PL de Carlinhos Bessa propõe campanha de conscientização sobre PrEP e PEP no Amazonas

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 702/2025, que cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre o uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e da Profilaxia Pós-Exposição (PEP). A proposta tem como objetivo combater o estigma, o preconceito e a desinformação que ainda cercam o uso dessas estratégias de prevenção ao HIV.

De acordo com o texto, a campanha será realizada durante todo o ano e terá reforço especial no mês de dezembro, em virtude do Dia Mundial de Luta contra a AIDS. A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que deverá desenvolver atividades educativas, palestras, rodas de conversa, oficinas e campanhas publicitárias em meios de comunicação e redes sociais, além de promover a capacitação de profissionais e estimular parcerias com unidades de saúde, centros de testagem e organizações comunitárias.

Para o deputado Carlinhos Bessa, a medida é essencial para enfrentar não apenas os desafios relacionados ao acesso aos medicamentos, mas também as barreiras culturais e sociais que impedem que mais pessoas utilizem a PrEP e a PEP.

“O enfrentamento ao HIV depende não só de medicamentos, mas também de informação e combate ao preconceito. Com campanhas permanentes, queremos assegurar que a população tenha conhecimento, acesso e confiança para adotar estratégias eficazes de prevenção”, afirmou o parlamentar.

O projeto segue em tramitação na Aleam e será analisado pelas Comissões Técnicas antes de ser apreciado pelo plenário.