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Ricardo Nicolau preside Audiência Pública para avaliar as metas fiscais do Governo do Amazonas

Por Assessoria de Comunicação

11.jun.2022 12:29h
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Foto: Marcelo Cadilhe

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade), vai comandar nesta segunda-feira, 13, a segunda Audiência Pública do ano para avaliar o cumprimento das metas fiscais do governo do Amazonas. A reunião ocorrerá de forma virtual, a pedido da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e será transmitida pelas redes sociais da Aleam às 12h.

A pauta será a análise dos relatórios fiscais do 1º quadrimestre de 2022. Os números serão apresentados pelo Secretário Executivo da Receita da Sefaz, Dario Braga Paim, e demais membros da pasta.

A entrega e detalhamento dos relatórios de gestão fiscal pela Sefaz à CAE, a cada quatro meses, obedecem às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações expostas e as recomendações feitas pelos parlamentares durante os debates são posteriormente encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para providências.

A rotina de fiscalização da gestão fiscal do governo foi implantada na CAE em 2019, ano em que Ricardo Nicolau assumiu o colegiado. A comissão tem como vice-presidente o deputado Saullo Vianna (UB). Os membros titulares são Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (Republicanos) e Alessandra Campêlo (PSC), enquanto Fausto Junior (UB), Tony Medeiros (PL) e Felipe Souza (Patriota) são os suplentes.

 

Thiago Barros (SRTE/AM 667) | 92 98153 7004
Daniel Jordano (SRTE/AM 518) | 92 98828 5194
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