DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2151

28/12/2023

Resolução Legislativa: 01; Atas Plenárias: 17; Portaria: 01; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02; Despacho de Homologação: 01.

Edição nº 2150

26/12/2023

Atas Plenárias: 27; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02; Portarias: 84.

Edição nº 2149

21/12/2023

Atas Plenárias: 25; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02; Portaria: 01.

Edição nº 2148

19/12/2023

Portarias: 12; Atas de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 04; Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento: 06; Ata de Comissão de Assuntos Econômicos: 01; Atas Plenárias: 28.

Edição nº 2147

18/12/2023

Resoluções Legislativas: 16; Decretos Legislativos: 07; Leis Ordinárias: 04; Lei Complementar: 01.

Edição nº 2146

15/12/2023

Emenda Constitucional: 01; Portarias: 19.

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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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