DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Pesquisar

Publicações

Edição n°2347

01/09/2025

Decretos Legislativos: 06; Portarias: 80; Errata: 01.

Edição n°2346

27/08/2025

Portarias: 53; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.

Edição n°2345

26/08/2025

Ato da Mesa Diretora: 01; Portarias: 12.

Edição n°2344

21/08/2025

Leis Ordinárias: 10; Decretos Legislativos: 05; Resoluções Legislativas: 09; Portarias: 07; Despacho de Inexigibilidade: 01; Comissão Permanente de Licitação: 01.

Edição n°2343

20/08/2025

Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Portarias: 06.

Edição n°2342

18/08/2025

Portarias: 18; Diretoria de Finanças: 01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.

« 1 2 3 4 5 6 … 72 »

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950
Parque 10 de Novembro, Manaus/AM
CEP 69050-030

Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta – 08h às 14h

Fone: +55 (92) 3183-4444

CNPJ: 04.530.820/0001-46