Therezinha Ruiz finaliza mês da mulher com ato contra o feminicídio

A deputada Professora Therezinha Ruiz, presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou várias programações especiais em alusão ao Dia Internacional da Mulher durante o mês de março.

Foram realizadas atividades de homenagem, apoio a mulheres empreendedoras, exposição fotográfica de mulheres do dia-a-dia, lançamentos de livros de mulheres, finalizado com um grande ato contra o feminicídio.

A deputada comentou sobre os altos índices de feminicídio. _”Temos registros tristes do aumento de violência contra a mulher durante a pandemia da COVID-19. É preciso sim avançar nos mecanismos e ações públicas de combate à violência”_, afirmou Therezinha.

Segundo o estudo, no Brasil um caso de violência contra a mulher é registrado a cada cinco horas e todos os dias uma mulher morre por ser mulher nos Estados monitorados.

No ano passado, o Estado do Amazonas teve um crescimento de crimes de violência doméstica contra mulheres, com alta de 34%. Somente em 2021 foram registradas 25.132 ocorrências, 6 mil casos a mais que em 2019. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

_”Hoje temos mulheres empoderadas e acredito na possibilidade de se libertarem de relacionamentos abusivos e violentos. Que com garra e coragem, tem a capacidade de sustentarem seus lares”_, reforçou a deputada Therezinha Ruiz.

Confira importantes Leis que foram aprovadas recentemente no Amazonas como:

• Lei 5.440/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com hotéis para o abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos enquanto estiver em situação de risco, no Estado.

•Lei 5.603/2021 que, estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.

•Lei 5.709/2021 que, garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.

•Lei 5.532, de 13 de julho de 2021, que institui diretrizes gerais de cooperação e o código sinal vermelho no Amazonas, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher;

• Lei 5.550/ 2021, que institui e define diretrizes para a Política Pública “Da Dignidade Menstrual” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso ao Protetor Menstrual Higiênico;

• Lei 5.528/2021, que criou a semana estadual do empreendedorismo feminino.

•Lei 5.606/2021 que institui a política estadual de empoderamento da mulher no Estado.

Jornalista – Oriana Fernandez
Jornalista – Diêmile Savani