Deputados estaduais e representantes da Amazônia Legal participarão do 1º Encontro das Comissões de Saúde nesta sexta

Nesta sexta-feira(27), o Amazonas vai sediar o 1º Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Amazônia Legal(Ecoam). Deputados(as) estaduais e representantes do estados da Amazônia Legal, e o Ministério da Saúde vão participar do evento, que acontece no Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus. 

O Ecoam está sendo promovido pela Secretaria de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), presidida pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos-AM), juntamente com a  Associação do Parlamento Amazônico, presidida pela deputada Edna Auzier (PSD-AP).

Segundo Mayara, o encontro é um projeto que já vinha sendo idealizado pela Comissão de Saúde e Previdência da Aleam para intercâmbio de experiências que possam contribuir com medidas e sugestões para melhoria da rede pública de saúde. 

“Sou presidente da Comissão há 2 biênios e sempre tive interesse em promover este evento. Da última vez que fiz um intercâmbio de experiências com outro estado, trouxe para o Amazonas o programa “Sentinela da Vida” que visa a redução da mortalidade materna no estado. Então, acredito que este encontro nos trará grandes contribuições para a saúde”, afirmou.

Membros das comissões de saúde, deputados(as) estaduais, representantes das secretarias de saúde dos estados do Amapá, Pará, Rondônia e Roraima estarão presentes. O evento conta ainda com a participação, de forma virtual, do Ministério da Saúde representado pela coordenadora geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde e Ministério da Saúde, Neyde Garrido. 

Um dos principais pontos a serem debatidos é a regionalização da saúde, por meio do aumento do Teto MAC (Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade) para a Região Norte. 

“Precisamos que os valores do Teto MAC (Recurso destinado a complementar o custeio dos serviços de assistência a média e alta complexidade) sejam reajustados. Por exemplo, o Espírito Santo tem praticamente a mesma população que o nosso estado e recebe mais em recursos do Teto MAC. Aqui nós temos uma logística diferenciada e cada vez mais vemos a necessidade de regionalizar a saúde para que os municípios também tenham média e alta complexidade, isso só será possível com mais investimentos”, defendeu Mayara.

Além do debate sobre saúde, o Ecoam vai sediar a  Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. A programação inicia a partir das 13h, no Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas. A transmissão ao vivo será realizada no Youtube da Aleam, e nas redes sociais da Unale, Facebook e Youtube.

Programação

13h-14h – Credenciamento / Abertura / Composição da Mesa

14h – 14h30  -Mesa Temática:

Saúde da Mulher – Dep, Dra. Mayara – Presidente da Secretaria de Saúde da Unale

Saúde Pública do Pará – Dep. Dr. Jacques Neves

Atuação Legislativa em Saúde no Amapá – Dep. Alberto Negrão e o Secretário de Saúde Juan Silva.  

14h30 – 14h45 Debate 

14h45 – 15h15 Palestra Magna

1.Tema: Os critérios de distribuição e definição dos valores do Teto MAC.

Neyde Garrido- Coordenadora Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde Ministério da Saúde

2.Tema: Reflexão sobre a necessidade do reajuste dos valores do TETO MAC.

Lyana da Silva Portela- Chefe de Departamento de Regulação Controle e Avaliação Assistencial/ Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas

15h15 – 15h30 (Abertura para questionamentos)

15h30- 16h00 – Ato simbólico da entrega da Carta de Intenção Amazônia Legal ao Ministro da Saúde.

16h00-16h15 – Reunião Ampliada do Colegiado do Parlamento Amazônico.

16h15-16h30 – Considerações Finais – Encerramento