Daniel Djuda Pereira de Almeida, nascido em 11 de agosto de 1972, é amazonense, casado e pai de quatro filhos. Em 2 de outubro de 2022, foi eleito deputado estadual do Amazonas pelo Avante, obtendo 35.755 votos, o que representa 1,81% dos votos válidos, posicionando-se como o 12º candidato mais votado no estado.

O parlamentar tem uma longa trajetória de mais de duas décadas de atuação em projetos sociais comunitários. Como deputado, suas principais bandeiras incluem o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de esporte, saúde, recuperação de dependentes químicos, educação e sustentabilidade ambiental.

Durante a 20ª Legislatura, Daniel Almeida preside a Comissão de Políticas sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa, sendo membro de outras comissões, incluindo:
● Comissão de Relações Internacionais, Promoção de Desporto e de Esporte e Lazer
● Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social
● Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social

O parlamentar também possui projetos de lei em tramitação que abordam temas como meio ambiente, educação, direitos dos povos indígenas, segurança pública e bem-estar da terceira idade, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos amazonenses.

O deputado Daniel Almeida tem se destacado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas com a autoria de diversas leis que visam melhorar a qualidade de vida e promover a justiça social, cultural e ambiental no estado. Entre 2023, 2024 e 2025, Daniel Almeida apresentou propostas que abordam desde a valorização da cultura indígena até a proteção do meio ambiente.

Algumas das suas principais iniciativas legislativas:

Valorização da Cultura e dos Direitos das Comunidades Indígenas

1. A Lei Ordinária nº 6.529, de 20 de outubro de 2023, institui a “Semana da Mulher Indígena” no Estado do Amazonas. Essa legislação é um reconhecimento importante das contribuições e desafios enfrentados pelas mulheres indígenas, promovendo uma discussão sobre suas realidades e direitos.

2. A Lei Ordinária nº 6.929, de 6 de junho de 2024, reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural, valorizando suas tradições e fomentando a economia local.

Saúde e Bem-Estar da Comunidade

1. Em um esforço para abordar questões de saúde pública, a Lei Ordinária nº 6.394, de 14 de setembro de 2023, cria o “Dia da Superação ao Vício das Drogas”. Essa data serve como um ponto de reflexão e ações educativas sobre o combate à dependência química, crucial para apoiar indivíduos e suas famílias no processo de recuperação.

2. Complementarmente, a Lei Ordinária nº 6.361, de 2 de agosto de 2023, institui o selo de responsabilidade social “ProAdicto”, que incentiva empresas a desenvolver programas de formação e inserção profissional para pessoas em recuperação de dependência química.

Proteção das Crianças e Valorização da Educação

1. A proteção das crianças e a promoção de um ambiente educacional saudável são prioridades nas propostas de Almeida. A Lei Ordinária nº 6.730, de 5 de janeiro de 2024, estabelece a obrigatoriedade de reserva de assentos próximos para crianças e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais.

2. Além disso, a Lei nº 6.776, de 8 de março de 2024, proíbe o uso de músicas com letras que incentivem a violência ou o uso de drogas nas instituições de ensino, garantindo um ambiente mais seguro e adequado para a formação dos jovens.

Combate à Violência Religiosa e Proteção às Famílias

1. A Lei Ordinária nº 6.820, de 27 de março de 2024, estabelece sanções administrativas para ações que violem a liberdade religiosa, sinalizando um compromisso com a diversidade e o respeito a todas as crenças.

2. A Lei Ordinária nº 6.349, de 31 de julho de 2023, institui o Dia Estadual da Marcha da Família Contra as Drogas, um evento que busca reunir a sociedade no debate sobre a prevenção e o combate ao uso de substâncias psicoativas, promovendo a conscientização familiar sobre o tema.

Preservação Ambiental
A proteção do meio ambiente é outro foco das leis propostas por Daniel Almeida. A Lei Ordinária nº 6.984, de 11 de julho de 2024, institui diretrizes para a criação do “Título Amigo do Meio Ambiente”, incentivando práticas sustentáveis e reconhecendo iniciativas que contribuem para a preservação do ecossistema amazônico. Essa iniciativa, junto com a Lei Ordinária nº 6.989, de 11 de julho de 2024, que estabelece a campanha estadual “Preserve Nossa Floresta – Apague essa Ideia”, demonstra um entendimento crítico sobre a urgência das questões ambientais na região.

As iniciativas legislativas do deputado refletem um compromisso com a promoção de valores sociais, culturais e ambientais no Estado do Amazonas. As leis propostas não apenas tratam de questões imediatas enfrentadas pela sociedade, mas também estabelecem um caminho para um futuro mais justo e sustentável.

A Luta por Políticas Públicas voltadas para a Dependência Química
Daniel Almeida se dedica a lutar por políticas públicas que proporcionem uma vida digna a essas pessoas. Muitas vezes, os dependentes químicos são invisibilizados pelo poder público, pelas políticas implementadas e até mesmo por suas próprias famílias. O preconceito e a discriminação que enfrentam resultam em uma exclusão social significativa.

Atualmente, o deputado trabalha para desenvolver políticas públicas efetivas e executáveis, elaborando projetos de lei que realmente possam ser implementados. Para isso, conta com o apoio de profissionais que atuam na área há muitos anos. O trabalho desenvolvido inclui visitas a diversas instituições públicas e privadas, o que permite fundamentar suas propostas nas experiências e pesquisas desses profissionais.

Além da elaboração de políticas, o deputado também articula e apoia instituições que oferecem serviços de assistência social para a comunidade, funcionando como extensões do Estado para atender a essa população que é frequentemente negligenciada. A Comissão de Políticas sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa, presidida pelo parlamentar, realiza atividades como audiências públicas, seminários e reuniões técnicas, desenvolvimento de políticas públicas e projetos para acolher as pessoas que fazem uso problemático de álcool e outras drogas.

Vale ressaltar que, por ser parte do poder legislativo, ele não pode encaminhar para tratamento indivíduos com dependência química. Por isso, sua equipe multidisciplinar orienta a pessoa e a família de acordo com o caso. Algumas das orientações mais comuns são a realização de testes rápidos e atendimento com médico, disponíveis em todas as unidades básicas de saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS) ou nos serviços especializados, como CAPS AD. Além disso, há direcionamentos voltados para a assistência social do município, como o CRAS e o CREAS.

A equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, terapeutas e advogados, está sempre pronta para analisar os casos que chegam até eles e fornecer as orientações necessárias. Inclusive, por meio das necessidades da população, o deputado desenvolve boa parte de suas políticas públicas e projetos.

Em sua atuação, o deputado se empenha em articular e proporcionar informações práticas sobre como as pessoas podem buscar auxílio. Muitas vezes, a falta de vontade ou de informações claras impede que as pessoas ajudem umas às outras. Portanto, a política que o parlamentar defende funciona dentro da legalidade e da competência, sempre buscando orientar e informar sobre os caminhos a serem seguidos.

O parlamentar também se preocupa com a população em situação de rua, uma vez que muitos nesta condição são usuários de álcool e outras drogas. Ele desenvolve projetos voltados à prevenção, realizando estudos e palestras sobre o tema, além de se dedicar à reinserção social e profissional. Isso inclui a parceria com o CETAM, onde são oferecidos cursos profissionalizantes com o objetivo de facilitar o acesso ao emprego e à renda.

Além de sua atuação como deputado, ele demonstra um forte compromisso com ações sociais. Ele se empenha em servir à comunidade e ajudar as pessoas sempre que possível, respeitando os limites de sua função.

No ano de 2025, a Comissão de Políticas sobre Drogas realizou a 3ª edição da Marcha da Família Contra as Drogas, um ato simbólico que evidenciou o comprometimento em trabalhar em prol da dependência química. Essa ação foi um importante passo na conscientização sobre a prevenção e o acolhimento dos dependentes. O evento passou a fazer parte do calendário oficial do Estado do Amazonas por meio da Lei nº 6.349/23, de autoria do deputado, que instituiu o Dia Estadual da Marcha da Família Contra as Drogas no Estado do Amazonas.

Daniel Almeida tem se dedicado a promover a reabilitação, prevenção e reinserção social de dependentes químicos e da população em situação de rua, buscando sempre ajudar e servir os cidadãos dentro de suas possibilidades e competências.