Deputados discutem decisão da justiça sobre flutuantes do Tarumã e pedido de investigação das obras da AM-010

A Sessão Ordinária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como temas a luta pela regularização dos flutuantes instalados no Rio Tarumã-Açu, cobrança sobre as obras de recuperação da Rodovia AM-010, além da CPI que investiga a Amazonas Energia e o aumento do preço dos combustíveis.

A deputada professora Therezinha Ruiz (PL) subiu à tribuna para falar sobre a luta pela regularização dos flutuantes instalados no Rio Tarumã-Açu. Segundo a parlamentar, desde 2019 foi criado um Grupo de Trabalho para procurar uma solução junto aos órgãos competentes. “A Associação dos Proprietários de Flutuantes do Tarumã solicitou providências e nós atuamos junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), à Marinha do Brasil, secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente e a Comissão de Meio Ambiente da Aleam para que houvesse a regularização”, afirmou.

A deputada revelou que, recentemente, foi proibida a emissão, por parte da Capitania dos Portos, de novas licenças de permissão de flutuantes, por meio da decisão da justiça estadual por conta do aumento de unidades no rio. “O número cresceu assustadoramente de 40 para 900 flutuantes, um aumento de mais de 2000% e esses dados constam nos autos do processo que resultou na proibição e no prazo de retirada dos flutuantes irregulares na região”, informou Ruiz.

Rodovia AM-010

Em seu pronunciamento, o deputado Dermilson Chagas (Republicanos) citou a ação civil pública do Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinando retorno imediato das obras de recuperação da Rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara (distante a 176 km). Ele questionou a demora do órgão em dar andamento nas investigações e lembrou das denúncias que vem fazendo ao longo dos últimos meses.

“E as inúmeras denúncias que fiz dessa estrada? Pagaram R$ 17 milhões para uma operação de tapa-buraco e nenhuma gota de asfalto foi colocada. O Tribunal de Contas (TCE-AM) e o Ministério Público Estadual não abriram investigação. Denunciei o consórcio baseado em laudos técnicos, que mostraram que Ministério Público Federal (MPF) acolheu a denúncia e abriu investigação e o consórcio me processou por calúnia e difamação”, lamentou.

Ao subir à tribuna, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), denunciou as péssimas condições de ramais em Presidente Figueiredo (117 km de Manaus). Mostrando imagens dos locais, o deputado lamentou o fato da cidade que, segundo ele, possui a maior renda per capita por habitante do Amazonas, além de muitos pontos turísticos, estar em uma situação precária. “Presidente Figueiredo, infelizmente, é um município que está em uma situação ruim, por culpa de gestões à frente da prefeitura”, lamentou.

Cidade anunciou também que visitará Humaitá ( 590 km de Manaus) para o festejo de aniversário da cidade e também Apuí. “Estaremos festejando mais um ano de Humaitá, que é um município muito próspero”, disse.

O trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia foi abordado pelo deputado Sinésio Campos (PT). O parlamentar anunciou que a última reunião itinerante acontecerá em Manacapuru (68 km de Manaus), na sexta-feira (13). “É o momento de cobrarmos a execução de todas as leis que aprovamos nesta Casa e que a Amazonas Energia se recusa a cumprir. São mais de dois milhões de clientes dessa empresa, que continuam sofrendo com o desserviço realizado”, denunciou.

O aumento constante no preço dos combustíveis, que causam também aumento no valor dos produtos, que dependem das commodities nas produções, foi o tema do discurso do deputado  Serafim Corrêa (PSB). “O presidente Bolsonaro faz de conta que a culpa é dos outros e não dele. Outro dia, a Petrobras aumentou o valor dos combustíveis e ele demitiu o presidente da empresa. Agora, a Petrobras aumenta de novo e ele demite o ministro. A empresa anuncia um lucro de R$ 44 bilhões em um trimestre e ele diz que é um estupro, mas quem é, em última análise, o responsável? É ele, o presidente da República”, avaliou.

O deputado Wilker Barreto (Cidadania) voltou a cobrar o pagamento dos salários atrasados dos enfermeiros plantonistas da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon) pelo Governo do Estado. Citando o 12 de maio, como o Dia Internacional da Enfermagem, afirmou que não há o que se comemorar no Amazonas. “O mesmo estado que tem arrecadação recorde deve a milhares de enfermeiros. Salários com mais de três meses de atraso, de maqueiros, serviços gerais, mais de 400 enfermeiras, na sua grande maioria, que infelizmente não têm seus salários regularizados”, criticou.