição nº 2040

04/05/2023

Ata de Reunião da Comissão de Segurança Publica: 01; Resolução nº 01/2023- CAE/ALEAM: 01; Portaria: 04.

Edição nº 2039

02/05/2023

Edital de Premiação do Feclam:01; Atas das Reuniões da CCJR:02; Portarias:'18.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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