Após denúncias feitas por Dermilson Chagas, MPE-AM anuncia que vai investigar irregularidades na obra da AM-010

O deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) tem feito denúncias sobre irregularidades na obra de revitalização da AM-010 desde maio de 2021. As denúncias foram feitas na tribuna do plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e nos órgãos de controle estaduais: o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O deputado também denunciou as irregularidades ao Ministério Público Federal (MPF), que foi o único órgão a se pronunciar imediatamente, informando que abriu inquérito civil para investigar contrato e execução da obra.

Somente após um ano, o MPE-AM anunciou que instaurou procedimento preparatório em face do Estado do Amazonas e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) para investigar as denúncias de irregularidades na execução do contrato para a reforma e modernização da rodovia AM-010, que liga os municípios de Manaus a Itacoatiara, e dá acesso aos municípios de Rio Preto da Eva, Silves e Itapiranga.

“Eu tenho sempre cobrado na Assembleia Legislativa do Amazonas para que os órgãos de controle investiguem a execução dos serviços dessa obra, que deveria ser grandiosa. Já denunciei diversas vezes que muito dinheiro já foi pago pela reforma e modernização da via, mas que nada foi feito. Inclusive, fiz a denúncia de que houve um pagamento de um contrato de R$ 17,9 milhões para tapar buracos, sendo que a empresa não realizou o serviço. Essa obra possui diversas irregularidades, desde material inapropriado, técnica de pavimentação equivocada, falta de transparência do projeto de execução e diversos outros tipos de problemas, que não deveriam acontecer. Por causa de fiscalização dos órgãos de controle, essa estrada está um caos. Carros estão ficando atolados, pessoas já perderam a via e a população está sendo prejudicada porque a via está intrafegável”.

Pagamentos

O contrato de obras de reforma da rodovia tem o valor global de R$ 366.051.861,42 e está sob a responsabilidade do Consórcio AM formado pelas empresas Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, Iza Construções e Comércio Eireli, Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda e Best Transportes e Construção Ltda.

Desse total, o Governo do Amazonas já pagou mais de R$ 32 milhões. Além disso, o Estado fez contrato com o Consórcio Bela Vista, formado pelas empresas Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda e C.D.C. Empreendimentos Ltda., para operações de tapa-buracos no valor de R$ 17,9 milhões, porém o serviço não foi executado.

A obra, que até a semana passada estava paralisada, recebeu, no último dia 10 de maio, dois aditivos, que perfazem um total de R$ 13,6 milhões. Ao todo, a obra, que está sob a responsabilidade do Consórcio AM, já consumiu mais de R$ 45 milhões, sem contar com os R$ 17,9 milhões do contrato com o Consórcio Bela Vista.

COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO : GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA