PERFIL

DO DEPUTADO

Comandante Dan

Coronel RR QOPM, Dan Câmara assume seu primeiro mandato como deputado estadual, na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, tendo sido eleito pelo Partido Social Cristão (PSC), com 21.770 votos.

Graduado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), em 1988; com Curso de Formação de Oficiais da PMERJ, tem pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas, em 2009, e no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, da PMERJ, em 2001.

Foi Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no período de janeiro de 2008 a março de 2011 e presidente Regional Norte, do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de 2010 a março de 2011. Ocupou ainda o cargo de Secretário Extraordinário do Governo do Amazonas para assuntos de Segurança Pública, de outubro de 2017 a março de 2018; secretário executivo adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança, de 2015 a 2018 e secretário executivo adjunto de Segurança Integrada para Grandes Eventos, de 2013 a 2015.

Na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi comandante do Grupamento do Rio de Janeiro, nas operações do Pan-Americano e Para Pan-Americano, Mundial de Judô e Nova Maravilha, de novembro de 2006 a novembro de 2007; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista II/ES; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Fantasma/MS (maio/junho/2006); comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista I /ES (novembro 2004 a janeiro 2005). Foi ainda colaborador da Diretoria de Operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na coordenação geral de Operações Integradas, dezembro de 2017 a maio de 2018.

Foi também coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle Amazonas do Estado do Amazonas (206/2018); coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle para os Jogos Olímpicos Rio 2016 em Manaus – Amazonas; coordenador do Grupo Temático de Segurança para Grandes Eventos do Comitê Estadual dos Jogos Olímpicos Rio 2016 Amazonas – GT SEG RIO 2016 AM; coordenador da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Jogos Olímpicos Rio 2016 no Amazonas– COESGE AM; coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (2014/2017); componente do Grupo de Trabalho para realinhamento e ampliação do Sistema Integrado de Comando e Controle Nacional – SICCN; presidente da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Copa do Mundo FIFA 2014 Amazonas – COESGE AM (2014); colaborador e Assessor junto a Área Funcional de Segurança do Comitê Rio 2016 (2012/2014); coordenador da Câmara Técnica da Estratégia Nacional de Segurança para Faixa de Fronteira no Amazonas – ESFRON/AM (2011/2013);c colaborador junto a Gerência Geral de Segurança do Comitê Organizador Local da FIFA no Brasil – GGS/COL, para elaboração do Plano de Segurança da Copa das Confederações, Copa do Mundo FIFA de Futebol 2014 e Eventos subordinados (2011/2012) e assessor da Secretaria de Estado da Segurança Pública – AM (2011/2013).

No município de Presidente Figueiredo, foi secretário municipal de Ordem Pública e Integração (maio2018 a novembro 2019) e secretário municipal de Governo, de novembro de 2019/2020.

Dan Câmara

Rio Branco (AC)

