DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
04/06/2025
Portarias: 32; Diretoria de Finanças: 03.
03/06/2025
Portarias: 79.
30/05/2025
Resoluções Legislativas: 03; Portarias: 02; Ata de Comissão de Segurança Pública: 01; Despacho de Adjudicação e Homologação: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Extrato de Termo de Cessão: 01.
28/05/2025
Portarias: 21; Diretoria de Finanças: 02; Termo de Contrato: 01.
26/05/2025
Resoluções Legislativas: 05; Decretos Legislativos: 02; Portarias: 10; Despacho de Inexigibilidade: 01; Extrato de Termo de Cessão: 01; Demonstrativo de Despesa: 01.
20/05/2025
Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 02; Ata de Registro de Preço: 01.
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