DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
19/02/2024
Portarias: 08; Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 02.
16/02/2024
Ata de Audiência Pública: 01; Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 02.
09/02/2024
Portarias: 19;
07/02/2024
Portarias: 13.
02/02/2024
Portarias: 04; Ata da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 01.
31/01/2024
Portarias: 12; Extrato de Termo de Contrato: 01; Extratos das Atas de Registro de Preços: 03.