24/08

deputado.comandantedan@aleam.gov.br

NA

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Tramitacao Assembleia Legislativa analisa propostas sobre bebidas adulteradas educacao inclusiva e reserva de vagas em concursos Foto Danilo Mello Aleam
16.10.25 17:37h
Tramitação: Assembleia Legislativa analisa propostas sobre bebidas adulteradas, educação inclusiva e reserva de vagas em concursos
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu 19 propostas legislativas nesta quinta-feira (16/10), que cumprirão o rito de três dias em tramitação e, após o prazo, seguirão para análise nas Comissões Técnicas. Entre as iniciativas está o Projeto de Lei (PL) nº 907/2025, do deputado estadual Comandante Dan (Podemos), que trata da fiscalização, rastreabilidade e penalidades administrativas relacionadas à adulteração de bebidas alcoólicas no Estado. O texto determina que fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais, de atacado e varejo, passem a expor de forma clara e ostensiva informações sobre a origem e os fornecedores das bebidas comercializadas. As informações deverão incluir, no mínimo, a razão social e o CNPJ do fornecedor, o local de fabricação ou envasamento e o número de registro sanitário do produto. Os dados deverão estar visíveis em painéis, cartazes ou displays próximos às prateleiras e freezers, garantindo transparência e acesso fácil ao consumidor. Atendimento Educacional O PL nº 909/2025, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), pretende instituir diretrizes para a Política Estadual de Qualificação, Educação Inclusiva e Valorização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede pública de ensino. A proposta busca assegurar o direito à educação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). “O objetivo é capacitar gestores e professores para aplicar corretamente os conceitos de AEE e de adaptações razoáveis, compreender o papel do laudo educacional e garantir que cada aluno receba o apoio necessário para seu desenvolvimento integral”, afirmou a parlamentar. Concurso público Também em tramitação está o PL nº 910/2025, da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que propõe alterações na Lei nº 4.605/2018, responsável por estabelecer normas gerais para a realização de concursos públicos pela administração direta, autárquica e fundacional do Estado. A proposta cria reserva mínima de até 5% das vagas em concursos públicos para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos, exceto nos casos em que haja restrição legal de faixa etária específica para determinado cargo. De acordo com o texto, a medida visa valorizar a experiência e a maturidade profissional de cidadãos que enfrentam dificuldades de inserção no mercado de trabalho em razão da idade. “É inegável que profissionais nessa faixa etária acumulam experiência, maturidade e competências que os qualificam para contribuir de maneira significativa em diversas áreas do serviço público e do setor privado. Valorizar essa força de trabalho é reconhecer o mérito adquirido ao longo de anos de dedicação”, destacou a parlamentar na justificativa.  
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Comandante Dan reforca posicao da CNI e destaca que infraestrutura do Norte e a face do descaso com a regiao scaled
16.10.25 11:30h
Comandante Dan reforça posição da CNI e destaca que infraestrutura do Norte é a face do descaso com a região
O deputado Comandante Dan (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas  (Aleam) para dar eco ao estudo divulgado na última quarta-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontando que 74% dos industriais avaliam a infraestrutura da Região Norte como regular, ruim ou péssima, enquanto a média nacional da avaliação negativa é de 45%. O parlamentar aponta que a trafegabilidade com segurança da BR-319 é apenas um sinalizador do descaso com a Região. “O jogo de empurra que fazem conosco chega a ser ridículo: o governo federal promete a pavimentação e a duplicação da BR-319 e é o próprio governo federal que impede o licenciamento e o avanço das obras. Somos tratados com descaso e irresponsabilidade. Por isso o relatório da CNI faz menção à importância estratégica da Região Norte para o equilíbrio ambiental e energético do país, que contrasta com o déficit de infraestrutura da região, o que a mantém em condição de precariedade e desvantagem”, disse. Entre os itens citados pelo relatório da CNI, o parlamentar destacou: a malha rodoviária da região é a pior avaliada do país, com 90% dos empresários classificando-a como ruim ou péssima; dos quase 3.800 contratos de infraestrutura analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 58% estão paralisados, principalmente nas áreas de transporte e saneamento e apenas 23% da população da região é atendida por rede de esgoto, o menor índice do país, enquanto 61% têm acesso à água tratada, segundo dados do Sistema Nacional de Informação em Saneamento. “Ainda me arrisco a dizer que os números de acesso à água potável para consumo, pelo menos no Amazonas, são muito inferiores aos da região. Eu vi presencialmente a situação de emergência hídrica das comunidades rurais da calha do Solimões. Os ribeirinhos chegam a empurrar um reservatório por 6 km na floresta para chegar à margem do igarapé, quando ele ainda não secou, para encher de uma água completamente imprópria ao consumo. Nossa gente vive assim”, afirmou o deputado. Ele destacou, ainda, que temas mais polêmicos, como a exploração de petróleo na foz do Amazonas, no Amapá, tem melhor desenvolvimento e maior avanço que a BR-319. “É um crime: ficamos isolados por dois anos pelas vazantes de 2023 e 2024, mas a penúria do nosso povo não foi capaz de convencer quem não mora aqui que precisamos de uma ligação terrestre”. Comandante Dan, que lidera o movimento popular “Soluciona BR-319”, defende a derrubada aos vetos presidenciais à flexibilização do licenciamento ambiental. “Precisamos de uma preservação ambiental que não comprometa a sobrevivência e a qualidade de vida da nossa população, do contrário é um crime”, finalizou.
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Comandante Dan defende preservacao ambiental sem comprometimento da qualidade de vida dos amazonenses scaled
15.10.25 12:06h
Comandante Dan defende preservação ambiental sem comprometimento da qualidade de vida dos amazonenses
O deputado Comandante Dan (Podemos) defendeu, durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa Estadual (Aleam), nesta quarta-feira (15/10), a derrubada dos vetos presidenciais à lei de flexibilização do licenciamento ambiental. Ele afirmou que a preservação ambiental não pode comprometer a qualidade de vida de quem vive no Amazonas e na Amazônia. “Às vésperas da COP 30, precisamos parar de dissociar o homem do meio ambiente, como se ele não fizesse parte da natureza. Não se concebe  preservação ambiental que comprometa a qualidade de vida e a sobrevivência dos povos da Amazônia. A flexibilização das regras, a busca por um novo marco ambiental não é uma permissão de devastação, mas o estabelecimento de maior celeridade, com responsabilidade, ao licenciamento”, disse. Em agosto deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dos quase 400 artigos do projeto que trata das normas para o licenciamento ambiental. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) teve uma participação ativa na flexibilização das regras de licenciamento ambiental, especialmente por meio de emendas ao Projeto de Lei (PL) n. 2.159/2021, que se tornou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental em 2025. O principal objetivo foi viabilizar a retomada de obras de infraestrutura na Amazônia, como a BR-319. O Governo Federal já trabalha com a possibilidade de nova derrota no congresso. “Pedimos ao presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre do União Brasil, bem como à bancada federal do Amazonas, para que derrubassem os vetos. Somos defensores da celeridade com responsabilidade. Não queremos licenciar a BR-319 à  pavimentação para que ela se torne uma via de devastação da Amazônia, não se trata disso. Hoje ela assim o é pela total impossibilidade de fiscalização, principalmente. Defendemos a exploração sustentável e a celeridade com responsabilidade. O que não podemos é continuar sem uma ligação terrestre, ficando totalmente isolados do restante do país na época de vazante, quando os grandes rios ficam intransitáveis”, afirmou o deputado Dan. Ele lidera na Aleam o movimento “Soluciona BR-319” e defende que a insegurança na trafegabilidade da única estrada de ligação de Manaus ao restante do Brasil impacta negativamente os preços da cesta básica amazonense. “Quando não temos, na seca, nem o modal fluvial, nem o rodoviário, nos resta o frete aéreo, que encarece absurdamente o valor das mercadorias. Precisamos pensar na Amazônia e em seus cidadãos de maneira diferente, focando qualidade de vida e tendo em mente as tragédias que nos são impostas pelas mudanças climáticas”, finalizou.
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sexta, 17 de outubro de 2025
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