DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
28/07/2025
Portarias: 53; Despacho de Adjudicação e Homologação: 01.
25/07/2025
Portarias: 69; Errata: 01.
21/07/2025
Portarias: 13; Diretoria de Finanças: 01.
15/07/2025
Despacho de Dispensa de Licitação: 01.
14/07/2025
Atas Plenárias: 12; Portarias: 09.
10/07/2025
Atas Plenárias: 11; Extratos do Termo de Contrato: 02; Extrato do Termo de Cooperação Técnica: 01; Aviso de Dispensa de Licitação:01.
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