Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam orienta pais sobre compra de material escolar

Para auxiliar os pais na aquisição do material escolar neste início de ano, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam) dá dicas de como economizar e orienta sobre possíveis abusos em relação aos itens solicitados pelas escolas.

Segundo o presidente da CDC-Aleam, deputado João Luiz (Republicanos), a principal dica para economizar é reaproveitar os itens em bom estado do ano anterior, evitando assim compras desnecessárias. Outra orientação valiosa, apontada pelo deputado é a pesquisa de preços e compras antecipadas, evitando deixar “para cima da hora”. “Reutilizar itens que estejam conservados como estojo, tesoura e dicionário, por exemplo, assim como antecipar a compra do material e comparar marcas e estabelecimentos são passos fundamentais para poupar dinheiro”, cita.

Em relação aos materiais solicitados pelas escolas, o parlamentar alerta que não pode haver exigência de marca e indicação de local para a aquisição dos produtos, assim como a exigência de material de uso coletivo é irregular. “Materiais de escritório, higiene ou limpeza, por exemplo, devem ser custeados pelas instituições de ensino, não pelos pais”, pontuou o deputado, destacando ainda que a cobrança de taxas para despesas com água, luz e telefone são proibidos pela Lei 12.886/2013. “Os custos correspondentes para essas despesas já estão computados no valor das mensalidades ou anuidades”, elucidou.

As compras pela internet também recebem atenção da CDC-Aleam. O parlamentar solicita que os pais fiquem atentos aos sites acessados, verificando se são confiáveis e também o valor do frete, o que pode encarecer a compra. O consumidor tem o prazo de sete dias para desistir da compra, contados ou a partir do recebimento do produto ou da data de assinatura do contrato.

Os pais que tiverem qualquer dúvida ou reclamação sobre as listas de material pedidas pelas escolas podem entrar em contato pelo WhatsApp, por meio do número (92) 99440-2019,  que os técnicos da CDC-Aleam estão  tirando as dúvidas sobre a aquisição dos itens escolares.